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16 DE SETEMBRO DE 2016

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ir mais longe. Consideramos que esta progressiva gratuitidade deve ir até à escolaridade obrigatória e que, para

2017, possa ser já alargada a todos os alunos do 1.º ciclo.

Reconhecemos também que há um conjunto de aspetos na escola pública que necessitam de uma

intervenção, que é de facto bastante necessária, como, por exemplo, a necessidade de reduzir o número de

alunos por turma, de contratar os auxiliares, os assistentes operacionais que estão em falta, de pôr fim à

precariedade.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, queira terminar.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Há necessidade de contratar os psicólogos e os técnicos que são necessários, de dar maior apoio ao ensino

especial, de haver investimento no parque escolar, vinculação dos docentes… Há, de facto, ainda aqui um

conjunto de medidas que são profundamente necessárias para melhorar e valorizar a escola pública, para que

esta possa dar a resposta que as crianças e os jovens necessitam no nosso País e para garantir, efetivamente,

um processo de ensino/aprendizagem de grande qualidade.

É nesse sentido que coloco esta questão à Sr.ª Deputada Joana Mortágua: o que é que entende em relação

a estes aspetos a que ainda é necessário dar resposta?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para formular o último pedido de esclarecimento, tem a palavra

o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr. Presidente, começo por agradecer a intervenção da Sr.ª Deputada

Joana Mortágua, mas a primeira mensagem que tenho é para o Partido Socialista e para o resto da coligação:

os senhores organizem-se!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Vocês orientem-se!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É que ouvimos o Sr. Prof. Quintanilha, Presidente da Comissão de

Educação, a pedir consenso, a pedir para andarmos para a frente, e, depois, os colegas de bancada, a começar

pelo Sr. Deputado Porfírio Silva, vêm fazer exatamente o contrário, no seguimento do que fez a Deputada Joana

Mortágua.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — A primeira coisa é: organizem-se e entendam-se!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — E vocês orientem-se!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Queria saudar o Deputado Porfírio Silva por ter ido a um concelho

social-democrata, São João da Madeira, ver, como comprovou, um bom exemplo de gestão de escolas,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — … inclusive uma boa articulação com as autarquias, um bom exemplo

que o Sr. Deputado e o seu Governo deveriam seguir.

É curioso estarmos aqui, hoje, a falar de educação quando foi apresentado hoje o mais importante relatório

anual da OCDE sobre educação, que vem dizer precisamente o contrário do que os senhores disseram nos

últimos quatro anos: a despesa com a educação aumentou de 2008 a 2014. E isso é um dado importante. Ou

seja, o Estado investiu mais em educação, aumentou o nível de escolarização, baixou a taxa de abandono

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão