I SÉRIE — NÚMERO 1

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Contrariamente àqueles que só são capazes de trabalhar sobre profecias da desgraça, nós preferimos

trabalhar sobre a necessidade de manter o rumo e sobre a necessidade de continuar aquilo que este Governo

e que esta maioria parlamentar têm conseguido fazer e que é, em conjunto, cada um partindo dos seus pontos,

cada um partindo daquilo que disse e que defendeu no passado, conseguirmos construir convergências para

irmos avançando no sentido de termos uma escola mais inclusiva, mais democrática, mais justa, que tenha os

meios para servir o País e servir as pessoas deste País.

Obviamente, quando se abriram mais de 100 novas salas, alargando a educação pré-escolar e avançando

decididamente no sentido da sua universalização, quando mais 800 escolas apresentaram programas concretos

de promoção do sucesso escolar, quando se começou já uma redução do número de alunos por turma, quando

se avançaram com as tutorias no ensino básico, porque não podemos deixar nenhum aluno para trás e não

podemos aceitar que as repetências sejam naturais porque não são, quando vamos começar um ano com um

novo modelo de avaliação externa em pleno funcionamento, e outras coisas já foram aqui mencionadas, e

quando se deu uma volta positiva na contratação de professores, sabemos que começámos apenas a fazer

aquilo que é necessário.

Queria fazer-lhe uma pergunta muito concreta e puramente política, Sr.ª Deputada.

Há um problema quando pensamos isto a longo prazo, que é o de que, para garantirmos continuidade, para

garantirmos estabilidade nas escolas, temos de arranjar uma maneira de trazer os partidos de direita à

convergência. Temos de arranjar uma maneira de conseguir acabar com o radicalismo dos partidos de direita

nesta matéria.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, queira terminar, por favor. Já excedeu

largamente o seu tempo.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Portanto, nós temos um desafio: como é que conseguimos trazer os partidos

que seguem o modelo de Nuno Crato, que dizia que queria implodir o Ministério da Educação, a este trabalho

de convergência para fazermos o trabalho do futuro?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Paula Santos, do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, cumprimento-a pela

intervenção que trouxe a este Plenário.

De facto, há pouco referi, mas agora faço-o de uma forma mais desenvolvida, um dos aspetos que marca,

de uma forma distintiva, o arranque deste ano letivo, que é, sem dúvida, a gratuitidade dos manuais escolares.

Os manuais escolares continuam a ser um instrumento fundamental no processo ensino/aprendizagem, uma

medida que não só se insere naquele que é o princípio constitucional do direito à educação, da gratuitidade da

educação, do ensino, como contribui para a igualdade do acesso e do sucesso escolar e para o combate ao

insucesso e ao abandono escolar.

Conhecemos os dramas de milhares e milhares de famílias do nosso País, que, a cada início do ano escolar,

se debatem com custos elevadíssimos quer na aquisição dos manuais escolares, quer na aquisição do material

escolar, e o obstáculo que para muitas destas famílias constitui estes mesmos custos.

Portugal é, sem dúvida, um dos países onde as despesas de educação têm um peso maior nos rendimentos

das próprias famílias. Por isso, há muito que defendemos esta medida da gratuitidade dos manuais escolares,

proposta pelo PCP, e defendemos que ela seja alargada a toda a escolaridade obrigatória.

Defendemos a cedência a título definitivo dos manuais escolares, que os estudantes possam lá escrever,

desenhar, que os estudantes possam ter uma relação com o seu próprio livro, com o seu próprio manual, o que,

sem dúvida, será também um elemento que contribuirá para combater o insucesso e o abandono escolar. É uma

medida que, em 2016, ficou pelo 1.º ano do 1.º ciclo, mas consideramos que é possível ir mais longe, que deve