Debates Parlamentares - Diário 001, p. 35 (2016-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2016

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, mas gostava de dizer o seguinte: a avaliar pelo

que tem sido o discurso do PSD desde novembro de 2015, em setembro de 2016 já não havia País! Isto porque

o PSD já anunciou dezenas de vezes o dilúvio sobre o País, mas, efetivamente, esse dilúvio não se verifica.

Os senhores falam muito de confiança, mas queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que a única confiança que os

portugueses tinham no tempo do Governo PSD/CDS era no dia das eleições, em que os senhores pudessem

ser afastados do poder, como efetivamente foram.

Aplausos do PCP.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi por isso que ganhámos!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra

o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões colocadas pela Sr.ª

Deputada Cecília Meireles e pelo Sr. Deputado António Filipe e queria começar, precisamente, por responder

ao Sr. Deputado António Filipe, dizendo-lhe que, de facto, ou vive num mundo à parte ou está a querer,

forçosamente, fugir à realidade nesta Câmara.

Isto, por duas razões. Primeiro, porque relativamente às conclusões das Jornadas Parlamentares do PSD ou

o Sr. Deputado não ouviu o que eu disse ou não leu notícias e não viu televisão nos últimos tempos ou, então,

imaginou que as Jornadas Parlamentares do PSD fossem uma espécie de reuniões do Comité Central…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem mais produtivas e bem mais positivas!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … onde, de facto, aí sim, têm uma espécie de caixa negra, porque

ninguém sabe o que é que acontece.

Vou falar-lhe e enumerar-lhe várias propostas em relação às quais gostava até de saber como é que o Partido

Comunista Português vai votar. Mas, e ainda relativamente ao tal mundo imaginário onde o Sr. Deputado parece

estar a viver, refere que os portugueses estavam à espera do dia das eleições! De facto estavam, elas ocorreram

na data marcada. Mas sabe o que é que aconteceu no dia das eleições? Sabe?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sei, sei!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Vou dizer-lhe, Sr. Deputado: a coligação do PSD e do CDS ganhou as

eleições!

O Sr. Jorge Costa (BE): — Já estamos noutra sessão legislativa!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Deputado, recorda-se disso? O Sr. Deputado acha que foi o Partido

Comunista Português que ganhou as eleições?

Relativamente às propostas do Partido Social Democrata, queria perguntar ao Sr. Deputado António Filipe,

que terá, certamente, a oportunidade de se pronunciar sobre elas, se concorda ou não que a criação dos

estatutos de territórios de baixa densidade é, ou não, uma boa proposta.

Pôr a Assembleia da República a discutir as assimetrias regionais, a discutir os territórios de baixa densidade

e a tomar medidas que visem ajudar essas populações é bom ou é mau? É ou não um tema de relevância

nacional?

Sr. Deputado António Filipe, pôr o Governo do Partido Socialista, que o senhor apoia, a pagar a quem deve,

nomeadamente as dívidas no setor da saúde, é bom ou é mau para as pequenas e médias empresas e para a

verdade e transparência das contas públicas?

Sr. Deputado António Filipe, diga-me se acha bem ou acha mal criar um sistema de informação cadastral

que vise ajudar a prevenir o combate aos incêndios onde todos possamos saber de quem é o quê. Ou, perante

as propostas concretas do PSD, das quais enumerei agora algumas, o Sr. Deputado vai continuar a rir-se para

16 DE SETEMBRO DE 2016 35 O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente, mas gostava de dizer o seguinte: a avaliar pelo que tem sido o discurso do PSD desde novembro de 2015, em setembro de 2016 já não havia País! Isto porque o PSD já anunciou dezenas de vezes o dilúvio sobre o País, mas, efetivamente, esse dilúvio não se verifica. Os senhores falam muito de confiança, mas queria dizer-lhe, Sr. Deputado, que a única confiança que os portugueses tinham no tempo do Governo PSD/CDS era no dia das eleições, em que os senhores pudessem ser afastados do poder, como efetivamente foram. Aplausos do PCP. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Foi por isso que ganhámos! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, queria agradecer as questões colocadas pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles e pelo Sr. Deputado António Filipe e queria começar, precisamente, por responder ao Sr. Deputado António Filipe, dizendo-lhe que, de facto, ou vive num mundo à parte ou está a querer, forçosamente, fugir à realidade nesta Câmara. Isto, por duas razões. Primeiro, porque relativamente às conclusões das Jornadas Parlamentares do PSD ou o Sr. Deputado não ouviu o que eu disse ou não leu notícias e não viu televisão nos últimos tempos ou, então, imaginou que as Jornadas Parlamentares do PSD fossem uma espécie de reuniões do Comité Central… O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem mais produtivas e bem mais positivas! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … onde, de facto, aí sim, têm uma espécie de caixa negra, porque ninguém sabe o que é que acontece. Vou falar-lhe e enumerar-lhe várias propostas em relação às quais gostava até de saber como é que o Partido Comunista Português vai votar. Mas, e ainda relativamente ao tal mundo imaginário onde o Sr. Deputado parece estar a viver, refere que os portugueses estavam à espera do dia das eleições! De facto estavam, elas ocorreram na data marcada. Mas sabe o que é que aconteceu no dia das eleições? Sabe? O Sr. João Oliveira (PCP): — Sei, sei! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Vou dizer-lhe, Sr. Deputado: a coligação do PSD e do CDS ganhou as eleições! O Sr. Jorge Costa (BE): — Já estamos noutra sessão legislativa! O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Deputado, recorda-se disso? O Sr. Deputado acha que foi o Partido Comunista Português que ganhou as eleições? Relativamente às propostas do Partido Social Democrata, queria perguntar ao Sr. Deputado António Filipe, que terá, certamente, a oportunidade de se pronunciar sobre elas, se concorda ou não que a criação dos estatutos de territórios de baixa densidade é, ou não, uma boa proposta. Pôr a Assembleia da República a discutir as assimetrias regionais, a discutir os territórios de baixa densidade e a tomar medidas que visem ajudar essas populações é bom ou é mau? É ou não um tema de relevância nacional? Sr. Deputado António Filipe, pôr o Governo do Partido Socialista, que o senhor apoia, a pagar a quem deve, nomeadamente as dívidas no setor da saúde, é bom ou é mau para as pequenas e médias empresas e para a verdade e transparência das contas públicas? Sr. Deputado António Filipe, diga-me se acha bem ou acha mal criar um sistema de informação cadastral que vise ajudar a prevenir o combate aos incêndios onde todos possamos saber de quem é o quê. Ou, perante as propostas concretas do PSD, das quais enumerei agora algumas, o Sr. Deputado vai continuar a rir-se para

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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