Debates Parlamentares - Diário 108, p. 52 (2015-07-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 108

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.

e Srs. Deputados: Este é o último debate do estado da Nação desta Legislatura. Por isso mesmo, mais do que

uma comparação, como temos feito sempre ano após ano com o debate do ano anterior, faz sentido hoje

fazermos uma avaliação, um balanço do que foi esta Legislatura e em que momento estamos em função

daquele que era o nosso ponto de partida — de uma Legislatura não, das últimas 24 horas, já agora —, da

que foi uma das Legislaturas mais exigentes, mais difíceis e mais complexas da democracia portuguesa, a

mais difícil mesmo, desde logo pelas circunstâncias em que a iniciámos, ou seja, em estado de pré-

bancarrota.

E a primeira responsabilidade de um governo, qualquer que fosse, perante uma situação que era de

tamanha urgência e de tamanha gravidade como aquela que encontrámos, era a de procurar, imperiosamente,

recuperar a credibilidade do País, para que Portugal voltasse a ser respeitado; a de garantir acesso ao crédito,

para assim poder voltar a financiar a nossa economia; e a de proteger o rendimento dos portugueses e evitar

que chegássemos a situações dramáticas, como seriam — e, Srs. Deputados, estivemos bem perto — o não

pagamento de pensões e de salários, a rutura de financiamento e o consequente encerramento dos bancos, o

não acesso aos depósitos e às poupanças de cada um dos portugueses. Foi exatamente isso que este

Governo conseguiu evitar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Hoje, podemos dizer que, se não conseguimos evitar os sacrifícios por que os portugueses tiveram de

passar, tal era a gravidade da situação, foi, ainda assim, possível evitar ruturas e proteger Portugal e os

portugueses dos piores cenários.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vão às reformas das pessoas!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Conseguimo-lo juntos, enquanto povo e enquanto nação, e é por isso

que hoje podemos olhar o futuro com mais confiança.

Hoje, é legítimo perguntar, em relação há quatro anos, se, precisamente enquanto povo e enquanto nação,

coletivamente, estamos ou não melhor do que há quatro anos. É a célebre pergunta reaganiana — digo

reaganiana de Ronald Reagan, 40.º Presidente dos Estados Unidos da América e 33.º Governador da

Califórnia.

Estamos ou não melhor do que há quatro anos? Os Srs. Deputados da oposição dizem que não, mas a

resposta é: sim!

Há quatro anos, Portugal não conseguia financiar-se, as taxas de juro tinham disparado e eram, em todos

os prazos, superiores a 11%. Hoje, temos taxas de juro de 2% a 3 % e, em alguns casos, são mesmo

negativas. Por isso, a resposta é: sim, estamos melhor do que há quatro anos!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Há quatro anos, o défice tinha disparado e era superior a 11%. Hoje, sabemos que o défice de 2015 ficará

abaixo dos 3%. Sim, estamos melhor do que estávamos há quatro anos!

Há quatro anos, a credibilidade era zero, ninguém emprestava um tostão a Portugal. Hoje, Portugal é

apontado como um exemplo em toda a Europa e em todo o mundo. Sim, estamos melhor do que há quatro

anos!

Há quatro anos, a economia tinha entrado em recessão: -2%. Hoje, a economia voltou a crescer e o que

estamos a discutir é se esse crescimento será de 1,6% ou superior a 2%. Sim, estamos melhor do que

estávamos há quatro anos!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 108 52 O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.a Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este é o último debate do estado da Nação desta Legislatura. Por isso mesmo, mais do que uma comparação, como temos feito sempre ano após ano com o debate do ano anterior, faz sentido hoje fazermos uma avaliação, um balanço do que foi esta Legislatura e em que momento estamos em função daquele que era o nosso ponto de partida — de uma Legislatura não, das últimas 24 horas, já agora —, da que foi uma das Legislaturas mais exigentes, mais difíceis e mais complexas da democracia portuguesa, a mais difícil mesmo, desde logo pelas circunstâncias em que a iniciámos, ou seja, em estado de pré-bancarrota. E a primeira responsabilidade de um governo, qualquer que fosse, perante uma situação que era de tamanha urgência e de tamanha gravidade como aquela que encontrámos, era a de procurar, imperiosamente, recuperar a credibilidade do País, para que Portugal voltasse a ser respeitado; a de garantir acesso ao crédito, para assim poder voltar a financiar a nossa economia; e a de proteger o rendimento dos portugueses e evitar que chegássemos a situações dramáticas, como seriam — e, Srs. Deputados, estivemos bem perto — o não pagamento de pensões e de salários, a rutura de financiamento e o consequente encerramento dos bancos, o não acesso aos depósitos e às poupanças de cada um dos portugueses. Foi exatamente isso que este Governo conseguiu evitar. Aplausos do CDS-PP e do PSD.Hoje, podemos dizer que, se não conseguimos evitar os sacrifícios por que os portugueses tiveram de passar, tal era a gravidade da situação, foi, ainda assim, possível evitar ruturas e proteger Portugal e os portugueses dos piores cenários. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vão às reformas das pessoas! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Conseguimo-lo juntos, enquanto povo e enquanto nação, e é por isso que hoje podemos olhar o futuro com mais confiança. Hoje, é legítimo perguntar, em relação há quatro anos, se, precisamente enquanto povo e enquanto nação, coletivamente, estamos ou não melhor do que há quatro anos. É a célebre pergunta reaganiana — digo reaganiana de Ronald Reagan, 40.º Presidente dos Estados Unidos da América e 33.º Governador da Califórnia. Estamos ou não melhor do que há quatro anos? Os Srs. Deputados da oposição dizem que não, mas a resposta é: sim! Há quatro anos, Portugal não conseguia financiar-se, as taxas de juro tinham disparado e eram, em todos os prazos, superiores a 11%. Hoje, temos taxas de juro de 2% a 3 % e, em alguns casos, são mesmo negativas. Por isso, a resposta é: sim, estamos melhor do que há quatro anos! Aplausos do CDS-PP e do PSD.Há quatro anos, o défice tinha disparado e era superior a 11%. Hoje, sabemos que o défice de 2015 ficará abaixo dos 3%. Sim, estamos melhor do que estávamos há quatro anos! Há quatro anos, a credibilidade era zero, ninguém emprestava um tostão a Portugal. Hoje, Portugal é apontado como um exemplo em toda a Europa e em todo o mundo. Sim, estamos melhor do que há quatro anos! Há quatro anos, a economia tinha entrado em recessão: -2%. Hoje, a economia voltou a crescer e o que estamos a discutir é se esse crescimento será de 1,6% ou superior a 2%. Sim, estamos melhor do que estávamos há quatro anos! Aplausos do CDS-PP e do PSD.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pergunta

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pergunta

JORGE MACHADO
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

RITA RATO
Deputada
Pergunta

ODETE JOÃO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pergunta

CARLA CRUZ
Deputada
Pergunta

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Pergunta

VITALINO CANAS
Deputado
Pergunta

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pergunta

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

PAULO PISCO
Deputado
Pergunta

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

NUNO SÁ
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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