25 DE NOVEMBRO DE 2016
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É um bom debate para todas e para todos! Muito obrigado!
Aplausos do PS e de Deputados do BE.
O Sr. Presidente: — Tem de novo a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, à
sua intervenção bem podíamos colar aquele o ditado popular «faz o que eu digo, não faças o que eu faço».
Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.
É que a Sr.ª Deputada diz: «Vamos integrar os precários na Administração Pública». No entanto, os factos
mostram que este Governo, num ano, aumentou em 10% os precários na Administração Pública. Ou seja, uma
coisa é o que diz, outra coisa é o que fazem. Já sabíamos, isso é típico do vosso partido e da esquerda.
Vozes do PSD: — É só conversa!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Em segundo lugar, diz o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos
Parlamentares: «É verdade que fizemos cativações, é verdade que adiámos a questão da Caixa Geral de
Depósitos». Eu dir-lhe-ia mais: é também verdade que cortaram 20% no investimento público, é também verdade
que criaram um perdão fiscal. Ou seja, precisaram das medidas extraordinárias para tentar cumprir as metas
com que se comprometeram.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Em terceiro lugar, pergunta-se: e tudo isto porquê? Porque o crescimento
de 2015 era mau, era pequeno,…
O Sr. João Galamba (PS): — Era a descer a pique!
O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — … e a economia precisava de uma nova pujança? Mas, agora, vamos
crescer 1,2% — pasme-se! Nem aquilo que nós conseguimos os senhores conseguem fazer.
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Também para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de
Almeida.
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.
Deputados, quero apenas dar um esclarecimento evidente. Nós falámos, é verdade, da possibilidade que este
Governo tem de tomar certas opções porque o País não está, neste momento, na situação em que estava
quando o Governo anterior iniciou funções. Portanto, não façamos demagogia sobre isto.
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, quando o Governo PSD/CDS iniciou funções, os
salários na função pública já estavam cortados. Quem os cortou foi um Governo liderado por José Sócrates, de
que faziam parte muitos membros do atual Governo.
Quem começou a devolver salários na Administração Pública foi o Governo PSD/CDS, que devolveu mais à
Administração Pública do que os senhores tinham cortado.
Portanto, Sr. Secretário de Estado, quando quiser comparar aquilo que são efeitos da governação, compare
o ponto de partida de um Governo e o ponto de chegada desse Governo.
Aplausos do CDS-PP.