I SÉRIE — NÚMERO 21
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Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu Albergaria, do Grupo Parlamentar do PSD.
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, a
proposta do PCP que pretende a revisão dos critérios que determinam o número de funcionários nas escolas é,
no fundo, uma confissão: a de que o seu tão ansiado Governo patriótico e de esquerda deixou as escolas sem
funcionários necessários ao seu bom funcionamento.
O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É isso mesmo!
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Uma confissão forçada perante a realidade diária de escolas
com bibliotecas e ginásios encerrados, com unidades de autismo e de multideficiência encerradas, com escolas
fechadas.
O Governo engana com falsos anúncios,…
Protestos do PCP.
… com reforços que não existem, com verbas que não chegam às escolas e o PCP finge que acredita, mas
é também responsável por este retrocesso.
Neste ano, estamos muito pior do que em 2015, mas agora o PCP já não exige; propõe que se avalie! Agora,
o PCP já não tem urgência; propõe que se resolva lá para setembro!
O Sr. João Oliveira (PCP): — Leia antes de falar. Não diga disparates!
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O PCP, Sr. Deputado João Oliveira, agora já não encabeça
manifestações; é acusado à porta das escolas!
Tomada a decisão da passagem das 40 para as 35 horas de trabalho, o PSD, desde logo, avisou que era
necessário adequar o número de funcionários a esta nova situação,…
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Avisou que era necessário manter as 40 horas!
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — … colocando, pelo menos, o mesmo número de assistentes
operacionais capazes de garantir o grau de resposta existente em 2015, ano em que o Governo do PSD/CDS
melhorou os rácios e contratou mais de 2800 funcionários e, já agora, vinculou aos quadros do Ministério da
Educação mais de 4000 professores, ou seja, uma média de 1000 professores por ano.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — E despediu 27 000!
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Neste ano, Sr. Deputado José Soeiro, o seu Governo vinculou
sabe quantos? 100 professores! 100 professores!
A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — É verdade!
O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — O PSD considera que a situação tem de ser resolvida
rapidamente, algo que, na verdade, esta proposta não faz, adia.
Mas porque, acima de tudo, estão os interesses e as necessidades dos alunos, que VV. Ex.as parecem não
conhecer, não votaremos contra a proposta. Absolva-vos quem puder!
Aplausos do PSD.