Debates Parlamentares - Diário 007, p. 61 (2016-09-29)

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30 DE SETEMBRO DE 2016

Por parte do CDS terão, obviamente, concordância. Repito, as condições estão reunidas e é importante que

a obra comece e que este património seja salvaguardado, para bem também, obviamente, dos professores e

dos alunos do Liceu Camões.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida

Balseiro Lopes.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD). — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os

peticionários e dizer que o Grupo Parlamentar do PSD concorda com a urgência destas obras no antigo Liceu

Camões.

Trata-se de um edifício histórico, como já aqui foi dito, com mais de 100 anos, que foi, aliás, classificado em

2012 como património nacional e que tem sido uma escola exemplar na democratização do ensino em Portugal.

Mas falemos de reabilitação das escolas em Portugal nos últimos anos. Podemos falar das 332 escolas para

as quais havia um orçamento de 2400 milhões de euros e que o Partido Socialista conseguiu gastar em 181

escolas todo o orçamento que era para 332!… Importa fazer a pergunta: e a outra metade?

Pois bem, foi, como toda a gente já sabe, a famosa «festa» da Parque Escolar, e eu trago aqui um gráfico

que demonstra que, em 2008, estavam orçamentados por escola mais de 2 milhões de euros, mas não chegava

a 3 milhões de euros; em 2010, o custo por escola estava acima de 15 milhões de euros. Vejam bem a

derrapagem: de 2 para 15 milhões de euros!

Bom, naturalmente, o PS gastou aquilo que tinha e aquilo que não tinha e, evidentemente, casos como este,

do Liceu Camões, não foram intervencionados por irresponsabilidade de quem governava o País nessa altura.

Mas esta Escola não foi abandonada. Importa recordar que, nos últimos quatro anos, apesar das dificuldades

que o País atravessou, houve a transferência de quase 250 000 €, através do Orçamento do Estado, para

reparações urgentes.

Agora, que o País já não está na pré-bancarrota, como estava em 2011, estão criadas todas as condições

para que, finalmente, se avance com as obras.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, dispondo de 5 segundos, tem a

palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Muito rapidamente, queria apenas dizer que me

recordo perfeitamente da tarde em que recebi a Associação de Pais dos alunos desta Escola para nos referir

este problema. E a discussão que aqui fazemos hoje e o resultado que amanhã se atingirá, com a aprovação

destes projetos, provam que valeu e vale a pena lutar, assim como valeu a determinação destes pais.

Portanto, Sr.ª Deputada do PSD, o que merece respeito aqui é a persistência, a determinação dos

estudantes, da direção da Escola e dos pais. É por isso que aqui estamos!

Aplausos do PCP e do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, está concluído o debate

conjunto da petição n.º 61/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os 157/XIII (1.ª), 475/XIII (2.ª) e 480/XIII (2.ª),

bem como a nossa ordem de trabalhos de hoje.

A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, às 10 horas, e terá a seguinte ordem do dia:

debate temático sobre alterações climáticas, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República,

em conjunto com a proposta de resolução n.º 18/XIII (1.ª) — Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção-

Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e o

projeto de resolução n.º 477/XIII (2.ª) — Uma política de defesa da natureza ao serviço do povo e do País (PCP).

30 DE SETEMBRO DE 2016 61 Por parte do CDS terão, obviamente, concordância. Repito, as condições estão reunidas e é importante que a obra comece e que este património seja salvaguardado, para bem também, obviamente, dos professores e dos alunos do Liceu Camões. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes. A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD). — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários e dizer que o Grupo Parlamentar do PSD concorda com a urgência destas obras no antigo Liceu Camões. Trata-se de um edifício histórico, como já aqui foi dito, com mais de 100 anos, que foi, aliás, classificado em 2012 como património nacional e que tem sido uma escola exemplar na democratização do ensino em Portugal. Mas falemos de reabilitação das escolas em Portugal nos últimos anos. Podemos falar das 332 escolas para as quais havia um orçamento de 2400 milhões de euros e que o Partido Socialista conseguiu gastar em 181 escolas todo o orçamento que era para 332!… Importa fazer a pergunta: e a outra metade? Pois bem, foi, como toda a gente já sabe, a famosa «festa» da Parque Escolar, e eu trago aqui um gráfico que demonstra que, em 2008, estavam orçamentados por escola mais de 2 milhões de euros, mas não chegava a 3 milhões de euros; em 2010, o custo por escola estava acima de 15 milhões de euros. Vejam bem a derrapagem: de 2 para 15 milhões de euros! Bom, naturalmente, o PS gastou aquilo que tinha e aquilo que não tinha e, evidentemente, casos como este, do Liceu Camões, não foram intervencionados por irresponsabilidade de quem governava o País nessa altura. Mas esta Escola não foi abandonada. Importa recordar que, nos últimos quatro anos, apesar das dificuldades que o País atravessou, houve a transferência de quase 250 000 €, através do Orçamento do Estado, para reparações urgentes. Agora, que o País já não está na pré-bancarrota, como estava em 2011, estão criadas todas as condições para que, finalmente, se avance com as obras. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, dispondo de 5 segundos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Muito rapidamente, queria apenas dizer que me recordo perfeitamente da tarde em que recebi a Associação de Pais dos alunos desta Escola para nos referir este problema. E a discussão que aqui fazemos hoje e o resultado que amanhã se atingirá, com a aprovação destes projetos, provam que valeu e vale a pena lutar, assim como valeu a determinação destes pais. Portanto, Sr.ª Deputada do PSD, o que merece respeito aqui é a persistência, a determinação dos estudantes, da direção da Escola e dos pais. É por isso que aqui estamos! Aplausos do PCP e do PS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, está concluído o debate conjunto da petição n.º 61/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os 157/XIII (1.ª), 475/XIII (2.ª) e 480/XIII (2.ª), bem como a nossa ordem de trabalhos de hoje. A próxima sessão plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, às 10 horas, e terá a seguinte ordem do dia: debate temático sobre alterações climáticas, ao abrigo do artigo 73.º do Regimento da Assembleia da República, em conjunto com a proposta de resolução n.º 18/XIII (1.ª) — Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e o projeto de resolução n.º 477/XIII (2.ª) — Uma política de defesa da natureza ao serviço do povo e do País (PCP).

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Declaração politica

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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