I SÉRIE — NÚMERO 89

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O inventário permitirá, ainda, uma análise estatística rigorosa para deixarmos esta discussão sobre a falta

de médicos e sobre a falta de enfermeiros e olharmos ao detalhe para percebermos, em cada região, em cada

localidade o que falta e o que é preciso fazer e podermos cruzar essas informações com os indicadores de

saúde para tomarmos medidas a fim de melhorarmos esses indicadores.

Para terminar, a gestão de recursos humanos, a contratação de pessoal, a mobilidade de pessoas, não

podem ser mais um ato administrativo.

Pausa.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Sr. Deputado, permita-me interrompê-lo.

Agradecia que as pessoas que se encontram nas galerias fizessem um pouco mais de silêncio para

podermos ouvir o orador e que as forças de segurança tomassem medidas.

Sr. Deputado, queira desculpar esta interrupção.

Faça favor de continuar.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — É o interesse das galerias sobre o inventário nacional de

profissionais de saúde, certamente, Sr. Presidente!

Mas dizia eu, e para terminar, que a gestão de recursos humanos, a contratação de pessoal, a mobilidade

de recursos humanos, tudo isto tem de passar a ser mais do que um mero ato administrativo dos nossos

serviços públicos. Temos de ter uma gestão de recursos humanos dirigida para a criação real de valor, para

ganhos efetivos de saúde.

Este inventário, em concreto, dá um passo importante nesse sentido e, no final, estou certo, irá contribuir

para uma melhoria de saúde de todos e de cada um dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de

Estado Adjunto do Ministro da Saúde.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Respondendo aos pedidos de esclarecimento que me foram dirigidos, começo, obviamente, por agradecer à

oposição os contributos que, desde já, pretendem introduzir nesta proposta de lei, que serão seguramente

julgados pelos seus méritos.

Relativamente às reservas das ordens, não nos surpreendem, mas também, de alguma forma, em

momento algum colidem com a nossa proposta, porque, na realidade, não se trata de uma duplicação de

recursos ou de registos, mas tão-somente de assegurar que o Estado, a Administração Pública, e não apenas

o Governo, terão acesso imediato a toda a informação necessária para a planificação em termos de recursos

humanos.

Nessa matéria, Srs. Deputados, devo dizer-vos que não concordo convosco quando dizem que não temos

feito nada em termos de recursos humanos, quando, claramente, nos últimos anos o número de médicos, em

Portugal, tem vindo a aumentar, o número de internos de medicina geral e familiar tem vindo a aumentar de

forma muito significativa e, terão de admiti-lo, hoje, o número de portugueses com médicos de família é muito

maior do que aquele que encontrámos em 2011.

Mas, como VV. Ex.as

também não se coibiram de, a propósito do comentário a esta matéria, introduzir

questões programáticas sobre a política do Governo, muito sinceramente o que vos digo, Srs. Deputados, é

que os primeiros sinais que já vieram da oposição sobre esta matéria, nomeadamente a leitura do projeto de

pré-programa de proposta que há de ser um dia programa do Partido Socialista, deixa-nos profundamente

preocupados, mais que não seja pela enorme e confrangedora pobreza de ideias e, mais que não seja,

porque, no essencial, quase tudo o que havia para ser feito já o fizemos, e fizemo-lo melhor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.