Debates Parlamentares - Diário 018, p. 26 (2016-10-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 18

acordo dos parceiros da economia social, um processo de concurso para novos acordos e novas verbas de

financiamento.

Protestos de Deputados do PSD.

E assim, Srs. Deputados do PSD, este Governo honra a tradição de relação de negociação com os parceiros

e honra a tradição de defesa da transparência na relação entre o Estado e estas instituições, que o PS sempre

defende.

Quanto ao projeto de resolução do CDS, só posso tirar uma conclusão: com ele, os senhores passam o maior

atestado de incompetência ao anterior Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que — pasme-se! — era do

CDS. Os senhores escrevem no diploma: «Nos últimos anos, a reflexão em torno deste tema, no qual o CDS

esteve sempre presente…»…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, tem de concluir.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Srs. Deputados, porque é que quando estiveram no Governo não fizeram

estas alterações que, como digo, não são propostas de pormenor, são propostas de substância?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado do BE José

Soeiro.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de passarmos ao que é

enunciado, gostaria de dizer umas palavras sobre quem enuncia. O PSD e o CDS, que hoje manifestam, com

estes projetos, a sua preocupação com a proteção social, com as pessoas idosas, com os equipamentos sociais,

fizeram parte do Governo que mais acentuou a pobreza em Portugal, que levou a que as pessoas mais pobres

perdessem 25% do seu rendimento e que mais pobreza produziu nos últimos anos.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não é verdade!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Como é sabido, estamos a falar de um Governo formado por partidos que

hoje manifestam a sua preocupação com os idosos e que cortaram o complemento solidário para idosos a 70

000 pessoas!

Estamos a falar de dois partidos que faziam parte de um Governo que tirou à segurança social 600

trabalhadores e os pôs em requalificação e que desguarneceu os serviços públicos, dificultando, por exemplo,

a proteção de jovens e menores em risco, o que é contraditório com a suposta preocupação que, hoje, vêm aqui

afirmar!

Estamos a falar de dois partidos que mantiveram o abono de família congelado!

Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.

Estamos a falar de dois partidos que cortaram o rendimento social de inserção a dezenas de milhares de

pessoas, não apenas dificultando a sua inserção, mas condenando essas pessoas a situações de pobreza

severa e à ausência de qualquer tipo de proteção social!

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, o que aconteceu nos últimos anos foi uma

descaracterização dos próprios princípios do Estado social, porque os senhores pretenderam substituir o Estado

social por um negócio da caridade, que substitui direitos por favores. E o Programa de Emergência Social foi,

justamente, o exemplo mais desastroso a esse nível!

Protestos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 18 26 acordo dos parceiros da economia social, um processo de concurso para novos acordos e novas verbas de financiamento. Protestos de Deputados do PSD. E assim, Srs. Deputados do PSD, este Governo honra a tradição de relação de negociação com os parceiros e honra a tradição de defesa da transparência na relação entre o Estado e estas instituições, que o PS sempre defende. Quanto ao projeto de resolução do CDS, só posso tirar uma conclusão: com ele, os senhores passam o maior atestado de incompetência ao anterior Ministro do Trabalho e da Solidariedade, que — pasme-se! — era do CDS. Os senhores escrevem no diploma: «Nos últimos anos, a reflexão em torno deste tema, no qual o CDS esteve sempre presente…»… A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.ª Deputada, tem de concluir. A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Srs. Deputados, porque é que quando estiveram no Governo não fizeram estas alterações que, como digo, não são propostas de pormenor, são propostas de substância? Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado do BE José Soeiro. O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de passarmos ao que é enunciado, gostaria de dizer umas palavras sobre quem enuncia. O PSD e o CDS, que hoje manifestam, com estes projetos, a sua preocupação com a proteção social, com as pessoas idosas, com os equipamentos sociais, fizeram parte do Governo que mais acentuou a pobreza em Portugal, que levou a que as pessoas mais pobres perdessem 25% do seu rendimento e que mais pobreza produziu nos últimos anos. A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Não é verdade! O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Como é sabido, estamos a falar de um Governo formado por partidos que hoje manifestam a sua preocupação com os idosos e que cortaram o complemento solidário para idosos a 70 000 pessoas! Estamos a falar de dois partidos que faziam parte de um Governo que tirou à segurança social 600 trabalhadores e os pôs em requalificação e que desguarneceu os serviços públicos, dificultando, por exemplo, a proteção de jovens e menores em risco, o que é contraditório com a suposta preocupação que, hoje, vêm aqui afirmar! Estamos a falar de dois partidos que mantiveram o abono de família congelado! Protestos da Deputada do PSD Joana Barata Lopes.Estamos a falar de dois partidos que cortaram o rendimento social de inserção a dezenas de milhares de pessoas, não apenas dificultando a sua inserção, mas condenando essas pessoas a situações de pobreza severa e à ausência de qualquer tipo de proteção social! Portanto, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, o que aconteceu nos últimos anos foi uma descaracterização dos próprios princípios do Estado social, porque os senhores pretenderam substituir o Estado social por um negócio da caridade, que substitui direitos por favores. E o Programa de Emergência Social foi, justamente, o exemplo mais desastroso a esse nível! Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDREIA NETO
Deputada
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

LAURA MONTEIRO MAGALHÃES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CARLOS BARROS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas