Debates Parlamentares - Diário 012, p. 11 (2016-10-13)

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14 DE OUTUBRO DE 2016

O Sr. Norberto Patinho (PS): — E só não o fizeram porque não quiseram, pois logo nas primeiras jornadas

parlamentares do PSD, na anterior Legislatura, em setembro de 2011, esta temática foi considerada relevante,

motivando um projeto de resolução.

Um documento do PSD sobre territórios de baixa densidade definia, em setembro de 2014, uma agenda que

não aproveitaram enquanto governaram o País.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — E não só não o fizeram no período da vossa governação, como as políticas

seguidas agravaram profundamente os problemas que se colocam ao interior, tendo aumentado as assimetrias

no território nacional.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Fala quem sabe!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Territórios há que hoje constam da lista como sendo de baixa densidade,

na dimensão mais negativa dessa mesma baixa densidade, que o são com grande responsabilidade do Governo

de direita: PSD e CDS alimentaram e aprofundaram os problemas do interior.

Em contraponto com o teor do projeto apresentado, a governação anterior promoveu um grave retrocesso

da economia nas zonas mais deprimidas, aumentou o empobrecimento, nada fez contra a degradação dos

indicadores demográficos, estimulou e incentivou a emigração, provocou um retrocesso no emprego, reduziu e

cortou nas prestações sociais de solidariedade, dificultou o acesso à saúde, diminuiu de forma significativa a

taxa de aprendizagem ao longo da vida — com maior gravidade no interior —, encerrou tribunais, afastou os

serviços das populações e extinguiu freguesias.

Foram quatro anos de crispação contra o poder local e a sua autonomia…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — … e de uma desconsideração pelas propostas e pareceres dos autarcas e

das suas organizações representativas, fazendo agora bandeira de propostas que durante a sua governação

não aceitou e ignorou.

Para além da inoportunidade da iniciativa, que surge com um claro sentido de oportunismo partidário, esta

iniciativa é reveladora de uma grande capacidade ou, diria melhor, habilidade, já aqui várias vezes demonstrada,

para agora na oposição proporem o contrário do que fizeram enquanto foram Governo.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Que tristeza!

O Sr. Norberto Patinho (PS): — Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se, neste contexto, este projeto de lei não é

um claro reconhecimento do falhanço das políticas da governação da direita.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É uma pergunta fácil!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Norberto Patinho, a coesão territorial não é um

falhanço, é o resultado de opções políticas muito claras.

Vejo que existe concordância relativamente à ideia de que as assimetrias regionais são filhas de opções

políticas. Por isso, o que esperamos, e tudo faremos para que tal aconteça, é que o Governo do PS faça a rutura

com as opções políticas que nos trouxeram até aqui.

Aplausos do PCP.

14 DE OUTUBRO DE 2016 11 O Sr. Norberto Patinho (PS): — E só não o fizeram porque não quiseram, pois logo nas primeiras jornadas parlamentares do PSD, na anterior Legislatura, em setembro de 2011, esta temática foi considerada relevante, motivando um projeto de resolução. Um documento do PSD sobre territórios de baixa densidade definia, em setembro de 2014, uma agenda que não aproveitaram enquanto governaram o País. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Norberto Patinho (PS): — E não só não o fizeram no período da vossa governação, como as políticas seguidas agravaram profundamente os problemas que se colocam ao interior, tendo aumentado as assimetrias no território nacional. O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Fala quem sabe! O Sr. Norberto Patinho (PS): — Territórios há que hoje constam da lista como sendo de baixa densidade, na dimensão mais negativa dessa mesma baixa densidade, que o são com grande responsabilidade do Governo de direita: PSD e CDS alimentaram e aprofundaram os problemas do interior. Em contraponto com o teor do projeto apresentado, a governação anterior promoveu um grave retrocesso da economia nas zonas mais deprimidas, aumentou o empobrecimento, nada fez contra a degradação dos indicadores demográficos, estimulou e incentivou a emigração, provocou um retrocesso no emprego, reduziu e cortou nas prestações sociais de solidariedade, dificultou o acesso à saúde, diminuiu de forma significativa a taxa de aprendizagem ao longo da vida — com maior gravidade no interior —, encerrou tribunais, afastou os serviços das populações e extinguiu freguesias. Foram quatro anos de crispação contra o poder local e a sua autonomia… Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Norberto Patinho (PS): — … e de uma desconsideração pelas propostas e pareceres dos autarcas e das suas organizações representativas, fazendo agora bandeira de propostas que durante a sua governação não aceitou e ignorou. Para além da inoportunidade da iniciativa, que surge com um claro sentido de oportunismo partidário, esta iniciativa é reveladora de uma grande capacidade ou, diria melhor, habilidade, já aqui várias vezes demonstrada, para agora na oposição proporem o contrário do que fizeram enquanto foram Governo. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Que tristeza! O Sr. Norberto Patinho (PS): — Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se, neste contexto, este projeto de lei não é um claro reconhecimento do falhanço das políticas da governação da direita. Aplausos do PS. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É uma pergunta fácil! O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos. O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Norberto Patinho, a coesão territorial não é um falhanço, é o resultado de opções políticas muito claras. Vejo que existe concordância relativamente à ideia de que as assimetrias regionais são filhas de opções políticas. Por isso, o que esperamos, e tudo faremos para que tal aconteça, é que o Governo do PS faça a rutura com as opções políticas que nos trouxeram até aqui. Aplausos do PCP.

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