Debates Parlamentares - Diário 107, p. 19 (2015-07-03)

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4 DE JULHO DE 2015

Por um lado, o PS diz que quer o que estava para trás, que isso é que era bom, e os senhores, como têm

de dizer sempre mal de tudo, dizem que até o que está a ser feito para contribuir para a transparência está

mal.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É igual!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados, o caminho faz-se caminhando.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vocês andam para trás!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Já disse isto uma vez, na comissão, e volto a dizê-lo hoje aqui,

em Plenário: o caminho faz-se caminhando! O Governo teve muita coragem em impor um sistema que visa

precisamente introduzir rigor, avaliação de competências e transparência — doa a quem doer, foi assim!

No passado, os senhores tinham nomeações políticas,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E agora também!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … que para os senhores não contam porque, de uma forma

geral, para os senhores tudo está mal; para o PS é o sistema que lhe desagrada.

Tive o cuidado de ir ver o programa do PS e nem uma linha sobre esta matéria, nem uma linha! E porquê?

Querem acabar com a CReSAP, querem acabar com as nomeações para voltar a ser jobs for the boys. Bem

pregava Frei Tomás: «faz o que ele diz, não faças o que ele faz»…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — O Eng.º Guterres, ex-Primeiro-Ministro, dizia que queria acabar

com isso, mas os senhores mais do que nunca o defendem.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: O sistema que o Governo introduziu estava no Programa do Governo e, hoje, com esta proposta

de lei, introduziu melhorias significativas. A avaliação das pessoas não tem de ser feita pelo seu cartão de

militante,…

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Mas é! É esse o resultado!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … tem de ser feita por uma entidade isenta, capaz de verificar

as competências.

Sr.as

e Srs. Deputados, querem que eu dê o nome dos inúmeros militantes do PS, de outros partidos e até

sem filiação partidária, que foram nomeados?

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Diga quantos!

O Sr. António Filipe (PCP): — Está a falar de quê?

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Posso citar muitos.

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Quantos?

4 DE JULHO DE 2015 19 Por um lado, o PS diz que quer o que estava para trás, que isso é que era bom, e os senhores, como têm de dizer sempre mal de tudo, dizem que até o que está a ser feito para contribuir para a transparência está mal. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — É igual! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o caminho faz-se caminhando. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Vocês andam para trás! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Já disse isto uma vez, na comissão, e volto a dizê-lo hoje aqui, em Plenário: o caminho faz-se caminhando! O Governo teve muita coragem em impor um sistema que visa precisamente introduzir rigor, avaliação de competências e transparência — doa a quem doer, foi assim! No passado, os senhores tinham nomeações políticas,… A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — E agora também! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … que para os senhores não contam porque, de uma forma geral, para os senhores tudo está mal; para o PS é o sistema que lhe desagrada. Tive o cuidado de ir ver o programa do PS e nem uma linha sobre esta matéria, nem uma linha! E porquê? Querem acabar com a CReSAP, querem acabar com as nomeações para voltar a ser jobs for the boys. Bem pregava Frei Tomás: «faz o que ele diz, não faças o que ele faz»… Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — O Eng.º Guterres, ex-Primeiro-Ministro, dizia que queria acabar com isso, mas os senhores mais do que nunca o defendem. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O sistema que o Governo introduziu estava no Programa do Governo e, hoje, com esta proposta de lei, introduziu melhorias significativas. A avaliação das pessoas não tem de ser feita pelo seu cartão de militante,… A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Mas é! É esse o resultado! A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — … tem de ser feita por uma entidade isenta, capaz de verificar as competências. Sr.as e Srs. Deputados, querem que eu dê o nome dos inúmeros militantes do PS, de outros partidos e até sem filiação partidária, que foram nomeados? A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Diga quantos! O Sr. António Filipe (PCP): — Está a falar de quê? A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Posso citar muitos. A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Quantos?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ DE MATOS ROSA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

José Leite Martins
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

Luis Marques Guedes
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM PONTE
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE RODRIGUES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Leitura

MARIA GABRIELA CANAVILHAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ISABEL ONETO
Deputada
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Interpelação à mesa

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA LEAL COELHO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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