O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE OUTUBRO DE 2016

53

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Várias vezes, nesta Câmara.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, vou concluir.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — A Mesa tem sido muito tolerante, mas, de facto, já ultrapassou

largamente os 3 minutos de que dispunha.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, só lhe peço que seja também tolerante comigo. Muito

obrigado.

Sr. Deputado, queria fazer-lhe a seguinte pergunta: está o CDS preparado para vir trabalhar, com propostas,

para melhorar este Orçamento do Estado na especialidade, ou vai refugiar-se, tal como o PSD, numa abstenção

que não ajuda o País…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Qual abstenção? Nós votamos contra!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … e que permite que, neste momento, uma parte significativa dos

portugueses não seja representada nesta discussão orçamental?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida para responder.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias, ainda o

Governo não tinha apresentado o Orçamento do Estado na Assembleia da República e já o CDS tinha

apresentado propostas que poderiam melhorá-lo, porque, sendo propostas estruturais, obviamente que

poderiam entrar em qualquer Orçamento do Estado. Se o senhor não percebe… Eu sei que percebe, não sou

paternalista; o senhor foi-o, e eu dispenso-me de o ser, acho que não devemos ser paternalistas uns com os

outros… Mas o senhor percebe a diferença entre discutir questões específicas de um Orçamento do Estado e

discutir as grandes opções do Orçamento do Estado. Quando falamos de mapas, também não estamos a falar

de geografia, como calcula: quando falamos de mapas, estamos a falar de material que falta nos hospitais;

quando falamos de mapas, estamos a falar de pessoal que falta nas escolas; quando falamos de mapas,

estamos a falar de uma execução orçamental que, por alguma razão, este Governo quer esconder. Porque é

que será?

Imagine, Sr. Deputado, qual será a relação entre os problemas que todos os dias se verificam nos serviços

públicos e a dificuldade que o Governo tem em ser transparente com o Parlamento e em mostrar como é que

tem sido gasto o dinheiro do Orçamento do Estado neste ano? Qual é a relação entre os cortes que o Governo

tem feito e o dia a dia desesperante de quem trabalha nos serviços públicos e de quem a eles tem de recorrer?

Mas, mais, Sr. Deputado, a questão dos mapas não é uma obsessão do CDS. A questão dos mapas é

classificada pela UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), que é uma unidade independente deste

Parlamento, como uma ilegalidade. Ilegalidade, Sr. Deputado!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Portanto, como foi o Governo que cometeu uma ilegalidade,

conviria ter uma maior sensibilidade para a questão do que a que o Sr. Deputado manifestamente teve.

Mas vou dizer-lhe outra coisa. O Sr. Deputado disse que o aumento das pensões mínimas sociais e rurais,

decretado pelo Governo anterior, foi discricionário. Foi! Sabe porquê? Porque houve um governo antes do nosso

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS VILHENA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RICARDO BEXIGA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA AUGUSTA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CARLOS BARROS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão