Debates Parlamentares - Diário 017, p. 49 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

Partido Socialista e as esquerdas adotarem uma postura mais humilde e perceberem, por exemplo, que

escusavam de ter perdido um ano a apostar no consumo privado e poderiam ter percebido logo que o

investimento e as exportações deveriam ter continuado a ser a prioridade do País.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados,

do BE, do PS, do PSD e do PCP.

Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr. Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, há uma diferença

entre fazer as contas e fazer de conta,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tem razão!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e o Sr. Deputado veio aqui fingir fazer de conta que não sabe que o

Bloco de Esquerda exigiu, na Conferência de Líderes e em Comissão, a divulgação dos dados do Governo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso é mentira!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, pode querer tentar falar mais alto do

que eu, mas sem microfone será difícil.

Sr. Deputado João Pinho de Almeida, lamento desiludi-lo, mas o Bloco de Esquerda tem muito orgulho em

ter contribuído para criar uma medida que tanto irrita o CDS. E a medida irrita o CDS porque é uma medida que

pede, de facto, um contributo a quem tem riqueza milionária imobiliária em Portugal.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é um contributo a fingir, pois aquilo que o Sr. Deputado fez quando

esteve no Governo foi criar um imposto que diz na lei que vai agravar o imposto sobre as offshore e depois,

quando temos os dados, sabemos que, afinal, a lei foi feita só para abarcar dois offshore e o imposto ser de 70

000 €. Agora, o que a medida prevê é que o imposto, em vez de ser por imóvel, é por património total e, assim,

os offshore já vão pagar mais do que pagavam na proposta de «faz de conta» que a direita apresentou.

Aplausos do BE.

Já vão pagar mais, mas não chega. Queremos que paguem mais ainda e, por isso, vamos agravar a taxa

sobre offshore.

Mas, Sr. Deputado, digo-lhe uma coisa: agravar uma taxa sobre offshore de uma medida que não abarca

offshore não conta para nada a não ser no papel e para fazer de conta que fazem aquilo que não fazem.

E se estão irritados…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — A senhora é que está!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … é porque esta medida vai, exatamente, taxar a riqueza que os senhores

não queriam taxar com a medida que criaram na anterior Legislatura.

Aplausos do BE.

Sr. Deputado, tem de dizer qual é o seu problema com este Orçamento. O problema é a pobreza?! Então,

explique-me lá em que é que contribui para a pobreza o facto de terem excluído 72 000 idosos do complemento

solidário para idosos, que é a pensão feita para tirar idosos da pobreza?

27 DE OUTUBRO DE 2016 49 Partido Socialista e as esquerdas adotarem uma postura mais humilde e perceberem, por exemplo, que escusavam de ter perdido um ano a apostar no consumo privado e poderiam ter percebido logo que o investimento e as exportações deveriam ter continuado a ser a prioridade do País. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro Srs. Deputados, do BE, do PS, do PSD e do PCP. Em primeiro lugar, tem a palavra a Sr. Deputada Mariana Mortágua. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, há uma diferença entre fazer as contas e fazer de conta,… O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Tem razão! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … e o Sr. Deputado veio aqui fingir fazer de conta que não sabe que o Bloco de Esquerda exigiu, na Conferência de Líderes e em Comissão, a divulgação dos dados do Governo. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso é mentira! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, pode querer tentar falar mais alto do que eu, mas sem microfone será difícil. Sr. Deputado João Pinho de Almeida, lamento desiludi-lo, mas o Bloco de Esquerda tem muito orgulho em ter contribuído para criar uma medida que tanto irrita o CDS. E a medida irrita o CDS porque é uma medida que pede, de facto, um contributo a quem tem riqueza milionária imobiliária em Portugal. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é um contributo a fingir, pois aquilo que o Sr. Deputado fez quando esteve no Governo foi criar um imposto que diz na lei que vai agravar o imposto sobre as offshore e depois, quando temos os dados, sabemos que, afinal, a lei foi feita só para abarcar dois offshore e o imposto ser de 70 000 €. Agora, o que a medida prevê é que o imposto, em vez de ser por imóvel, é por património total e, assim, os offshore já vão pagar mais do que pagavam na proposta de «faz de conta» que a direita apresentou. Aplausos do BE. Já vão pagar mais, mas não chega. Queremos que paguem mais ainda e, por isso, vamos agravar a taxa sobre offshore. Mas, Sr. Deputado, digo-lhe uma coisa: agravar uma taxa sobre offshore de uma medida que não abarca offshore não conta para nada a não ser no papel e para fazer de conta que fazem aquilo que não fazem. E se estão irritados… O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — A senhora é que está! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … é porque esta medida vai, exatamente, taxar a riqueza que os senhores não queriam taxar com a medida que criaram na anterior Legislatura. Aplausos do BE. Sr. Deputado, tem de dizer qual é o seu problema com este Orçamento. O problema é a pobreza?! Então, explique-me lá em que é que contribui para a pobreza o facto de terem excluído 72 000 idosos do complemento solidário para idosos, que é a pensão feita para tirar idosos da pobreza?

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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