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16 DE SETEMBRO DE 2016

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Se iniciamos o ano com novos programas contra o insucesso escolar; se os exames e os rankings foram

definitivamente substituídos pela aferição; se a flexibilização das metas curriculares reúnem consenso, então

qual é o balanço? Estamos agora mais perto ou mais longe de dar ao Lucas a escola que ele quer e que não é

gaiola?

A realidade é tão clara que até a Presidente do CDS a reconhece: o início do ano escolar deixou de ser um

drama. Depois poderemos discutir se o mérito de não haver drama é dos sindicatos, como disse Assunção

Cristas, se é do Governo ou se o mérito de um ano tranquilo é do Bloco de Esquerda. Uma coisa é certa: esse

mérito não é do CDS, esse mérito não é do PSD.

Aplausos do BE.

Mas, para além desta ansiada tranquilidade, é preciso exigir mais: há carências que diariamente prejudicam

a capacidade de a escola pública responder a todas e a todos com ensino de qualidade. A mais notada no início

deste ano é a falta de auxiliares e assistentes operacionais e este problema tem de ser resolvido sem recurso a

contratações temporárias e baratas.

Seja nos professores, seja nos auxiliares ou nos técnicos, a escola que dá asas não é compatível com a falta

de direitos dos seus profissionais, nem com o desemprego de dezenas de milhares de professores.

O PSD e o CDS faltaram ao consenso entre a comunidade educativa que condena a precariedade laboral

nas escolas e foram, durante o último Governo, promotores dessa mesma precariedade.

Hoje, para rompermos o legado de Nuno Crato, o lastro de Nuno Crato, temos de renovar esse consenso

contra a precariedade nas escolas, como um dos mais importantes consensos de defesa da escola pública. Hoje

temos, definitivamente, de acabar com o legado e romper com as políticas de Nuno Crato nas escolas.

Aplausos do BE.

O Bloco de Esquerda está disponível para esse consenso. O Bloco de Esquerda está disponível para esse

avanço. Esse é o grande desafio para a maioria parlamentar e para este Governo e só posso, neste momento,

cumprimentar todos os alunos e alunas que hoje e esta semana iniciaram as suas aulas, todos os professores

e professoras, técnicos, auxiliares, todos os encarregados de educação e todas as famílias e cumprimentar,

também, todas as Deputados e Deputados que hoje reiniciam os trabalhos parlamentares com a esperança e a

convicção de que o entusiasmo do Lucas também nos entusiasme a nós a fazer uma escola pública melhor e

com mais qualidade para todas e para todos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, inscreveram-se três Srs.

Deputados para pedirem esclarecimentos. Pergunto à Sr.ª Deputada como é que deseja responder?

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Uma vez que a Sr.ª Deputada deseja responder em conjunto,

tem, desde já, a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Joana Mortágua, começo por saudá-la, e ao Bloco

de Esquerda, por ter trazido o tema da educação e da abertura do ano escolar a esta sessão e gostaria de lhe

dizer o seguinte: há muito trabalho para fazer, disso ninguém duvida. Nesta bancada não acreditamos em

milagres, em nenhum tipo de milagres, mas também não acreditamos em milagres no sentido de transformações

«do pé para a mão» das condições reais com que trabalhamos.

Ontem, tive oportunidade de estar no Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, em São João da Madeira,

onde tive oportunidade de contactar com alunos e professores de vários ciclos e a verdade é que o «diabo» que

alguns prometeram para setembro também não chegou à educação, e isso é bom.

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS MATIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DOMINGOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS VALES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão