Debates Parlamentares - Diário 017, p. 50 (2016-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pois este Orçamento e o anterior repuseram esse complemento solidário

a 70 000 idosos e ainda aumentaram e descongelaram pensões que os senhores tinham deixado

descongeladas.

Está preocupado com a pobreza?! Diga-me, por favor, em que é que contribui para a pobreza retirar 200 000

pessoas do rendimento social de inserção, uma medida contra a qual se lançou um preconceito — um

preconceito contra os pobres, para começar —, uma medida que, sobretudo, abarca crianças, menores de idade,

com problemas de exclusão social, com problemas de pobreza. E retiraram, repito, essa prestação a 200 000

pessoas! Diga-me, Sr. Deputado, o que é que isso fez à pobreza em Portugal e à pobreza infantil?

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pois o anterior e este Orçamento repuseram esses cortes no RSI e

voltaram a dá-lo a essas 200 000 pessoas, muitas delas crianças.

Está preocupado com a pobreza?! O que é que diz do aumento do abono?

Está preocupado com a pobreza?! O que é que diz da nova prestação para deficientes no valor de 60 milhões

de euros já orçamentada para este Orçamento?

Ou o problema é o serviço público e o Estado social? Diga-me, Sr. Deputado, o que é que fez ao serviço

público quando colocou 600 funcionários da segurança social, que faziam falta à segurança social, na

requalificação para serem despedidos? O problema foi resolvido.

Diga-me o que é que faz ao serviço público ter rendas excessivas nos colégios privados, enquanto a escola

pública precisa de recursos? Esse problema foi resolvido.

Diga-me o que é que leva ao Estado social e ao serviço público o congelamento de pensões durante quatro

anos?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino já, Sr.ª Presidente.

Bastava ter descongelado as pensões e teria tido um aumento das pensões mínimas superior àquele

pequeno aumento que lhes deu ao mesmo tempo que deixava pensões de 180 €, pessoas reformadas por

antecipação, sem qualquer atualização.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, já ultrapassou largamente o seu tempo.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ao mesmo tempo que deixava pensões de 280 € congeladas, porque

achava que essas pensões não mereciam nenhum aumento e cortava o complemento solidário para idosos a

70 000 pessoas.

Aplausos do BE.

Sr. Deputado, responda-me a estas perguntas e diga-me qual é a alternativa do CDS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, quase que usou o seu tempo em duplicado.

Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, penso que

sobre irritação o tom das nossas intervenções é bastante esclarecedor. Portanto, não só a Sr.ª Deputada como

quem nos está a ver e a ouvir pode facilmente tirar conclusões.

Sobre fazer de conta e falar por cima — a Sr.ª Deputada, há pouco, disse que eu estava a falar por cima, e

era mentira,…

I SÉRIE — NÚMERO 17 50 O Sr. Luís Monteiro (BE): — Exatamente! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pois este Orçamento e o anterior repuseram esse complemento solidário a 70 000 idosos e ainda aumentaram e descongelaram pensões que os senhores tinham deixado descongeladas. Está preocupado com a pobreza?! Diga-me, por favor, em que é que contribui para a pobreza retirar 200 000 pessoas do rendimento social de inserção, uma medida contra a qual se lançou um preconceito — um preconceito contra os pobres, para começar —, uma medida que, sobretudo, abarca crianças, menores de idade, com problemas de exclusão social, com problemas de pobreza. E retiraram, repito, essa prestação a 200 000 pessoas! Diga-me, Sr. Deputado, o que é que isso fez à pobreza em Portugal e à pobreza infantil? O Sr. Luís Monteiro (BE): — Exatamente! A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Pois o anterior e este Orçamento repuseram esses cortes no RSI e voltaram a dá-lo a essas 200 000 pessoas, muitas delas crianças. Está preocupado com a pobreza?! O que é que diz do aumento do abono? Está preocupado com a pobreza?! O que é que diz da nova prestação para deficientes no valor de 60 milhões de euros já orçamentada para este Orçamento? Ou o problema é o serviço público e o Estado social? Diga-me, Sr. Deputado, o que é que fez ao serviço público quando colocou 600 funcionários da segurança social, que faziam falta à segurança social, na requalificação para serem despedidos? O problema foi resolvido. Diga-me o que é que faz ao serviço público ter rendas excessivas nos colégios privados, enquanto a escola pública precisa de recursos? Esse problema foi resolvido. Diga-me o que é que leva ao Estado social e ao serviço público o congelamento de pensões durante quatro anos? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Termino já, Sr.ª Presidente. Bastava ter descongelado as pensões e teria tido um aumento das pensões mínimas superior àquele pequeno aumento que lhes deu ao mesmo tempo que deixava pensões de 180 €, pessoas reformadas por antecipação, sem qualquer atualização. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, já ultrapassou largamente o seu tempo. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Ao mesmo tempo que deixava pensões de 280 € congeladas, porque achava que essas pensões não mereciam nenhum aumento e cortava o complemento solidário para idosos a 70 000 pessoas. Aplausos do BE. Sr. Deputado, responda-me a estas perguntas e diga-me qual é a alternativa do CDS. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, quase que usou o seu tempo em duplicado. Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, penso que sobre irritação o tom das nossas intervenções é bastante esclarecedor. Portanto, não só a Sr.ª Deputada como quem nos está a ver e a ouvir pode facilmente tirar conclusões. Sobre fazer de conta e falar por cima — a Sr.ª Deputada, há pouco, disse que eu estava a falar por cima, e era mentira,…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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