I SÉRIE — NÚMERO 70

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Aplausos do PS.

Mas queria ainda dizer-lhe, Sr. Deputado, que isto não é revanchismo, é reconstrução do destruído.

Onde é que o Sr. Deputado esteve nos últimos seis meses, quando nos fala de muitas das coisas que aqui

referimos?

Aplausos do PS.

Quando fala dos contratos de associação, onde é que o Sr. Deputado esteve nos últimos 15 dias?

O corpo docente foi estabilizado pela BCE. Era com isso que se estabilizava, pergunto eu?

Relativamente a outras questões que são importantes, o Sr. Deputado falou em conflitualidade social. Vem

mesmo do PSD essa acusação sobre conflitualidade social?

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Então, não existe?!

O Sr. Ministro da Educação: — A concertação, para nós, para o PS e para este Governo, nunca será um

problema. Não é um problema a concertação com o Dr. Mário Nogueira, da FENPROF, mas também não é um

problema a concertação com o Dr. Dias da Silva, da FNE, que é dos trabalhadores sociais-democratas, porque

estar com os sindicatos, estar com o Conselho das Escolas, estar em articulação com as recomendações do

Conselho Nacional de Educação não é, nem nunca será, um problema.

Aplausos do PS.

Cabe-nos, Sr. Deputado, dar paz às escolas, porque guerra já elas tiveram durante muitos anos, e é nesse

sentido que estamos a trabalhar.

Relativamente às questões que a Sr.ª Deputada Susana Amador me colocou, queria dizer que a escola a

tempo inteiro ou, melhor, a educação a tempo inteiro é absolutamente fundamental.

Como sabe, o diagnóstico é claro. Por um lado, temos ritmos familiares que fazem com que as classes mais

desfavorecidas sejam as que não têm ocupações para os filhos fora do horário escolar e sabemos também que

as atividades extracurriculares são um fator preditor do sucesso escolar, quer sejam culturais, quer sejam de

apoio ao estudo ou desportivas, e têm de ser também articuladas com o currículo.

Por outro lado, existem assimetrias sociais graves entre os que podem pagar estas atividades e os que não

as podem pagar e sabemos que, neste momento, a escola, a educação a tempo inteiro já existe para os alunos

do 1.º ciclo.

Portanto, o que queremos verdadeiramente é um alargamento destas atividades, com todo o entorno e o

contexto social das IPSS, das coletividades e dos municípios, que são tão importantes, para que, efetivamente,

estas atividades de enriquecimento curricular possam também acontecer nos 2.º e 3.º ciclos. E, como disse,

estamos também a trabalhar de forma importante com os municípios para que isso aconteça.

Relativamente ao reforço da ação social escolar, queria dizer-lhe que é efetivamente uma garantia, porque

já no Orçamento do Estado deste ano estabelecemos um aumento de 3,3%, e é esse o nosso compromisso,

para ajudar nos apoios alimentares, no alojamento, nos transportes escolares, nos auxílios económicos a quem

deles necessita, no seguro escolar e na prevenção de acidentes.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — E qual é a novidade disso?!

O Sr. Ministro da Educação: — O Sr. Deputado Luís Monteiro falou no ensino artístico e já o debatemos

nesta Casa. Efetivamente, coordenámos nos nossos gabinetes uma taskforce — perdoem-me o anglicismo—,

um grupo de trabalho, para trabalhar com os nossos serviços a fim de que pudessem reportar tudo o que tem

acontecido nos últimos meses para poder ser resolvido.

Aplausos do PS.