Debates Parlamentares - Diário 001, p. 39 (2016-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2016

Ouvi o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha falar da necessidade de responder às reais aspirações do País

e, sobretudo, falar do presente. Como sabe, tem encontrado no CDS e em mim, em concreto, eco dessas

preocupações.

Sobre o presente tenho algumas coisas a dizer. A primeira das quais é que, no presente, as filas do

desemprego foram engrossadas com cerca de 500 docentes e não docentes por via do fecho desnecessário e

ideológico das escolas com contrato de associação.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Desemprego esse que aumentou, espante-se, com grande desagrado

por parte da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) e da FENPROF,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … que, agora, se mostrou surpreendida com estes números e com esta

realidade, apesar dos sucessivos alertas que aqui fizemos.

Falo também dos 500 professores que este ano foram acrescentados às escolas como contratados. Ao

contrário do Governo anterior, que vinculou durante três anos cerca de 4000 professores aos quadros,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … este Governo vinculou 100.

Outros números do presente têm a ver com o ensino superior e com as notícias que foram largamente

propagadas de que, finalmente, se tinha invertido o número de candidaturas ao ensino superior com crescimento

até aqui não visto.

Devo lembrar que, desde 2014, esta tendência foi invertida e no ano de 2015 houve um crescimento de 11%

nas candidaturas no ensino superior e não de 2% como este ano.

Dito isto, gostava que falássemos sobre o presente, mas sobre factos do presente, porque não basta falar

em serenidade, propagá-la e desejar que os sindicatos alinhados com essa serenidade acalmem a abertura do

ano letivo, pois se não nos basearmos na realidade que as pessoas vivem nunca vamos ter um debate informado

e nunca vamos conseguir fazer esse percurso de que falava o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada, também pela sua contenção.

Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Muito obrigado, Srs. Deputados, pelas questões que me colocaram.

É claro para a maior parte dos portugueses que houve uma alteração significativa na forma como este

Governo decidiu apoiar o ensino inclusivo e o conhecimento para todos os portugueses.

Eu disse, claramente, na minha intervenção que os problemas não estão todos resolvidos, que vinham, aliás,

muitos deles, de vários passados anteriores e que, portanto, há muitos problemas graves que ainda têm de ser

resolvidos em Portugal em relação não só ao ensino secundário e básico, como também ao ensino superior.

Não vou aqui debater se os números estão certos ou estão errados, mas tenho números diferentes daqueles

que foram mencionados e podemos, depois, confirmá-los, mas o que é um facto é que, provavelmente, se calhar,

a grande e esmagadora maioria do País sente que há um élan novo em relação à aposta no ensino, na educação

e na procura de conhecimento em todas as áreas de conhecimento, desde as ciências mais abstratas até às

ciências sociais e às ciências humanas. Penso que sobre isso não há dúvida nenhuma.

Portanto, o que peço aos Srs. Deputados, porque sei que ambos, o Deputado Amadeu Albergaria e a

Deputada Ana Rita Bessa, levam muito a peito a questão da educação e do conhecimento, é que possamos

nesta Legislatura deixar de falar naquilo que se passou anteriormente e apostarmos todas as nossas baterias

16 DE SETEMBRO DE 2016 39 Ouvi o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha falar da necessidade de responder às reais aspirações do País e, sobretudo, falar do presente. Como sabe, tem encontrado no CDS e em mim, em concreto, eco dessas preocupações. Sobre o presente tenho algumas coisas a dizer. A primeira das quais é que, no presente, as filas do desemprego foram engrossadas com cerca de 500 docentes e não docentes por via do fecho desnecessário e ideológico das escolas com contrato de associação. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Desemprego esse que aumentou, espante-se, com grande desagrado por parte da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses) e da FENPROF,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … que, agora, se mostrou surpreendida com estes números e com esta realidade, apesar dos sucessivos alertas que aqui fizemos. Falo também dos 500 professores que este ano foram acrescentados às escolas como contratados. Ao contrário do Governo anterior, que vinculou durante três anos cerca de 4000 professores aos quadros,… O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ora bem! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … este Governo vinculou 100. Outros números do presente têm a ver com o ensino superior e com as notícias que foram largamente propagadas de que, finalmente, se tinha invertido o número de candidaturas ao ensino superior com crescimento até aqui não visto. Devo lembrar que, desde 2014, esta tendência foi invertida e no ano de 2015 houve um crescimento de 11% nas candidaturas no ensino superior e não de 2% como este ano. Dito isto, gostava que falássemos sobre o presente, mas sobre factos do presente, porque não basta falar em serenidade, propagá-la e desejar que os sindicatos alinhados com essa serenidade acalmem a abertura do ano letivo, pois se não nos basearmos na realidade que as pessoas vivem nunca vamos ter um debate informado e nunca vamos conseguir fazer esse percurso de que falava o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito obrigada, Sr.ª Deputada, também pela sua contenção. Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha. O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Muito obrigado, Srs. Deputados, pelas questões que me colocaram. É claro para a maior parte dos portugueses que houve uma alteração significativa na forma como este Governo decidiu apoiar o ensino inclusivo e o conhecimento para todos os portugueses. Eu disse, claramente, na minha intervenção que os problemas não estão todos resolvidos, que vinham, aliás, muitos deles, de vários passados anteriores e que, portanto, há muitos problemas graves que ainda têm de ser resolvidos em Portugal em relação não só ao ensino secundário e básico, como também ao ensino superior. Não vou aqui debater se os números estão certos ou estão errados, mas tenho números diferentes daqueles que foram mencionados e podemos, depois, confirmá-los, mas o que é um facto é que, provavelmente, se calhar, a grande e esmagadora maioria do País sente que há um élan novo em relação à aposta no ensino, na educação e na procura de conhecimento em todas as áreas de conhecimento, desde as ciências mais abstratas até às ciências sociais e às ciências humanas. Penso que sobre isso não há dúvida nenhuma. Portanto, o que peço aos Srs. Deputados, porque sei que ambos, o Deputado Amadeu Albergaria e a Deputada Ana Rita Bessa, levam muito a peito a questão da educação e do conhecimento, é que possamos nesta Legislatura deixar de falar naquilo que se passou anteriormente e apostarmos todas as nossas baterias

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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