29 DE MAIO DE 2015

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Há uma rapper chamada Capicua que tem uma música intitulada Os Heróis. E, para ela, os heróis são os

precários, aqueles e aquelas que sabem quem lhes nega os direitos. Mas sabem também quão mal estas

políticas fazem ao País. É que ela diz: «E a certa altura, esqueces a licenciatura/Esqueces que estudaste duro

a pensar no teu futuro/E juras que nunca mais te vais esforçar para nada/e que não vale a pena decorar a

tabuada/Temos tudo o que é estudo…/Emprego zero» — e esta é mesmo a realidade que este Governo quer

deixar como legado ao País dos quatro anos de destruição da economia e dos direitos.

Mas, deixando um repto a todas e a todos, continua ela: «E é em Portugal onde tu queres viver/Tu não

queres ter de emigrar/Tu não queres ter de ceder/Mas está difícil/Subir de nível/Quando crise atrás de crise há

um muro intransponível/Está difícil/Quase impossível/E só te oferecem estágio com salário invisível».

E é exatamente esta a oferta do Governo: um estágio com salário invisível, que, a seguir, trás mais um

outro estágio com salário invisível; uns números mascarados e aldrabados, de quem sabe que estágio não

traz emprego a termo certo, mas aldraba, dizendo que 7 em cada 10 estagiários, depois, até ficam no seu local

de trabalho — falso! É mentira, é uma aldrabice estatística! —, mas de quem sabe também que não criou

trabalho, antes o destruiu, e que sairá do País com uma destruição de centenas de milhares de postos de

trabalho. Esse é o legado deste Governo.

E de quem sabe também, como dizia uma Deputada do PSD: «Bem, mas há coisas neste debate que são

ilegais e, por isso, se são ilegais, não será um problema da lei?» Não, Sr.ª Deputada, é um problema de quem

quer fazer cumprir a lei. E este Governo não quer fazer cumprir a lei e por isso é que desmantela qualquer

possibilidade de atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho. Faltam 200 — repito, 200! —

inspetores da ACT. E o que fez este Governo para remediar este problema? Zero!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É que «quem cala consente», quem não quer investigar, de facto, não

quer que a lei se cumpra e sabe que a precariedade é a sua vantagem ideológica.

A Capicua termina dizendo: «Seremos nós os heróis». E é verdade!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A geração precária sabe bem quem a condena à precariedade. E seremos nós, os heróis, que vamos

vencer este Governo e esses seus apaniguados.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para intervir, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Secretário de

Estado do Emprego.

O Sr. Secretário de Estado do Emprego (Octávio de Oliveira): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados:

Quero fazer três comentários. O primeiro para referir que não há, de facto, uma oposição ou um dilema entre

estágios e emprego. Os estágios são uma medida de integração profissional, que tem como objetivo que,

aqueles que até aqui não desempenharam uma atividade profissional, possam ter um primeiro contacto com

essa atividade e, por essa via, ingressar na vida ativa.

Em 2014, cerca de 71 000 jovens portugueses tiveram esta oportunidade. E sobre esta matéria há dois

indicadores de seletividade. Hoje, numa em cada três propostas de medidas de estágios profissionais é

avaliado o cumprimento deste nível de empregabilidade, de 33%.

Assim como a avaliação que é feita por parte do Instituto do Emprego é a de que 70% dos jovens, no final

de seis meses, após concluírem o seu estágio, têm um desconto para a segurança social.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mostre-nos os nomes das empresas!