Debates Parlamentares - Diário 001, p. 46 (2016-09-15)

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I SÉRIE — NÚMERO 1

escolar e houve melhores resultados na educação em Portugal. Este é um sinal que veio desmentir toda a vossa

propaganda dos últimos quatro anos.

Pergunto aos Srs. Deputados, principalmente à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda: o que temos de

diferente neste ano letivo relativamente ao ano anterior? Há uma coisa que é verdade: este ano letivo,

aparentemente, e bem, tem arrancado com normalidade. E o que é a normalidade no arranque de um ano letivo?

É o que aconteceu no ano passado. Temos de reconhecer que, há dois anos, não correu assim tão bem, mas,

no ano letivo passado e em outros anos anteriores, aconteceu de forma normal. E o que é normal, infelizmente,

em Portugal? É o que acontece este ano.

No passado, o Bloco de Esquerda dizia: «O governo deixou à porta 25 000 professores, que não conseguiram

entrar nos concursos!». Este ano são 28 000, mas ninguém grita, não há histeria, não há nada!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Infelizmente, isto é normal! Este ano voltou a acontecer que

professores com destacamento, por baixa médica, tiveram de mudar três vezes de escola em duas semanas.

Há alguma histeria? Não há! A postura da oposição é muito mais responsável do que a daqueles que estão

agora no Governo tiveram no passado. Ou seja, o que é que mudou? Não mudou nada!

O Sr. António Filipe (PCP): — Mudou, porque antes era sempre uma bandalheira!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Aquilo que de facto mudou é que temos menos auxiliares nas

escolas. Aquilo que mudou é que o Governo anuncia tutorias e não as concretiza. É mais um bluff deste Governo.

O que é que de facto mudou? Olhe, o que de facto mudou foi a exigência na escola pública. O que é que de

facto mudou? As taxas de retenção na escola pública mudaram, os sucessos dos alunos na escola pública

também melhoraram. Eu gostava de saber o que é que o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o PCP

pensam das declarações do Primeiro-Ministro sobre o sucesso no acesso ao ensino superior. É que aquele

malvado Nuno Crato, aquele senhor de direita…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. Já excedeu largamente o seu

tempo.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente.

Foram precisamente aquelas políticas de direita que mataram a escola pública, daquele malvado de direita,

que em três anos conseguiram que houvesse mais alunos a entrar para o ensino superior! Basta ver as regras

e perceber por que é que houve mais alunos a entrar no ensino superior: houve menos retenção, houve mais

alunos a concluir o 12.º ano, melhorou-se essa taxa, porque foi implementada a escola obrigatória até ao 12.º

ano.

Termino, Sr. Presidente, pedindo à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda para me responder claramente a

uma pergunta muito simples.

A Sr.ª Deputada disse que, este ano, todos os professores estavam colocados. A Sr.ª Deputada consegue

garantir-me que hoje estão todos os professores colocados? Que não há professores em falta em nenhuma

escola? Que não há nenhum professor por colocar? Que não há nenhuma turma sem professor?

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Ou vai responder-me que falham alguns mas que isso é normal?

Pois, é normal, tal como aconteceu no ano passado.

Terminava, desejando, sinceramente, um ano letivo com tranquilidade e com bons resultados para alunos e

professores.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 1 46 escolar e houve melhores resultados na educação em Portugal. Este é um sinal que veio desmentir toda a vossa propaganda dos últimos quatro anos. Pergunto aos Srs. Deputados, principalmente à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda: o que temos de diferente neste ano letivo relativamente ao ano anterior? Há uma coisa que é verdade: este ano letivo, aparentemente, e bem, tem arrancado com normalidade. E o que é a normalidade no arranque de um ano letivo? É o que aconteceu no ano passado. Temos de reconhecer que, há dois anos, não correu assim tão bem, mas, no ano letivo passado e em outros anos anteriores, aconteceu de forma normal. E o que é normal, infelizmente, em Portugal? É o que acontece este ano. No passado, o Bloco de Esquerda dizia: «O governo deixou à porta 25 000 professores, que não conseguiram entrar nos concursos!». Este ano são 28 000, mas ninguém grita, não há histeria, não há nada! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Infelizmente, isto é normal! Este ano voltou a acontecer que professores com destacamento, por baixa médica, tiveram de mudar três vezes de escola em duas semanas. Há alguma histeria? Não há! A postura da oposição é muito mais responsável do que a daqueles que estão agora no Governo tiveram no passado. Ou seja, o que é que mudou? Não mudou nada! O Sr. António Filipe (PCP): — Mudou, porque antes era sempre uma bandalheira! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Aquilo que de facto mudou é que temos menos auxiliares nas escolas. Aquilo que mudou é que o Governo anuncia tutorias e não as concretiza. É mais um bluff deste Governo. O que é que de facto mudou? Olhe, o que de facto mudou foi a exigência na escola pública. O que é que de facto mudou? As taxas de retenção na escola pública mudaram, os sucessos dos alunos na escola pública também melhoraram. Eu gostava de saber o que é que o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o PCP pensam das declarações do Primeiro-Ministro sobre o sucesso no acesso ao ensino superior. É que aquele malvado Nuno Crato, aquele senhor de direita… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. Já excedeu largamente o seu tempo. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente. Foram precisamente aquelas políticas de direita que mataram a escola pública, daquele malvado de direita, que em três anos conseguiram que houvesse mais alunos a entrar para o ensino superior! Basta ver as regras e perceber por que é que houve mais alunos a entrar no ensino superior: houve menos retenção, houve mais alunos a concluir o 12.º ano, melhorou-se essa taxa, porque foi implementada a escola obrigatória até ao 12.º ano. Termino, Sr. Presidente, pedindo à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda para me responder claramente a uma pergunta muito simples. A Sr.ª Deputada disse que, este ano, todos os professores estavam colocados. A Sr.ª Deputada consegue garantir-me que hoje estão todos os professores colocados? Que não há professores em falta em nenhuma escola? Que não há nenhum professor por colocar? Que não há nenhuma turma sem professor? O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, faça favor de terminar. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Ou vai responder-me que falham alguns mas que isso é normal? Pois, é normal, tal como aconteceu no ano passado. Terminava, desejando, sinceramente, um ano letivo com tranquilidade e com bons resultados para alunos e professores. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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