Debates Parlamentares - Diário 011, p. 34 (2016-10-12)

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I SÉRIE — NÚMERO 11

estrada nacional n.º 2 de cima a baixo, na altura andavam muito ocupados em definir o corte dos investimentos,

a política de investimentos públicos,…

Protestos de Deputados do PSD e do CDS-PP.

… nomeadamente em termos de infraestruturas rodoviárias. E, como andavam muito entretidos nesses

cortes, não se lembraram deste projeto.

O mérito deste projeto é o de chamar a atenção para o facto de o PSD e o CDS virem aqui, nesta ocasião,

confessar a sua incapacidade, o seu erro político cometido no passado, quer em relação a esta infraestrutura

rodoviária em concreto, quer em relação à redução e aniquilamento de processos de investimento público

rodoviário no País.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas do PSD e do CDS, o mérito desta

iniciativa é, sem dúvida, uma forma de nos convocar para a importância que esta infraestrutura pode ter no efeito

de valorização dos territórios, no efeito de melhoria das acessibilidades nos territórios do interior e no efeito de

alguma equidade na aplicação do investimento público em termos de infraestruturas de transportes no País.

É uma região, como os senhores dizem, e bem, que atravessa longitudinalmente todo o território e, desse

ponto de vista, sendo requalificada essa infraestrutura, será sempre um fator de melhoria da acessibilidade a

esses territórios e de promoção do desenvolvimento local e regional dos mesmos.

Portanto, nós acompanhamos esta vossa proposta, mas não podemos deixar de dizer que é uma proposta

que vem, pelo menos, atrasada quatro anos, porque os senhores foram agentes de um processo de destruição

do investimento público nas infraestruturas rodoviárias que fez com que muitas regiões do País tenham vindo

agora, com este Governo, à Assembleia da República reclamar urgência de investimentos, que não podem

deixar de ser feitos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, agradecia que terminasse.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Por exemplo, os investimentos no IC2, em troços que, pelo seu estado de

degradação, provocam inúmeros acidentes rodoviários com vítimas mortais, convocam-nos para a necessidade

de não misturarmos as prioridades e de procurarmos que o investimento público seja um investimento qualitativo,

em termos de requalificação da rede rodoviária nacional.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda para uma intervenção, dispondo, para o efeito de 3

segundos, felicitando-o, desde já, por uma intervenção-relâmpago nesta matéria, tem a palavra o Sr. Deputado

Carlos Santos Silva.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Serei muito rápido, apenas para deixar

duas notas, a primeira das quais de lamento.

Lamento o facto de o Sr. Deputado Francisco Rocha ter acusado o meu partido de uma certa injustiça,

quando, afinal, quem foi injusto foi o Sr. Deputado. E vou explicar porquê. É que, na minha intervenção, que o

Sr. Deputado provavelmente não ouviu — já trazia o seu texto escrito e não teve oportunidade de ouvir a minha

intervenção —, tive a humildade de dizer que o PSD e o CDS não são donos deste projeto, porque apresentámos

um projeto de resolução.

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Não está escrito!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Fomos mais longe: saudámos exatamente todo o trabalho efetuado! E

posso dizer-lhe que saudei exatamente todos os autarcas, de todos os partidos, sem exceção.

I SÉRIE — NÚMERO 11 34 estrada nacional n.º 2 de cima a baixo, na altura andavam muito ocupados em definir o corte dos investimentos, a política de investimentos públicos,… Protestos de Deputados do PSD e do CDS-PP. … nomeadamente em termos de infraestruturas rodoviárias. E, como andavam muito entretidos nesses cortes, não se lembraram deste projeto. O mérito deste projeto é o de chamar a atenção para o facto de o PSD e o CDS virem aqui, nesta ocasião, confessar a sua incapacidade, o seu erro político cometido no passado, quer em relação a esta infraestrutura rodoviária em concreto, quer em relação à redução e aniquilamento de processos de investimento público rodoviário no País. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem! O Sr. Heitor Sousa (BE): — Portanto, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas do PSD e do CDS, o mérito desta iniciativa é, sem dúvida, uma forma de nos convocar para a importância que esta infraestrutura pode ter no efeito de valorização dos territórios, no efeito de melhoria das acessibilidades nos territórios do interior e no efeito de alguma equidade na aplicação do investimento público em termos de infraestruturas de transportes no País. É uma região, como os senhores dizem, e bem, que atravessa longitudinalmente todo o território e, desse ponto de vista, sendo requalificada essa infraestrutura, será sempre um fator de melhoria da acessibilidade a esses territórios e de promoção do desenvolvimento local e regional dos mesmos. Portanto, nós acompanhamos esta vossa proposta, mas não podemos deixar de dizer que é uma proposta que vem, pelo menos, atrasada quatro anos, porque os senhores foram agentes de um processo de destruição do investimento público nas infraestruturas rodoviárias que fez com que muitas regiões do País tenham vindo agora, com este Governo, à Assembleia da República reclamar urgência de investimentos, que não podem deixar de ser feitos. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, agradecia que terminasse. O Sr. Heitor Sousa (BE): — Por exemplo, os investimentos no IC2, em troços que, pelo seu estado de degradação, provocam inúmeros acidentes rodoviários com vítimas mortais, convocam-nos para a necessidade de não misturarmos as prioridades e de procurarmos que o investimento público seja um investimento qualitativo, em termos de requalificação da rede rodoviária nacional. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Ainda para uma intervenção, dispondo, para o efeito de 3 segundos, felicitando-o, desde já, por uma intervenção-relâmpago nesta matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Santos Silva. O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Serei muito rápido, apenas para deixar duas notas, a primeira das quais de lamento. Lamento o facto de o Sr. Deputado Francisco Rocha ter acusado o meu partido de uma certa injustiça, quando, afinal, quem foi injusto foi o Sr. Deputado. E vou explicar porquê. É que, na minha intervenção, que o Sr. Deputado provavelmente não ouviu — já trazia o seu texto escrito e não teve oportunidade de ouvir a minha intervenção —, tive a humildade de dizer que o PSD e o CDS não são donos deste projeto, porque apresentámos um projeto de resolução. O Sr. Francisco Rocha (PS): — Não está escrito! O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Fomos mais longe: saudámos exatamente todo o trabalho efetuado! E posso dizer-lhe que saudei exatamente todos os autarcas, de todos os partidos, sem exceção.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
MIN. ADJUNTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RUI RISO
Deputado
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Defesa da honra

CARLOS PEREIRA
Deputado
Explicações

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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