Debates Parlamentares - Diário 001, p. 31 (2016-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2016

O Sr. EuricoBrilhanteDias (PS): — A crítica que tem sido feita não veio destas bancadas, a crítica veio

dos autarcas, das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), das empresas. São eles

que dizem que não há execução dos fundos comunitários, são eles que dizem que até ao momento em que este

Governo tomou posse não havia execução financeira.

Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, a crítica não é destas bancadas, é uma constatação evidente na economia

portuguesa que até o Sr. Presidente da República sublinhou.

Mas deixe-me adiantar outro aspeto: o Sr. Deputado insistiu com a tese da receita que falhou, mas um

Deputado desta Câmara, neste mês de setembro de 2016, sendo da oposição, não conseguiu dizer que há um

problema com a taxa de desemprego, porque ela tem descido, é uma grande conquista destas bancadas, é um

grande êxito deste Governo. A taxa de desemprego está a descer, o défice está a descer. Dizem que temos a

dívida com problemas. Com certeza que temos problemas com a dívida, mas bem sabe o Sr. Deputado que

grande parte dessa dívida vem de problemas no setor financeiro que este Governo herdou e teve de resolver.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, como resultado das vossas Jornadas Parlamentares também emerge uma

divisão. É que nesta bancada ainda não percebemos se o PSD, este ano, vem a jogo e apresenta propostas

para o Orçamento do Estado ou se fará birra, como fez no ano passado, e ficará fora do debate parlamentar,

não contribuindo para defender os eleitores que votaram em VV. Ex.as.

Protestos do PSD.

A pergunta que queria deixar é a seguinte: o PSD vem ou não vem a jogo? O PSD vai ficar em casa ou vai

defender aqueles que votaram nele?

Espero que, desta vez, não traia a confiança que alguns portugueses depositaram na sua bancada.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Mariana Mortágua.

A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, confesso que não

percebi muito bem o conteúdo da sua declaração política. Tentarei tocar alguns dos temas que abordou.

O Sr. Deputado veio aqui pedir para se fazer uma reflexão de uma Europa mais forte. Nunca ouvimos o PSD

fazer nenhuma crítica a esta Europa, uma Europa que é hoje criticada pela esquerda e por setores mais

conservadores, que identificam os problemas estruturais e institucionais da configuração europeia. Nunca

ouvimos uma crítica do PSD à Europa.

Pergunto: quando pede uma Europa mais forte está a pedir o quê? Mais poder discricionário para a Europa?

Uma Europa mais forte para impor sanções como entende aos países que se sacrificaram e que impuseram

políticas de austeridade e que por isso falharam as metas económicas? Uma Europa mais forte para impor

sanções a uns e não a outros? Uma Europa mais forte para assinar acordos com a Turquia para manter

refugiados às suas portas, às portas da morte porque não conseguem entrar na Europa?

Está é a Europa mais forte que está a pedir? Ou será que vamos ver alguma vez, da parte do PSD, uma

reflexão crítica sobre a Europa e sobre os caminhos que a Europa está a tomar que a levam à destruição?

Qual é a reflexão crítica que o PSD faz sobre a Europa hoje? Ninguém conhece a reflexão crítica do PSD

porque, aparentemente, só pede mais força na Europa sem perceber que a força da Europa é hoje a força da

Alemanha, é hoje a força do lobby financeiro e é também a fraqueza da democracia e a fraqueza da soberania

nacional.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Anda distraída! Anda preocupada com a Coreia!

16 DE SETEMBRO DE 2016 31 O Sr. EuricoBrilhanteDias (PS): — A crítica que tem sido feita não veio destas bancadas, a crítica veio dos autarcas, das CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional), das empresas. São eles que dizem que não há execução dos fundos comunitários, são eles que dizem que até ao momento em que este Governo tomou posse não havia execução financeira. Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, a crítica não é destas bancadas, é uma constatação evidente na economia portuguesa que até o Sr. Presidente da República sublinhou. Mas deixe-me adiantar outro aspeto: o Sr. Deputado insistiu com a tese da receita que falhou, mas um Deputado desta Câmara, neste mês de setembro de 2016, sendo da oposição, não conseguiu dizer que há um problema com a taxa de desemprego, porque ela tem descido, é uma grande conquista destas bancadas, é um grande êxito deste Governo. A taxa de desemprego está a descer, o défice está a descer. Dizem que temos a dívida com problemas. Com certeza que temos problemas com a dívida, mas bem sabe o Sr. Deputado que grande parte dessa dívida vem de problemas no setor financeiro que este Governo herdou e teve de resolver. Protestos do PSD. Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, como resultado das vossas Jornadas Parlamentares também emerge uma divisão. É que nesta bancada ainda não percebemos se o PSD, este ano, vem a jogo e apresenta propostas para o Orçamento do Estado ou se fará birra, como fez no ano passado, e ficará fora do debate parlamentar, não contribuindo para defender os eleitores que votaram em VV. Ex.as. Protestos do PSD. A pergunta que queria deixar é a seguinte: o PSD vem ou não vem a jogo? O PSD vai ficar em casa ou vai defender aqueles que votaram nele? Espero que, desta vez, não traia a confiança que alguns portugueses depositaram na sua bancada. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª MarianaMortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, confesso que não percebi muito bem o conteúdo da sua declaração política. Tentarei tocar alguns dos temas que abordou. O Sr. Deputado veio aqui pedir para se fazer uma reflexão de uma Europa mais forte. Nunca ouvimos o PSD fazer nenhuma crítica a esta Europa, uma Europa que é hoje criticada pela esquerda e por setores mais conservadores, que identificam os problemas estruturais e institucionais da configuração europeia. Nunca ouvimos uma crítica do PSD à Europa. Pergunto: quando pede uma Europa mais forte está a pedir o quê? Mais poder discricionário para a Europa? Uma Europa mais forte para impor sanções como entende aos países que se sacrificaram e que impuseram políticas de austeridade e que por isso falharam as metas económicas? Uma Europa mais forte para impor sanções a uns e não a outros? Uma Europa mais forte para assinar acordos com a Turquia para manter refugiados às suas portas, às portas da morte porque não conseguem entrar na Europa? Está é a Europa mais forte que está a pedir? Ou será que vamos ver alguma vez, da parte do PSD, uma reflexão crítica sobre a Europa e sobre os caminhos que a Europa está a tomar que a levam à destruição? Qual é a reflexão crítica que o PSD faz sobre a Europa hoje? Ninguém conhece a reflexão crítica do PSD porque, aparentemente, só pede mais força na Europa sem perceber que a força da Europa é hoje a força da Alemanha, é hoje a força do lobby financeiro e é também a fraqueza da democracia e a fraqueza da soberania nacional. O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Anda distraída! Anda preocupada com a Coreia!

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração politica

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DOMINGOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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