I SÉRIE — NÚMERO 99
12
rondavam os 19% do PIB. Portanto, à pergunta sobre se falta dinheiro, respondo que não, não falta. Está é a
ser usado no sítio errado!
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina
Marcelino.
A Sr.ª Catarina Marcelino (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados: Hoje, o debate centra-se no
tema da emergência social.
Portugal foi fortemente afetado nos últimos anos por uma crise financeira internacional cujos efeitos foram
mais acentuados devido ao programa de ajustamento que o Governo implementou, que foi alterando e fez
questão em ir para além do que era imposto pela troica. Esta situação teve sobre a economia, e,
consequentemente, sobre as pessoas, efeitos dramáticos, efeitos que se traduziram num aumento expressivo
da pobreza e das desigualdades.
Passos Coelho, em Outubro de 2011, afirmou sem qualquer hesitação o seguinte: «só vamos sair desta
situação empobrecendo em termos relativos e mesmo em termos absolutos».
Os números das estatísticas sobre pobreza e desigualdade revelam o resultado da trajetória que o
Primeiro-Ministro e o Governo escolheram. Os números mostram-nos, sem máscaras e sem subterfúgios, que
são os mais pobres os que mais sofrem com esta política radical de empobrecimento e de austeridade a
qualquer custo.
Aplausos do PS.
E qualquer custo significa um País de pessoas deprimidas, um País de pessoas que, com a situação atual,
acreditam que dificilmente podem acalentar esperança.
Tendo em conta a variação do rendimento disponível 2009/2013 por decis, cerca de 2 milhões de
portugueses que se encontram nos dois primeiros decis perderam, no primeiro, um quarto do seu rendimento
e, no segundo, 10%, enquanto que aqueles que estão no décimo e último decil perderam 8%. Esta é a crua
realidade!
Estas são as consequências da forma como o Governo da coligação de direita respondeu erradamente à
crise internacional, tendo responsabilidades acrescidas na mais grave recessão económica e social da nossa
história em democracia.
Aplausos do PS.
Mas importa aqui, hoje, quando falamos de emergência social, e quando olhamos para estes últimos anos
de governação, compreender, efetivamente, as opções tomadas e como estas afetaram gravemente as
pessoas mais pobres, pessoas que não são anónimas, pessoas que são parte de famílias sem emprego e sem
rendimentos, crianças e jovens com o seu futuro fortemente comprometido, pessoas idosas que, no final da
vida, têm de dividir os seus recursos, os seus poucos rendimentos, com filhos e netos para garantir a
subsistência familiar.
O risco de pobreza em Portugal, em 2013, foi de 19,5%, valores que só têm paralelo em 2003, 10 anos
atrás, e que significam que, em 2013, 2 milhões de portugueses e portuguesas viviam com menos de 411 €
por mês.
O risco de pobreza das crianças e jovens aumentou para 25,6%, em 2013, o que equivale a 470 000
crianças, face a 21,8%, em 2011. Em apenas dois anos, registou-se um aumento do risco de pobreza nas
crianças em 3,8 pontos percentuais. Estes números traduzem-se no facto de, hoje, uma em cada quatro
crianças estar em risco de pobreza.
Um quarto dos adultos em idade ativa estão em risco de pobreza. São mais de 250 000 pessoas, no
espaço de dois anos.