Debates Parlamentares - Diário 017, p. 52 (2016-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

trazida ao Parlamento. Sabe quem a trouxe? Foi o CDS. Sabe o que aconteceu? Quando o CDS e o PSD

propuseram que os salários da Caixa não pudessem aumentar para o dobro, como aumentaram, os senhores

votaram com o PS.

Portanto, fazer de conta é dizer que se vai trazer à discussão no Parlamento o que já aqui esteve e que os

senhores impediram, porque votaram ao lado do PS.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, em nome do Partido Socialista, tem a

palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Almeida, deixe-

me dizer-lhe que a sua intervenção fez-me remeter, na História, para o momento em que nesta Câmara

discutimos os Orçamentos do Estado para 2012, para 2013, para 2014 e para 2015. Nesses momentos, as

pensões, as mínimas das mínimas, em Portugal foram aumentadas de forma discricionária, sem atacar a

pobreza, em, aproximadamente, 30 milhões de euros — entre 30 a 35 milhões de euros.

Neste Orçamento do Estado, as pensões aumentarão quase 190 milhões de euros, com o reforço do

complemento solidário para idosos.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, penso que o senhor tem um problema. Começou a sua intervenção a falar de mapas. Deixe-

me dizer-lhe que não sei se lhe hei de dar um mapa ou uma bússola para o senhor sair do nevoeiro dialético em

que acabou por apresentar a posição do CDS.

Protestos do CDS-PP.

A posição do CDS é a seguinte: os mapas são essenciais para perceber a trajetória orçamental. Mas depois,

passados 5 minutos, aliás, nem isso, 3 minutos, está a criticar as opções e os próprios números do Orçamento

para concluir, no fim, com propostas de alteração — sejam bem-vindas à discussão, pelo menos nisso é diferente

no que tem sido o papel do PSD! — sobre a base, que é este Orçamento do Estado.

Sr. Deputado, há uma questão que é essencial: os senhores falam de mapas, nós falamos de aumento de

pensões; os senhores falam de mapas, nós falamos do aumento do abono de família; os senhores falam de

mapas, nós falamos de reposição de rendimentos aos funcionários públicos; os senhores falam de mapas, nós

falamos da devolução da sobretaxa.

O CDS tem de vir a este jogo, mas tem de sair do nevoeiro em que se enredou e em que está a deixar-se

enredar pelo PSD. O PSD não quer discutir o Orçamento do Estado, como não quis discutir o Orçamento do

Estado para 2016, mas esse não foi o papel do CDS. O CDS veio a jogo com propostas.

Sr. Deputado, não se deixe enredar pela oposição fácil sem propostas e não se esconda atrás dos mapas.

Vamos fazer propostas e discutir o Orçamento do Estado, que é um Orçamento sério, que cumpre os

compromissos internacionais, que cumpre os compromissos nacionais, do País, e, mais, que permite também

ao CDS, coisa que não aconteceu no passado com o PS, participar no Orçamento, porque durante quatro anos,

quando o Partido Socialista veio a jogo, insistentemente as suas propostas foram sempre recusadas.

Quando oiço a Sr.ª Deputada Assunção Cristas dizer que o Grupo Parlamentar do PS e o Governo têm pouca

vontade em aceitar as propostas do CDS,…

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Têm, sim senhor!

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … lembro-me bem de o Governo, nesta Câmara, durante quatro anos,

não aceitar propostas de nenhum partido da oposição.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso não é verdade! Seja sério!

I SÉRIE — NÚMERO 17 52 trazida ao Parlamento. Sabe quem a trouxe? Foi o CDS. Sabe o que aconteceu? Quando o CDS e o PSD propuseram que os salários da Caixa não pudessem aumentar para o dobro, como aumentaram, os senhores votaram com o PS. Portanto, fazer de conta é dizer que se vai trazer à discussão no Parlamento o que já aqui esteve e que os senhores impediram, porque votaram ao lado do PS. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, em nome do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Brilhante Dias. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Almeida, deixe-me dizer-lhe que a sua intervenção fez-me remeter, na História, para o momento em que nesta Câmara discutimos os Orçamentos do Estado para 2012, para 2013, para 2014 e para 2015. Nesses momentos, as pensões, as mínimas das mínimas, em Portugal foram aumentadas de forma discricionária, sem atacar a pobreza, em, aproximadamente, 30 milhões de euros — entre 30 a 35 milhões de euros. Neste Orçamento do Estado, as pensões aumentarão quase 190 milhões de euros, com o reforço do complemento solidário para idosos. Aplausos do PS. Sr. Deputado, penso que o senhor tem um problema. Começou a sua intervenção a falar de mapas. Deixe-me dizer-lhe que não sei se lhe hei de dar um mapa ou uma bússola para o senhor sair do nevoeiro dialético em que acabou por apresentar a posição do CDS. Protestos do CDS-PP. A posição do CDS é a seguinte: os mapas são essenciais para perceber a trajetória orçamental. Mas depois, passados 5 minutos, aliás, nem isso, 3 minutos, está a criticar as opções e os próprios números do Orçamento para concluir, no fim, com propostas de alteração — sejam bem-vindas à discussão, pelo menos nisso é diferente no que tem sido o papel do PSD! — sobre a base, que é este Orçamento do Estado. Sr. Deputado, há uma questão que é essencial: os senhores falam de mapas, nós falamos de aumento de pensões; os senhores falam de mapas, nós falamos do aumento do abono de família; os senhores falam de mapas, nós falamos de reposição de rendimentos aos funcionários públicos; os senhores falam de mapas, nós falamos da devolução da sobretaxa. O CDS tem de vir a este jogo, mas tem de sair do nevoeiro em que se enredou e em que está a deixar-se enredar pelo PSD. O PSD não quer discutir o Orçamento do Estado, como não quis discutir o Orçamento do Estado para 2016, mas esse não foi o papel do CDS. O CDS veio a jogo com propostas. Sr. Deputado, não se deixe enredar pela oposição fácil sem propostas e não se esconda atrás dos mapas. Vamos fazer propostas e discutir o Orçamento do Estado, que é um Orçamento sério, que cumpre os compromissos internacionais, que cumpre os compromissos nacionais, do País, e, mais, que permite também ao CDS, coisa que não aconteceu no passado com o PS, participar no Orçamento, porque durante quatro anos, quando o Partido Socialista veio a jogo, insistentemente as suas propostas foram sempre recusadas. Quando oiço a Sr.ª Deputada Assunção Cristas dizer que o Grupo Parlamentar do PS e o Governo têm pouca vontade em aceitar as propostas do CDS,… A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Têm, sim senhor! O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — … lembro-me bem de o Governo, nesta Câmara, durante quatro anos, não aceitar propostas de nenhum partido da oposição. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isso não é verdade! Seja sério!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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