16 DE SETEMBRO DE 2016

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e no conhecimento voltassem a ser prioritárias para o País. Nessa luta todos temos presente que certas batalhas

foram duras e que algumas decisões tomadas por esta Assembleia não foram consensuais.

O Partido Socialista e o XXI Governo Constitucional consagraram a educação e a formação como alicerces

fundamentais para a valorização das pessoas, o desenvolvimento do País e a construção de uma sociedade

mais coesa e progressista. Foi coerentemente que o Conselho de Ministros aprovou no passado dia 3 de junho

a agenda do Compromisso com o Conhecimento e a Ciência para os anos de 2016 a 2020, onde é dada

particular relevância aos desafios da qualificação dos portugueses, do reforço ao emprego científico e à

convergência do investimento para a concretização das metas europeias.

A forma calma como decorreu o arranque do presente ano letivo nas escolas públicas ilustra bem o enorme

esforço que foi feito por todos, professores, diretores de escola e ministério, para que os cerca de 7.300

docentes, mais 500 do que no ano passado, soubessem a 1 de setembro em que escola seriam colocados e

que o número de professores sem componente letiva fosse reduzido para metade: de 1500 para menos de 700.

No arranque do ensino superior estima-se que o número total de estudantes a admitir no ensino público

através do concurso nacional de acesso atinja cerca de 46.700, mais 6% do que em 2015. Foram assinados

contratos de legislatura com as universidades e os politécnicos públicos e foi lançada a Política Nacional de

Ciência Aberta; foram aprovados programas de valorização e modernização do ensino politécnico e um novo

regime legal de apoio ao emprego científico. O evento Ciência 2016, envolvendo mais de 4500 participantes

entre alunos, investigadores, empresários, jornalistas e deputados durante 3 dias, permitiu focalizar os desafios

mais urgentes.

Consolidando um diálogo exaustivo com todos os parceiros, os objetivos dos dois ministérios para o ano

letivo que agora se inicia serão: combater o insucesso e o abandono escolar precoce; promover a igualdade de

oportunidade e a mobilidade social; valorizar a escola pública, qualificar o currículo e modernizar a administração

escolar; centrar as escolas na qualidade do ensino e da aprendizagem, valorizando os seus profissionais;

modernizar, qualificar e diversificar o ensino superior; e reforçar o investimento em ciência e tecnologia,

democratizando e divulgando o conhecimento e a inovação.

Todos estes objetivos são ambiciosos e reconhecidos internacionalmente como prioritários. As expectativas

e o trabalho que temos pela frente são enormes. O que será possível concretizar vai depender de muitos fatores:

confiança, financiamento, muito trabalho e convergências.

A utilização cuidadosa e validada dos financiamentos é fundamental. Ninguém receia o muito trabalho que

será necessário, desde que sintam confiança e que a desburocratização venha a concretizar-se rapidamente.

Sei que não sou o único a desejar que, conjuntamente, consigamos construir convergências. Afinal, os

nossos sonhos para as gerações futuras não são muito diferentes. Todos acreditamos que o conhecimento se

constrói através da curiosidade e da imaginação; que a função mais nobre da educação é, precisamente, a de

estimular essa curiosidade e imaginação; e que a capacidade de fazer perguntas diferentes, de imaginar

respostas novas e de as concretizar é o que de mais valioso transportamos connosco.

Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: estou certo que, quando gerações futuras avaliarem o trabalho

que realizámos nesta Assembleia, será pela nossa capacidade de responder às reais aspirações do País que

seremos valorizados.

Nesta nova Sessão Legislativa, espero que possamos passar muito menos tempo a revisitar o passado e

muito mais tempo a imaginar as escolas do futuro e o conhecimento necessário para esses futuros e que

possamos beneficiar da motivação e experiência acumulada de nós todos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para

pedir esclarecimentos. Como é que deseja responder?

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Dois a dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Com certeza, Sr. Deputado.

Para pedir esclarecimentos, tem, então, a palavra o Sr. Deputado Amadeu Albergaria.