Debates Parlamentares - Diário 001, p. 41 (2016-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2016

como o fim dos exames dos 4.º e 6.º anos, o fim da PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades),

a gratuitidade dos manuais escolares, que eu creio que é uma das medidas positivas que marcam

inclusivamente este arranque de ano letivo. Sabemos que são insuficientes e que é necessário ir mais além.

Ora, neste ir mais além, num caminho que é necessário percorrer, para podermos ter uma aposta na

educação, podermos ter condições adequadas nas escolas, podermos proporcionar às crianças e jovens do

nosso País o adequado processo de ensino e aprendizagem, um investimento no sucesso escolar, é preciso um

grande investimento. Um investimento nos recursos humanos, pôr fim à precariedade…

Vozes do PCP: — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … porque não é com condições de trabalho precárias que vamos conseguir

qualificar a escola pública e também qualificar a ciência do nosso País.

É preciso garantir direitos aos docentes…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Paula Santos, queira terminar.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, é preciso garantir direitos aos docentes, direitos aos trabalhadores científicos que permitam ter

a estabilidade e esse mesmo reconhecimento, mas é preciso, também, garantir as condições nomeadamente

no que diz respeito aos estudantes, reforçar a ação social escolar, continuar este caminho iniciado, por exemplo,

com a gratuitidade dos manuais escolares para poder ir mais longe e alargá-lo a mais estudantes, porque, de

facto, aqueles que são os princípios constitucionais do direito à educação, a igualdade no acesso e sucesso

escolares, mas também…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como dizia, a igualdade no acesso e sucesso escolares, mas também a gratuitidade do ensino do nosso

País são propostas pelas quais o PCP se tem vindo a bater, e vai continuar a fazê-lo e será também por aí que

é necessário ir mais longe, como bem referiu, na qualificação e no conhecimento no nosso País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a

palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, dispondo para o efeito de 3 minutos.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas Joana Mortágua e Paula Santos,

foram colocadas por VV. Ex.as essencialmente duas questões: a questão das propinas, que, dentro do Partido

Socialista, tem sido muito debatida e tem sido apresentada várias vezes como um desafio pela Juventude

Socialista. E é óbvio que, apesar das propinas não serem a parte mais importante do financiamento das

universidades, só representam perto de 30%, todos nós desejaríamos que essa componente no financiamento

do ensino superior pudesse ser reduzida.

Espero que, em alinhamento com aquilo que vai ser possível nos próximos anos, alguns passos possam ser

dados nessa direção.

Não sei qual é a velocidade possível, porque, como todos sabem, temos limitações económicas significativas,

mas penso que será de todos um desejo que as propinas possam ser reduzidas e que deixem de ser uma parte

principal do financiamento das instituições de ensino público. Isto tem de ser discutido também com as

instituições de ensino público e penso que poderá ser um dos pontos de debate nos próximos meses e nos

próximos anos.

A segunda questão levantada foi a da precaridade, não só nos contratos para investigadores e pessoas

envolvidas no aumento do conhecimento em todas as áreas, mas também o fim da precariedade de muitas

situações na escola com as quais nos confrontamos todos os dias.

16 DE SETEMBRO DE 2016 41 como o fim dos exames dos 4.º e 6.º anos, o fim da PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades), a gratuitidade dos manuais escolares, que eu creio que é uma das medidas positivas que marcam inclusivamente este arranque de ano letivo. Sabemos que são insuficientes e que é necessário ir mais além. Ora, neste ir mais além, num caminho que é necessário percorrer, para podermos ter uma aposta na educação, podermos ter condições adequadas nas escolas, podermos proporcionar às crianças e jovens do nosso País o adequado processo de ensino e aprendizagem, um investimento no sucesso escolar, é preciso um grande investimento. Um investimento nos recursos humanos, pôr fim à precariedade… Vozes do PCP: — Exatamente! A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … porque não é com condições de trabalho precárias que vamos conseguir qualificar a escola pública e também qualificar a ciência do nosso País. É preciso garantir direitos aos docentes… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Paula Santos, queira terminar. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como dizia, é preciso garantir direitos aos docentes, direitos aos trabalhadores científicos que permitam ter a estabilidade e esse mesmo reconhecimento, mas é preciso, também, garantir as condições nomeadamente no que diz respeito aos estudantes, reforçar a ação social escolar, continuar este caminho iniciado, por exemplo, com a gratuitidade dos manuais escolares para poder ir mais longe e alargá-lo a mais estudantes, porque, de facto, aqueles que são os princípios constitucionais do direito à educação, a igualdade no acesso e sucesso escolares, mas também… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, queira terminar. A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como dizia, a igualdade no acesso e sucesso escolares, mas também a gratuitidade do ensino do nosso País são propostas pelas quais o PCP se tem vindo a bater, e vai continuar a fazê-lo e será também por aí que é necessário ir mais longe, como bem referiu, na qualificação e no conhecimento no nosso País. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, dispondo para o efeito de 3 minutos. O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas Joana Mortágua e Paula Santos, foram colocadas por VV. Ex.as essencialmente duas questões: a questão das propinas, que, dentro do Partido Socialista, tem sido muito debatida e tem sido apresentada várias vezes como um desafio pela Juventude Socialista. E é óbvio que, apesar das propinas não serem a parte mais importante do financiamento das universidades, só representam perto de 30%, todos nós desejaríamos que essa componente no financiamento do ensino superior pudesse ser reduzida. Espero que, em alinhamento com aquilo que vai ser possível nos próximos anos, alguns passos possam ser dados nessa direção. Não sei qual é a velocidade possível, porque, como todos sabem, temos limitações económicas significativas, mas penso que será de todos um desejo que as propinas possam ser reduzidas e que deixem de ser uma parte principal do financiamento das instituições de ensino público. Isto tem de ser discutido também com as instituições de ensino público e penso que poderá ser um dos pontos de debate nos próximos meses e nos próximos anos. A segunda questão levantada foi a da precaridade, não só nos contratos para investigadores e pessoas envolvidas no aumento do conhecimento em todas as áreas, mas também o fim da precariedade de muitas situações na escola com as quais nos confrontamos todos os dias.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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