Debates Parlamentares - Diário 017, p. 54 (2016-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

— embora os senhores queiram apagar isso da História, já que quer falar de História — que, imagine, levou o

País às vésperas da bancarrota e que teve de assinar um Memorando de Entendimento. Lembra-se, Sr.

Deputado? Memória. Lembra-se, Sr. Deputado?

Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias.

Sabe o que dizia esse Memorado de Entendimento? Dizia o seguinte: «Todas as pensões serão congeladas

durante o período de ajustamento».

O Sr. João Paulo Correia (PS): — E depois da troica?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ou seja, a herança que tivemos de um governo do seu partido

dizia que todas as pensões eram congeladas. A discricionariedade que tivemos foi, numa altura de maior

dificuldade, conseguir retirar desse espartilho em que os senhores nos enfiaram as pensões mais baixas das

mais baixas. É verdade! Foi um ato discricionário e foi com muita dificuldade, mas, em nome daqueles que

menos tinham, conseguimos fazer um pouco de justiça social, perante a insensibilidade dos senhores pela forma

como deixaram o País.

Aplausos do CDS-PP.

Por fim, o Sr. Deputado disse que eu tinha um problema. Sr. Deputado, o problema do Partido Socialista é

muito maior. Os senhores perceberam que o vosso modelo económico falhou e ainda assim o senhor conseguiu

fazer uma intervenção inteira sem uma única vez referir a palavra «crescimento». Lembrou a discussão dos

Orçamentos do Estado de 2012, de 2013, de 2014 e de 2015. Nesses anos, a palavra mais referida em todas

as intervenções de todos os Deputados do Partido Socialista era «crescimento».

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A palavra menos referida era «défice». Veja lá como isto mudou,

Sr. Deputado!

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos

Abreu Amorim.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, em primeiro lugar, queria

agradecer-lhe o facto de ter trazido a Plenário o tema da sua declaração política, mas, sobretudo, o modo,

absolutamente desassombrado e ajustado à realidade com que o fez, tanto na declaração política como nas

respostas que ofereceu às dúvidas que foram colocadas pelos grupos parlamentares.

O Grupo Parlamentar do PSD concorda que a receita económica do Orçamento do Estado de 2016 e, já

agora, a receita económica que foi apregoada nas vésperas das eleições legislativas pelo Partido Socialista —

eleições legislativas que, recordemos, perdeu — falhou, e falhou estrondosamente.

Diziam que o aumento do consumo era uma espécie de varinha de condão que, por artes mágicas, iria

impulsionar o País para um crescimento económico nunca visto. Está completamente provado que esta receita

falhou e, neste momento, o Partido Socialista tenta, embora atabalhoadamente e de forma nunca confessada,

arrepiar caminho, defendendo agora aquilo que atacava quando nós, PSD e CDS, éramos governo.

O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Austeridade expansionista!

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O PS já sabe que falhou e está neste momento a trocar as suas

prioridades. Mas os partidos da extrema-esquerda também estão a trocar as suas prioridades, com um

I SÉRIE — NÚMERO 17 54 — embora os senhores queiram apagar isso da História, já que quer falar de História — que, imagine, levou o País às vésperas da bancarrota e que teve de assinar um Memorando de Entendimento. Lembra-se, Sr. Deputado? Memória. Lembra-se, Sr. Deputado? Protestos do Deputado do PS Eurico Brilhante Dias. Sabe o que dizia esse Memorado de Entendimento? Dizia o seguinte: «Todas as pensões serão congeladas durante o período de ajustamento». O Sr. João Paulo Correia (PS): — E depois da troica?! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Ou seja, a herança que tivemos de um governo do seu partido dizia que todas as pensões eram congeladas. A discricionariedade que tivemos foi, numa altura de maior dificuldade, conseguir retirar desse espartilho em que os senhores nos enfiaram as pensões mais baixas das mais baixas. É verdade! Foi um ato discricionário e foi com muita dificuldade, mas, em nome daqueles que menos tinham, conseguimos fazer um pouco de justiça social, perante a insensibilidade dos senhores pela forma como deixaram o País. Aplausos do CDS-PP. Por fim, o Sr. Deputado disse que eu tinha um problema. Sr. Deputado, o problema do Partido Socialista é muito maior. Os senhores perceberam que o vosso modelo económico falhou e ainda assim o senhor conseguiu fazer uma intervenção inteira sem uma única vez referir a palavra «crescimento». Lembrou a discussão dos Orçamentos do Estado de 2012, de 2013, de 2014 e de 2015. Nesses anos, a palavra mais referida em todas as intervenções de todos os Deputados do Partido Socialista era «crescimento». A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A palavra menos referida era «défice». Veja lá como isto mudou, Sr. Deputado! Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim. O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Almeida, em primeiro lugar, queria agradecer-lhe o facto de ter trazido a Plenário o tema da sua declaração política, mas, sobretudo, o modo, absolutamente desassombrado e ajustado à realidade com que o fez, tanto na declaração política como nas respostas que ofereceu às dúvidas que foram colocadas pelos grupos parlamentares. O Grupo Parlamentar do PSD concorda que a receita económica do Orçamento do Estado de 2016 e, já agora, a receita económica que foi apregoada nas vésperas das eleições legislativas pelo Partido Socialista — eleições legislativas que, recordemos, perdeu — falhou, e falhou estrondosamente. Diziam que o aumento do consumo era uma espécie de varinha de condão que, por artes mágicas, iria impulsionar o País para um crescimento económico nunca visto. Está completamente provado que esta receita falhou e, neste momento, o Partido Socialista tenta, embora atabalhoadamente e de forma nunca confessada, arrepiar caminho, defendendo agora aquilo que atacava quando nós, PSD e CDS, éramos governo. O Sr. Eurico Brilhante Dias (PS): — Austeridade expansionista! O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O PS já sabe que falhou e está neste momento a trocar as suas prioridades. Mas os partidos da extrema-esquerda também estão a trocar as suas prioridades, com um

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Declaração politica

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

RICARDO BEXIGA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

ILDA ARAÚJO NOVO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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