Debates Parlamentares - Diário 001, p. 47 (2016-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2016

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana

Mortágua.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, tentarei, sucintamente, responder às perguntas que me

foram colocadas.

Começo, precisamente, por responder ao Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Deputado perguntou o que é

iniciar um ano letivo com normalidade. Eu respondo: é não ter 3000 professores por colocar. O Sr. Deputado

quer saber se há falha de um ou dois professores por baixa médica ou por alguma razão em alguma escola,

quando a prova contrária, relativamente ao seu Governo, excedia os 3000 professores que não estavam

colocados no início do ano.

Mas também não é normal, acho eu, começar o ano com anúncios de cortes no ensino artístico — foi como

o seu governo começou o ano passado—, a não ser que o Governo do PSD já tenha normalizado a ideia de que

em todos os anos há cortes no ensino artístico…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vocês cortaram 10% nas escolas!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — …e que o protesto das escolas do ensino artístico é uma coisa normal a

cada ano.

É normal normalizar os protestos quando todos os anos se corta e todos os anos as manchettes dos jornais

têm qualquer coisa de mau para anunciar no início do ano. Isso é normal para o PSD, mas não é aquilo que o

Bloco de Esquerda encara como normal.

O Sr. Deputado também quer saber se somos capazes de nos organizar, mas essa só pode ser uma pergunta

retórica, porque começámos por organizar-nos para impedir que PSD e CDS fossem governo, e resultou muito

bem.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Pensei que fosse para salvar o PS!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Depois, organizámo-nos para acabar com a BCE (bolsa de contratação de

escolas); organizámo-nos para acabar com os exames; organizámo-nos para acabar com a PACC (prova de

avaliação de conhecimentos e capacidades); organizámo-nos para acabar com a requalificação dos professores;

organizámo-nos para racionalizar os contratos de associação. Portanto, não se preocupe com a nossa

capacidade de organização, porque ela tem feito melhorias significativas nas escolas públicas deste País. Aliás,

ela tem feito muito mais pela escola pública deste País do que aquilo que o PSD e o CDS fizeram ao longo do

tempo.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas o Sr. Deputado também veio referir os dados da OCDE sobre como

cresceu o investimento nas escolas. Vou ignorar que é empiricamente impossível qualquer pessoa acreditar que

houve um aumento de investimento na escola pública durante os últimos anos,…

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É o que diz a OCDE!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … mas o Tribunal de Contas diz que as despesas anuais do Estado com o

pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário caíram 17% entre 2010 e 2014. Se o Sr. Deputado quer

dirigir uma carta ao Tribunal de Contas a perguntar por que é que os seus números não batem com os da OCDE,

muito bem, terá a liberdade de o confirmar. Foram de 1300 milhões os cortes feitos na escola pública nos últimos

anos, como, aliás, é notório a nível da precariedade e das condições das nossas escolas.

O Sr. Deputado Porfírio Silva fez duas perguntas, sendo uma no sentido de saber como é que conseguimos

trazer o PSD para alguma convergência. Acho que temos de esperar que acabe o luto do Nuno Crato, e depois

talvez possamos voltar a pensar no futuro.

16 DE SETEMBRO DE 2016 47 O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, tentarei, sucintamente, responder às perguntas que me foram colocadas. Começo, precisamente, por responder ao Sr. Deputado Duarte Marques. O Sr. Deputado perguntou o que é iniciar um ano letivo com normalidade. Eu respondo: é não ter 3000 professores por colocar. O Sr. Deputado quer saber se há falha de um ou dois professores por baixa médica ou por alguma razão em alguma escola, quando a prova contrária, relativamente ao seu Governo, excedia os 3000 professores que não estavam colocados no início do ano. Mas também não é normal, acho eu, começar o ano com anúncios de cortes no ensino artístico — foi como o seu governo começou o ano passado—, a não ser que o Governo do PSD já tenha normalizado a ideia de que em todos os anos há cortes no ensino artístico… O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Vocês cortaram 10% nas escolas! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — …e que o protesto das escolas do ensino artístico é uma coisa normal a cada ano. É normal normalizar os protestos quando todos os anos se corta e todos os anos as manchettes dos jornais têm qualquer coisa de mau para anunciar no início do ano. Isso é normal para o PSD, mas não é aquilo que o Bloco de Esquerda encara como normal. O Sr. Deputado também quer saber se somos capazes de nos organizar, mas essa só pode ser uma pergunta retórica, porque começámos por organizar-nos para impedir que PSD e CDS fossem governo, e resultou muito bem. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Pensei que fosse para salvar o PS! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Depois, organizámo-nos para acabar com a BCE (bolsa de contratação de escolas); organizámo-nos para acabar com os exames; organizámo-nos para acabar com a PACC (prova de avaliação de conhecimentos e capacidades); organizámo-nos para acabar com a requalificação dos professores; organizámo-nos para racionalizar os contratos de associação. Portanto, não se preocupe com a nossa capacidade de organização, porque ela tem feito melhorias significativas nas escolas públicas deste País. Aliás, ela tem feito muito mais pela escola pública deste País do que aquilo que o PSD e o CDS fizeram ao longo do tempo. Vozes do BE: — Muito bem! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Mas o Sr. Deputado também veio referir os dados da OCDE sobre como cresceu o investimento nas escolas. Vou ignorar que é empiricamente impossível qualquer pessoa acreditar que houve um aumento de investimento na escola pública durante os últimos anos,… O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É o que diz a OCDE! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — … mas o Tribunal de Contas diz que as despesas anuais do Estado com o pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário caíram 17% entre 2010 e 2014. Se o Sr. Deputado quer dirigir uma carta ao Tribunal de Contas a perguntar por que é que os seus números não batem com os da OCDE, muito bem, terá a liberdade de o confirmar. Foram de 1300 milhões os cortes feitos na escola pública nos últimos anos, como, aliás, é notório a nível da precariedade e das condições das nossas escolas. O Sr. Deputado Porfírio Silva fez duas perguntas, sendo uma no sentido de saber como é que conseguimos trazer o PSD para alguma convergência. Acho que temos de esperar que acabe o luto do Nuno Crato, e depois talvez possamos voltar a pensar no futuro.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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