18 DE JUNHO DE 2015

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A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — E o Bloco de Esquerda, inteligentemente, repito, evita sistematicamente

referir estes números, porque sabe que eles não lhe aproveitam, porque não pode atirar para cima do Governo

a situação de tragédia em que o País se encontrava, já que essa foi da responsabilidade exclusiva de quem

nos antecedeu! Nós tivemos a coragem de pegar num barco que foi abandonado pelos outros, deixado à

deriva e meio afundado e tomámos as medidas necessárias para o recuperar, para o pôr a flutuar e a navegar

novamente.

Diria mais: fala-se muito do Índice de Gini. O Índice de Gini, em 2013, estava igual ao de 2011. Vão ver os

números. Eles são claros, estão escritos e, mais, 2013 foi o pico da crise.

A nossa convicção — ainda não temos números atuais, o ano 2015 não acabou e os números de 2014

ainda não foram publicados — é a de que, evidentemente, com a recuperação do emprego e com a diminuição

do desemprego, em 2014 os níveis e os índices já serão melhores do que os de 2013.

Isto tudo significa que recuperámos o País e os portugueses sabem muito bem o que foram estes quatro

anos.

Termino dizendo o seguinte: num período de grande crise, de grande sacrifício, de grande rigor, é evidente

que há sempre quem sofra. Há medidas que gostaríamos de ter tomado e foi impossível porque o Estado

social vive de ter contas equilibradas — e, sem contas equilibradas, sem folga financeira, não pode haver

Estado social —, mas temos esperança de que, na próxima legislatura, já estejamos em situação de

aprofundar o Estado social, de melhorar e consolidar o que fizemos agora em estado de emergência e temos a

convicção de que os portugueses hão de saber olhar para quem governou durante quatro anos e sempre

soube manter a sua palavra, honrou aquilo a que se comprometeu, cumpriu aquilo que disse e verificou,

perante os portugueses, exatamente o que disse que ia ser a sua governação e os resultados da mesma.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Irei concluir, Sr. Presidente.

Os portugueses terão a noção e a consciência de que, assim como cumprimos nos último quatro anos, nos

próximos quatro iremos cumprir na recuperação do País.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Moura

Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: nos últimos anos, Sr. Deputado Artur

Rêgo, Portugal tem menos 300 000 pessoas empregadas, há mais 300 000 pessoas que emigraram, temos

mais 400 000 pobres, mas, de facto, há uma diferença. É que quando o Partido Socialista estava no Governo

e fez aprovar o corte no abono de família, o CDS foi contra, mas, hoje, convive bem com esse corte e não está

disponível para repor o que foi cortado; pelo contrário, tem agravado.

Quando, no anterior Governo, se discutiu a condição de recursos que excluiu milhares de pessoas dos

apoios sociais — do CSI (complemento solidário para idosos), do apoio contra a pobreza, das bolsas —, o

CDS foi contra, mas a única coisa que fez desde que chegou ao Governo foi agravar o que estava inscrito na

condição de recursos, o que significa que houve mais gente a ser excluída do apoio contra a pobreza, do

rendimento social de inserção ou do complemento solidário para idosos.

Na verdade, os senhores falam na emergência social e do Programa de Emergência Social, mas a única

coisa que fizeram — já foi aqui dito — foi transformar a emergência social num negócio. Hoje, uma família de

quatro pessoas recebe 374 € de apoio, mas o Governo transfere mais verbas para as IPSS (instituições

particulares de solidariedade social) para lhes dar a cantina social, o que significa que os senhores gostam de

elogiar a caridade feita pelos privados e têm horror à autonomia e à emancipação no combate à pobreza.