13 DE OUTUBRO DE 2016
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recuperação de toda a sua marcação granítica, casas e abrigos de cantoneiro, concedendo-lhes novos e
criativos usos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos, assim, convictos do enorme potencial e dimensão deste
projeto e no forte impacto socioeconómico que terá junto das populações, contribuindo para o desenvolvimento
sustentável dos respetivos territórios, concretizando mais um bom exemplo de reinvenção das nossas
potencialidades turísticas.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo
Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Hélder Amaral.
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo, como é óbvio, por
cumprimentar os verdadeiros autores deste projeto de resolução, que não fui eu próprio mas o meu colega Abel
Baptista e o Deputado Carlos Silva. Este é um projeto de resolução que nasce da «pedalada» deste dois
Deputados. Eu, com menos ganhos em saúde e com muito menos tempo mas igual entusiasmo, demorei 10
minutos a fazer a viagem — foi o tempo que me levou a descrever a magnífica paisagem e a magnífica história
deste trajeto que eu chamaria a «verdadeira avenida de Portugal». Nela cabe todo um País, quer seja, como já
aqui foi dito, as gentes e o povo português, quer seja a sua gastronomia, o seu património cultural, a sua história
e até algo que é uma marca nacional cada vez mais evidente, que é o vinho, a gastronomia e também a água,
porque ela ultrapassa um conjunto de rios, um conjunto de barragens. Ou seja, estamos a falar, de facto, de um
Portugal inteiro, de um trajeto que liga Chaves a Faro e, por isso, parece-me evidente que o Parlamento hoje
não queira tomar — nem nós queremos fazê-lo — a paternidade de nada; apenas, e só, queremos que o
Parlamento junte a sua voz a um conjunto de entidades que há muito tempo têm olhado, têm protegido e têm
potenciado esse mesmo trajeto.
Há uma associação — e queria aqui também cumprimentar os 31 autarcas que, segundo sei, dos 32, já a
ela acederam — cujos membros têm trabalho feito e que serão, seguramente, os principais atores na
preservação, exploração e promoção deste trajeto.
Mas fica ainda mais evidente a capacidade que existiu, e que existe, de gerar consensos neste trajeto, de
encontrar pontos em comum, de olhar para o potencial deste traçado ou desta via — a que prefiro chamar
«avenida de Portugal» —, de realçar este largo consenso que existiu e queria, obviamente, dizer que o
Parlamento ficaria mal se também não pudesse dizer: «Concordamos».
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Trata-se de um projeto de resolução, não de um projeto de lei, que diz
ao Governo: «Olhem para os organismos desconcentrados do Estado — as Comissões de Coordenação e
Desenvolvimento Regional, o Turismo de Portugal, as entidades regionais de turismo — porque eles também
podem ajudar os autarcas naquilo que é fundamental».
Por isso, acho que este projeto de resolução também andou bem, tal como andou bem a ação dos autarcas
no tempo. Porquê? Porque esta via ainda tem muita qualidade, ainda não está a atingir níveis de degradação,
cuja recuperação seria muito mais onerosa. Portanto, se há algum tempo para podermos proteger este
património, para podermos ter uma coisa única, que é uma via que atravessa o País inteiro, que encerra em si
mesmo potencial turístico em alguns produtos, nomeadamente o termal, uma vez que também passa por um
conjunto de territórios que tem nas termas um dos seus cartazes turísticos, parece-me evidente que o
Parlamento andou bem, assim como os Srs. Deputados autores deste projeto de resolução.
Os outros partidos, que, obviamente, convidamos e convocamos para que possam aprovar, por unanimidade,
este projeto de resolução, mais não estão a dizer do que aproveitarmos e acarinharmos este produto, para que
possamos, eventualmente junto dos autarcas e das várias entidades, proteger alguma recuperação que é
preciso fazer e, obviamente, deixar que o tempo, a utilização, a curiosidade e até a saudade de tantos e tantos
que passaram por esta via — e há um conjunto de histórias de vidas de famílias nessa mesma via — possam,
depois, fazer o seu caminho e, quiçá, transformar este produto num produto único, agradável e, eventualmente,