I SÉRIE — NÚMERO 101

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Por isso, também é importante que o Partido Socialista se defina, de uma vez por todas, nesta matéria, e

diga o que quer para a Grécia. É a posição de janeiro, é a posição de março ou é a posição de maio? É a

posição de um acordo? A que preço é que querem esse acordo em termos de futuro?

Aplausos do PSD.

É que nós temos de prestar contas ao povo português, em primeiro lugar, e só depois prestaremos contas

à Europa, na sua generalidade.

Sr. Primeiro-Ministro, nestes quatro anos em que discutimos aqui a Europa, partimos de uma posição em

que o País não tinha credibilidade, confiança e reconhecimento dos parceiros internacionais.

Ontem, verificámos, no conjunto da visão dos 28 Estados europeus, que 27 Estados reconheciam o papel

que todos desempenhámos para desenvolver o País, para desenvolver o futuro do nosso povo, através de

medidas claras e corajosas em muitas matérias.

Mas, para além de termos tomado uma série de posições que são relevantes para o reconhecimento do

papel de Portugal, tomámos, acima de tudo, iniciativas. Tomámos a iniciativa em matéria de união bancária,

tomámos a iniciativa em matéria de união energética e, principalmente, em projetos concretos que levámos ao

conjunto de Governos que até agora olhavam com desdém e viravam as costas a Portugal. Tal foi o caso da

Cimeira de Madrid, tal foi o caso do reconhecimento de vencermos as barreiras dos Pirenéus e de

avançarmos, mudando o paradigma do fornecimento energético da Europa, mudando o posicionamento

geoestratégico da Europa e mudando a postura e o papel de Portugal no fornecimento de bens à própria

Europa.

O Governo português teve iniciativa. Aliás, iniciativa, essa, que fica, mais uma vez, marcada no próximo

Conselho Europeu.

É relevante chamar a atenção para o facto de um jornal português ter publicado hoje uma carta aberta

onde se pode ler inúmeras posições — o Sr. Primeiro-Ministro já aqui o recordou —, como posições de vários

académicos, de vários ex-políticos, de vários investigadores, de pessoas com peso na Europa, que passaram

por vários governos da Europa, de várias inspirações políticas da esquerda à direita, incluindo pessoas ligadas

à área do Partido Socialista, apelando e subscrevendo a proposta que o Governo português apresenta ao

próximo Conselho Europeu.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP):— Bem lembrado!

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, esta é que é a questão relevante no próximo

Conselho Europeu, para além da questão grega, a qual, estou seguro, será resolvida. Trata-se, pois, do futuro

de todos nós, do futuro conjunto.

Nesse sentido, só tenho de saudar o facto de o Governo português ter apresentado uma iniciativa clara,

concreta, firme, que alia posições técnicas com determinações políticas relativamente à criação de um novo

instrumento, que é o Fundo Monetário Europeu, deixando, com clareza, várias soluções que hoje são

sufragadas, também de forma clara, nessa carta aberta e que indica um caminho: a consolidação do que foi

construído nos últimos cinco anos; o novo contorno que é necessário para a zona euro; mas também, muito

mais importante, a dimensão política e o reconhecimento da iniciativa do Governo português nesta matéria.

É sobre isto, Sr. Primeiro-Ministro, que eu gostaria de o ouvir elaborar um pouco mais, porque esta é a

questão vital, enquanto em relação a todas as outras questões podemos concordar.

Quanto à questão da imigração, não é securitária, é humanitária; quanto à questão da Grécia, chegaremos,

seguramente, a acordo, porque a Europa é de 28 e não de 27. Mas o futuro da Europa, que passa pela

criação, manutenção e fortalecimento dos instrumentos que já temos, passará por quem tiver capacidade de

iniciativa e de decisão. E, quanto a isso, o Governo português, mais uma vez, foi convocado, teve iniciativa e

produziu um documento que hoje é sufragado pela transversalidade da Europa.

Perante isso, o Partido Socialista terá de assumir se está ou não de acordo com a posição do Governo

português nesta matéria, se isto representa ou não um espaço de consolidação da organização europeia e se,

desta forma, podemos ver o futuro para além da espuma da Grécia e para além da espuma de questões

menores porque essas serão discutidas. É disso que será feito o nosso futuro.