Debates Parlamentares - Diário 095, p. 32 (2015-06-04)

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I SÉRIE — NÚMERO 95

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É exigida celeridade, mas sempre com rigor e sempre com o

superior interesse da criança como princípio norteador destas alterações.

A criança é, e será sempre, o centro desta reforma. À criança caberá sempre um lugar central na

sociedade e o superior interesse da criança é, como disse e volto a referir, o princípio norteado das iniciativas

aqui apresentadas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Por isso, é com grande satisfação que as vemos e felicitamos o

Governo por isso.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, inscreveu-se o Sr. Ministro da Solidariedade,

Emprego e Segurança Social, a quem dou a palavra.

Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: Quase no fim deste debate, queria começar por agradecer às muitas entidades que deram

contributos, que participaram neste processo — o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, a

Procuradoria-Geral da República, a Provedoria de Justiça, a Associação Nacional de Municípios Portugueses,

a Ordem dos Psicólogos Portugueses, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), as

misericórdias, as mutualidades, o Instituto da Segurança Social dos Açores, da Madeira, o Centro de Estudos

Judiciários (CEJ), o próprio Conselho Superior da Magistratura. Foi um conjunto de entidades que,

efetivamente, ajudou, ao longo de muitas reuniões e de muitos contributos, a podermos apresentar os

diplomas que, hoje, trazemos à Assembleia.

Quero agradecer também às dezenas de personalidades, gente que trabalha no terreno, nas instituições

sociais, gente que trabalha nas instituições do Estado,…

Protestos do PS.

… gente que, efetivamente, todos os dias, aplica a lei na magistratura e que, efetivamente, deram um

contributo francamente importante para que pudéssemos, hoje, trazer diplomas que, me pareceu, merecem

um grande consenso ou, pelo menos, uma alargada aceitação por parte dos grupos parlamentares. Acho que

é isso que, hoje, aqui deve ser valorizado.

Podia valorizar — mas não quero — o facto de o mesmo partido que acabou com três escalões do abono

de família, que tirou o abono de família a 564 000 crianças, mais de meio milhão de portugueses que deixaram

de receber abono de família,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … hoje, vir dizer que está muito

preocupado com a matéria do abono de família.

Protestos da Deputada do PS Idália Salvador Serrão.

Podia escolher valorizar o facto de o mesmo partido que acabou com a majoração do subsídio de

desemprego para casais de desempregados que têm filhos a cargo, hoje, encher a boca a dizer que, afinal,

isto é só para desempregados que têm filhos a cargo e não outros, mas não quero.

I SÉRIE — NÚMERO 95 32 A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — É exigida celeridade, mas sempre com rigor e sempre com o superior interesse da criança como princípio norteador destas alterações. A criança é, e será sempre, o centro desta reforma. À criança caberá sempre um lugar central na sociedade e o superior interesse da criança é, como disse e volto a referir, o princípio norteado das iniciativas aqui apresentadas. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Por isso, é com grande satisfação que as vemos e felicitamos o Governo por isso. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, inscreveu-se o Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a quem dou a palavra. Faça favor, Sr. Ministro. O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quase no fim deste debate, queria começar por agradecer às muitas entidades que deram contributos, que participaram neste processo — o Centro de Direito da Família da Universidade de Coimbra, a Procuradoria-Geral da República, a Provedoria de Justiça, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Ordem dos Psicólogos Portugueses, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), as misericórdias, as mutualidades, o Instituto da Segurança Social dos Açores, da Madeira, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o próprio Conselho Superior da Magistratura. Foi um conjunto de entidades que, efetivamente, ajudou, ao longo de muitas reuniões e de muitos contributos, a podermos apresentar os diplomas que, hoje, trazemos à Assembleia. Quero agradecer também às dezenas de personalidades, gente que trabalha no terreno, nas instituições sociais, gente que trabalha nas instituições do Estado,… Protestos do PS.… gente que, efetivamente, todos os dias, aplica a lei na magistratura e que, efetivamente, deram um contributo francamente importante para que pudéssemos, hoje, trazer diplomas que, me pareceu, merecem um grande consenso ou, pelo menos, uma alargada aceitação por parte dos grupos parlamentares. Acho que é isso que, hoje, aqui deve ser valorizado. Podia valorizar — mas não quero — o facto de o mesmo partido que acabou com três escalões do abono de família, que tirou o abono de família a 564 000 crianças, mais de meio milhão de portugueses que deixaram de receber abono de família,… Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do PS. O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … hoje, vir dizer que está muito preocupado com a matéria do abono de família. Protestos da Deputada do PS Idália Salvador Serrão. Podia escolher valorizar o facto de o mesmo partido que acabou com a majoração do subsídio de desemprego para casais de desempregados que têm filhos a cargo, hoje, encher a boca a dizer que, afinal, isto é só para desempregados que têm filhos a cargo e não outros, mas não quero.

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