Debates Parlamentares - Diário 021, p. 33 (2016-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2016

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, 80%

foi a percentagem pomposamente anunciada pelo líder do PS/Madeira para a construção do novo hospital.

Chegados a este Orçamento, nem 80%, nem 70%, nem 60%, ficamos mesmo pelos 50%, pela metade. Srs.

Deputados, o hospital não está ainda em saldos. Melhor dizendo, nem pela metade ficamos, porque, na verdade,

esta verba não está orçamentada mas apenas intencionada. Assim sendo, só lá para o Natal de 2018 é que os

madeirenses e os porto-santenses podem ambicionar a metade da verba. O Deputado Carlos Pereira dirá que

a culpa é dos outros. É sempre assim!

Chegados a este ponto, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e Sr. Deputado Carlos Pereira, a questão que se

coloca não é a de saber como votarão os Deputados do PSD ou as nossas meras intenções, mas, sim, como

votará a esquerda parlamentar a nossa proposta, essa, sim, que consagra uma verba efetiva de 8,8 milhões de

euros para o arranque, já em 2017, do novo hospital para a Madeira.

É esta a pergunta que se impõe.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à proposta de um artigo 47.º-A — Projetos de interesse

comum (Hospital da Madeira), apresentada pelo PS.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, é, de facto, um dia importante

para a Região Autónoma da Madeira e tenho muito orgulho em dizer que a proposta do Partido Socialista que

garante o pagamento e o cofinanciamento de 50% da construção do novo hospital da Madeira é a expressão

máxima da solidariedade do Governo do PS para com a Madeira e os madeirenses.

Aplausos do PS.

Gostaria também de dizer que esta proposta do Partido Socialista significa que, pela primeira vez, será

materializada, no quadro da relação entre o Estado e a Região Autónoma da Madeira, um projeto de interesse

comum previsto na lei das finanças regionais e nunca concretizado ao longo dos últimos anos.

Aplausos do PS.

Mas esta expressão de solidariedade que referi contrasta, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com uma

tremenda expressão de cinismo político do PSD e do CDS que, durante mais de quatro anos e meio, foram

Governo na República e nada fizeram sobre esta matéria…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem lembrado!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e muito pouco conseguiu o Governo Regional da Madeira com o Governo

de Passos Coelho.

Aplausos do PS.

Não fizeram nada nessa altura e apostaram que nada seria concretizado neste exercício orçamental. Vimos,

aliás, isso ao longo da discussão deste Orçamento nas diversas comissões. Felizmente, para os madeirenses,

enganaram-se. É verdade que existiram contratempos, existiram dificuldades,…

Protestos do PSD.

25 DE NOVEMBRO DE 2016 33 Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, 80% foi a percentagem pomposamente anunciada pelo líder do PS/Madeira para a construção do novo hospital. Chegados a este Orçamento, nem 80%, nem 70%, nem 60%, ficamos mesmo pelos 50%, pela metade. Srs. Deputados, o hospital não está ainda em saldos. Melhor dizendo, nem pela metade ficamos, porque, na verdade, esta verba não está orçamentada mas apenas intencionada. Assim sendo, só lá para o Natal de 2018 é que os madeirenses e os porto-santenses podem ambicionar a metade da verba. O Deputado Carlos Pereira dirá que a culpa é dos outros. É sempre assim! Chegados a este ponto, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua e Sr. Deputado Carlos Pereira, a questão que se coloca não é a de saber como votarão os Deputados do PSD ou as nossas meras intenções, mas, sim, como votará a esquerda parlamentar a nossa proposta, essa, sim, que consagra uma verba efetiva de 8,8 milhões de euros para o arranque, já em 2017, do novo hospital para a Madeira. É esta a pergunta que se impõe. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à proposta de um artigo 47.º-A — Projetos de interesse comum (Hospital da Madeira), apresentada pelo PS.Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, é, de facto, um dia importante para a Região Autónoma da Madeira e tenho muito orgulho em dizer que a proposta do Partido Socialista que garante o pagamento e o cofinanciamento de 50% da construção do novo hospital da Madeira é a expressão máxima da solidariedade do Governo do PS para com a Madeira e os madeirenses. Aplausos do PS. Gostaria também de dizer que esta proposta do Partido Socialista significa que, pela primeira vez, será materializada, no quadro da relação entre o Estado e a Região Autónoma da Madeira, um projeto de interesse comum previsto na lei das finanças regionais e nunca concretizado ao longo dos últimos anos. Aplausos do PS. Mas esta expressão de solidariedade que referi contrasta, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, com uma tremenda expressão de cinismo político do PSD e do CDS que, durante mais de quatro anos e meio, foram Governo na República e nada fizeram sobre esta matéria… O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem lembrado! O Sr. Carlos Pereira (PS): — … e muito pouco conseguiu o Governo Regional da Madeira com o Governo de Passos Coelho. Aplausos do PS. Não fizeram nada nessa altura e apostaram que nada seria concretizado neste exercício orçamental. Vimos, aliás, isso ao longo da discussão deste Orçamento nas diversas comissões. Felizmente, para os madeirenses, enganaram-se. É verdade que existiram contratempos, existiram dificuldades,… Protestos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

Jorge Gomes
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

INÊS LAMEGO
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS VALES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOAQUIM RAPOSO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

Carlos Miguel
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Intervenção

BERTA CABRAL
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

SUSANA LAMAS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DAS MERCÊS BORGES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

Cláudia Joaquim
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas