18 DE JUNHO DE 2015

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Mesmo entre as pessoas idosas, onde o risco de pobreza mais decresceu nos últimos anos em Portugal,

fruto de políticas de combate à pobreza específicas e direcionadas a este segmento da população,

nomeadamente uma das medidas mais poderosas dos últimos anos no combate à pobreza dos mais velhos, o

complemento solidário para idosos, mesmo entre este grupo, a taxa de risco de pobreza subiu para 15,1%, no

ano de 2013. Ou seja, o risco de pobreza atingiu cerca de 310 000 idosos.

Sr.as

e Srs. Deputados: Há três aspetos determinantes que explicam muitos destes números que nos

impressionam, em que atingimos, em termos de pobreza e desigualdade, níveis equivalentes aos do início da

década passada.

Verifica-se um retrocesso de 10 anos que, para ser reparado e recuperado, precisa, com emergência, de

uma mudança de política e de políticas que ponha o País a crescer economicamente, a gerar riqueza, a gerar

desenvolvimento.

Aplausos do PS.

O primeiro aspeto que quero salientar é a acentuada quebra do emprego. Em consequência da política

adotada pelo atual Governo para fazer face à crise internacional de 2009, foram destruídos 216 000 postos de

trabalho.

Este valor desconcertante que o Governo insiste em desvalorizar é a principal causa da perda de

rendimento das famílias. Foi esta realidade, conjugada com a diminuição acentuada do valor do trabalho, que

levou a que, apenas em quatro anos, 456 000 pessoas emigrassem à procura de trabalho, à procura de

melhor salário num qualquer outro país. E estas pessoas são, na sua maioria, jovens qualificados, são

pessoas que fazem falta ao País, que fazem falta às famílias, que fazem falta às empresas, que fazem falta à

economia, que fazem falta a uma sociedade geracionalmente equilibrada, que fazem falta para aumentar a

natalidade e projetar o futuro.

Aplausos do PS.

O segundo aspeto determinante é a redução das prestações sociais. As prestações sociais têm contribuído

em Portugal, sem qualquer margem para dúvida, para a redução da incidência da pobreza.

Mas há um mito, um mito que a direita refere muitas vezes, de que as transferências sociais são

demasiado elevadas. E é bom que possamos hoje, aqui, neste debate sobre a emergência social, demonstrar

com seriedade, de uma vez por todas, a realidade nacional quanto a esta matéria.

Se é verdade que as pensões têm um elevado efeito redutor sobre a taxa de pobreza ao nível dos mais

eficazes da Europa, também é verdade que, no que diz respeito a transferências sociais, excluindo as

pensões, estamos longe, muito longe, de atingir, sequer, a média europeia. Atrás de nós só estão a Letónia, a

Polónia, a Itália, a Bulgária, a Roménia e a Grécia.

Com os nossos 27%, estamos longe de atingir os 63% da Irlanda — ouviram bem, da Irlanda —, o país

europeu que, apesar do programa de resgate financeiro, é aquele onde as transferências sociais, excluindo as

pensões, mais contribuem para a redução do risco de pobreza.

É fundamental que se continue a apostar nestas transferências sociais, que se reabilitem programas e

políticas que permitam que aqueles e aquelas que vivem em situação de carência tenham acesso a um

rendimento que lhes garanta os mínimos sociais, que, aliás, é um direito de cidadania consagrado no nosso

quadro jurídico.

Aplausos do PS.

O terceiro e último aspeto que quero sublinhar é o do aumento das desigualdades em Portugal. As

desigualdades, o fosso entre os mais ricos e os mais pobres aumentaram no nosso País com as opções do

atual Governo para fazer face à crise. Os cortes nas prestações sociais, o desemprego, a desvalorização do

trabalho — e importa referir que o salário médio em Portugal é de 580 €, pouco mais do que o salário mínimo

— e o enorme aumento de impostos ampliaram o fosso e acentuaram um dos mais graves problemas do

nosso País, ou seja, as desigualdades na distribuição de rendimentos.