Debates Parlamentares - Diário 095, p. 27 (2015-06-04)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE JUNHO DE 2015

Nesta Legislatura, afirmámos por diversas vezes, e vou voltar a dizê-lo, que para o CDS é indiscutível que

o centro da adoção é a criança e é à criança que temos de garantir o direito a ser adotado.

Sempre reconhecemos a necessidade de introduzir melhorias nas leis e nas práticas da adoção que deem

resposta ao número de crianças que, sem esta resposta célere, poderão ficar institucionalizadas.

Todos sabemos como o processo de adoção é excessivamente burocrático, com tempos de espera muito

longos e necessidades de acompanhamento pré e pós-adoção difíceis de responder, para citar apenas alguns

dos problemas.

Neste reconhecimento, centrado na defesa do superior interesse da criança e tendo por base um extenso

trabalho que foi desenvolvido por profissionais do foro, o Governo apresenta, assim, nesta Casa, uma iniciativa

que representa, a nosso ver, um passo fundamental na promoção e proteção dos direitos da criança, sendo

esta, sem dúvida alguma, uma importante reforma estrutural, cuja eficácia não se pode desprender das

alterações dos outros diplomas que estamos hoje, aqui, a discutir.

Vou terminar dizendo que, naturalmente, perante os dramas que reconhecemos na adoção em Portugal,

também não podemos desconhecer que estas realidades são realidades complexas que exigem respostas

capazes.

As propostas em discussão, a nosso ver, vão precisamente nesse sentido: centradas, fundamentadas e

construídas em torno do superior interesse da criança.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel

Laranjeiro.

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Antes

de mais, quero dizer ao Sr. Ministro Mota Soares que ainda bem que está aqui, pois na Comissão de

Segurança Social e Trabalho há muito tempo que não é visto e parece que adiou, mais uma vez, a sua ida à

referida Comissão.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Desaparecido em combate!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — O Governo e a maioria vêm hoje ao Parlamento apresentar a Agenda

para a Criança, dando-a como um tema importante. E é um tema importante! Mas o Governo que realça a

importância desta matéria é o mesmo que, há quatro dias, apresentou as suas propostas para um debate de

pouco menos de quatro horas, a quatro meses de eleições legislativas e depois de quatro anos sem nada

fazer. Esta é a realidade!

A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — É um fetiche com o número quatro!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — O Governo, a quatro meses do final do mandato, pretende compensar

quatro anos de inação ou, pior, de uma política que aumentou os riscos para as crianças.

Hoje, um terço das crianças em Portugal vive em risco de pobreza. Aumentou, como nunca, nos últimos

anos!

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Por que será?!

O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — É o mesmo Governo que anunciou, no início do mandato — não me

canso de o repetir e o Sr. Ministro lembra-se bem —, um visto familiar, isto é, todas as medidas que

passassem pelo Conselho de Ministros teriam um carimbo, teriam um visto familiar, dado, presumo, pelo Sr.

Ministro Mota Soares… Onde isso já vai!… Tantas e tantas medidas que foram contra as famílias, que foram

contra os casais, que foram contra as crianças!

5 DE JUNHO DE 2015 27 Nesta Legislatura, afirmámos por diversas vezes, e vou voltar a dizê-lo, que para o CDS é indiscutível que o centro da adoção é a criança e é à criança que temos de garantir o direito a ser adotado. Sempre reconhecemos a necessidade de introduzir melhorias nas leis e nas práticas da adoção que deem resposta ao número de crianças que, sem esta resposta célere, poderão ficar institucionalizadas. Todos sabemos como o processo de adoção é excessivamente burocrático, com tempos de espera muito longos e necessidades de acompanhamento pré e pós-adoção difíceis de responder, para citar apenas alguns dos problemas. Neste reconhecimento, centrado na defesa do superior interesse da criança e tendo por base um extenso trabalho que foi desenvolvido por profissionais do foro, o Governo apresenta, assim, nesta Casa, uma iniciativa que representa, a nosso ver, um passo fundamental na promoção e proteção dos direitos da criança, sendo esta, sem dúvida alguma, uma importante reforma estrutural, cuja eficácia não se pode desprender das alterações dos outros diplomas que estamos hoje, aqui, a discutir. Vou terminar dizendo que, naturalmente, perante os dramas que reconhecemos na adoção em Portugal, também não podemos desconhecer que estas realidades são realidades complexas que exigem respostas capazes. As propostas em discussão, a nosso ver, vão precisamente nesse sentido: centradas, fundamentadas e construídas em torno do superior interesse da criança. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Laranjeiro. O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, quero dizer ao Sr. Ministro Mota Soares que ainda bem que está aqui, pois na Comissão de Segurança Social e Trabalho há muito tempo que não é visto e parece que adiou, mais uma vez, a sua ida à referida Comissão. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — Desaparecido em combate! O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — O Governo e a maioria vêm hoje ao Parlamento apresentar a Agenda para a Criança, dando-a como um tema importante. E é um tema importante! Mas o Governo que realça a importância desta matéria é o mesmo que, há quatro dias, apresentou as suas propostas para um debate de pouco menos de quatro horas, a quatro meses de eleições legislativas e depois de quatro anos sem nada fazer. Esta é a realidade! A Sr.ª Idália Salvador Serrão (PS): — É um fetiche com o número quatro! O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — O Governo, a quatro meses do final do mandato, pretende compensar quatro anos de inação ou, pior, de uma política que aumentou os riscos para as crianças. Hoje, um terço das crianças em Portugal vive em risco de pobreza. Aumentou, como nunca, nos últimos anos! O Sr. João Figueiredo (PSD): — Por que será?! O Sr. Miguel Laranjeiro (PS): — É o mesmo Governo que anunciou, no início do mandato — não me canso de o repetir e o Sr. Ministro lembra-se bem —, um visto familiar, isto é, todas as medidas que passassem pelo Conselho de Ministros teriam um carimbo, teriam um visto familiar, dado, presumo, pelo Sr. Ministro Mota Soares… Onde isso já vai!… Tantas e tantas medidas que foram contra as famílias, que foram contra os casais, que foram contra as crianças!

Descarregar páginas