Debates Parlamentares - Diário 017, p. 51 (2016-10-26)

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27 DE OUTUBRO DE 2016

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não disse para si, mas para o PSD!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … o que é normal na Sr.ª Deputada, mas, ainda assim, não é

verdade…

Sr.ª Deputada, vamos lá ver uma coisa: sobre fazer de conta, não eram precisas nem as suas perguntas nem

as minhas respostas, porque basta assistir àquilo que tem sido o comportamento do Bloco de Esquerda no

último ano.

Os portugueses, hoje em dia, se abrirem o dicionário e lerem a expressão «fazer de conta» vão encontrar a

sua cara e as dos seus colegas, porque fazer de conta é o que o Bloco de Esquerda anda a fazer há um ano.

Aplausos do CDS-PP.

O Bloco de Esquerda faz de conta que não faz parte de um governo. Senão diga-me…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não fuja às questões!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Eu não vou fugir às questões!

Sr.ª Deputada, diga-me: quantos beneficiários do complemento solidário para idosos existem agora e quantos

existiam quando o Governo de que o CDS fez parte cessou funções? Existiam mais com o nosso Governo do

que agora, Sr.ª Deputada! Não basta alterar a lei, é preciso que a lei tenha alguma consequência. E a

consequência da alteração que os senhores fizeram não fez com que os beneficiários do complemento solidário

para idosos aumentassem, mas com que diminuíssem. Veja lá o que é fazer de conta, Sr.ª Deputada!

Sobre escolas públicas, diga-me que escola pública fechou as suas portas durante a vigência do Governo

PSD/CDS por não ter funcionários?!

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

Não é por causa da FRENPROF, Sr.ª Deputada. Por causa da FENPROF fecharam várias e agora não

fecham. Mas, sabe, a educação em Portugal não começa e acaba em Mário Nogueira; começa e acaba nos

alunos, começa e acaba nas famílias, começa e acaba nos professores.

Aplausos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, há mundo para além dos sindicatos e para além do Bloco de Esquerda, embora os senhores

tenham muita dificuldade em compreender isso. Há mundo para além de toda essa realidade, Sr.ª Deputada!

Sobre o seu imposto, o que eu queria dizer-lhe é que o problema não é sequer da ideia, o problema é que

ele é tecnicamente mau. Qualquer fiscalista lhe diz que o imposto é mau, está mal feito. Não é o objetivo do

imposto. Algum dia nos ouviu dizer que nos causava irritação? Nunca ouviu dizer isso.

Os senhores fizeram um número com este imposto para tentarem que o CDS viesse dizer que é classe média

aquilo que obviamente não é. Portanto, nunca nos ouvirão dizer que os que são atingidos por este imposto são

da classe média. Isso era o que os senhores queriam, achavam que iríamos cair na esparrela! Achavam que

estávamos irritados, mas nós não estamos irritados. Quem está irritado é quem está na situação vergonhosa

em que o Bloco de Esquerda, neste momento, se encontra, ou seja, está a defender tudo e o seu contrário.

Sr.ª Deputada, esclarecidas que estão as questões que colocou, lembro-lhe o seguinte: e quanto à Caixa

Geral de Depósitos?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, vai ter de concluir rapidamente.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, ouvi a sua líder — confesso-lhe que ouvi com estupefação — dizer que iria

trazer ao Parlamento a questão dos salários da Caixa. Sr.ª Deputada, a questão dos salários da Caixa já foi

27 DE OUTUBRO DE 2016 51 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não disse para si, mas para o PSD! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — … o que é normal na Sr.ª Deputada, mas, ainda assim, não é verdade… Sr.ª Deputada, vamos lá ver uma coisa: sobre fazer de conta, não eram precisas nem as suas perguntas nem as minhas respostas, porque basta assistir àquilo que tem sido o comportamento do Bloco de Esquerda no último ano. Os portugueses, hoje em dia, se abrirem o dicionário e lerem a expressão «fazer de conta» vão encontrar a sua cara e as dos seus colegas, porque fazer de conta é o que o Bloco de Esquerda anda a fazer há um ano. Aplausos do CDS-PP.O Bloco de Esquerda faz de conta que não faz parte de um governo. Senão diga-me… A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não fuja às questões! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Eu não vou fugir às questões! Sr.ª Deputada, diga-me: quantos beneficiários do complemento solidário para idosos existem agora e quantos existiam quando o Governo de que o CDS fez parte cessou funções? Existiam mais com o nosso Governo do que agora, Sr.ª Deputada! Não basta alterar a lei, é preciso que a lei tenha alguma consequência. E a consequência da alteração que os senhores fizeram não fez com que os beneficiários do complemento solidário para idosos aumentassem, mas com que diminuíssem. Veja lá o que é fazer de conta, Sr.ª Deputada! Sobre escolas públicas, diga-me que escola pública fechou as suas portas durante a vigência do Governo PSD/CDS por não ter funcionários?! Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua. Não é por causa da FRENPROF, Sr.ª Deputada. Por causa da FENPROF fecharam várias e agora não fecham. Mas, sabe, a educação em Portugal não começa e acaba em Mário Nogueira; começa e acaba nos alunos, começa e acaba nas famílias, começa e acaba nos professores. Aplausos do CDS-PP. Sr.ª Deputada, há mundo para além dos sindicatos e para além do Bloco de Esquerda, embora os senhores tenham muita dificuldade em compreender isso. Há mundo para além de toda essa realidade, Sr.ª Deputada! Sobre o seu imposto, o que eu queria dizer-lhe é que o problema não é sequer da ideia, o problema é que ele é tecnicamente mau. Qualquer fiscalista lhe diz que o imposto é mau, está mal feito. Não é o objetivo do imposto. Algum dia nos ouviu dizer que nos causava irritação? Nunca ouviu dizer isso. Os senhores fizeram um número com este imposto para tentarem que o CDS viesse dizer que é classe média aquilo que obviamente não é. Portanto, nunca nos ouvirão dizer que os que são atingidos por este imposto são da classe média. Isso era o que os senhores queriam, achavam que iríamos cair na esparrela! Achavam que estávamos irritados, mas nós não estamos irritados. Quem está irritado é quem está na situação vergonhosa em que o Bloco de Esquerda, neste momento, se encontra, ou seja, está a defender tudo e o seu contrário. Sr.ª Deputada, esclarecidas que estão as questões que colocou, lembro-lhe o seguinte: e quanto à Caixa Geral de Depósitos? A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, vai ter de concluir rapidamente. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, ouvi a sua líder — confesso-lhe que ouvi com estupefação — dizer que iria trazer ao Parlamento a questão dos salários da Caixa. Sr.ª Deputada, a questão dos salários da Caixa já foi

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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