Debates Parlamentares - Diário 022, p. 26 (2016-11-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

E, também, se estão tão preocupados com os estudantes, sobretudo com os estudantes mais carenciados,

aquilo que deviam fazer era pagar as bolsas de ação social escolar. É que, neste momento, estão 40 000

estudantes à espera que o Estado, o Governo, decida pagar-lhes as bolsas, porque as instituições de ensino

superior já as trataram, já as inseriram.

Na verdade, o que acontece é que o Governo, mais uma vez, não paga e o PCP e o Bloco de Esquerda, que

eram tão preocupados com as bolsas, já nem disso falam. Sabem porquê? Porque, durante 4 anos, não houve

atrasos no pagamento das bolsas de ação social escolar.

Protestos do PCP.

Agora, 40 000 estudantes não têm bolsa e os senhores estão caladinhos perante o atraso no pagamento das

mesmas. Isso é tentar branquear aquilo que é uma realidade e uma tristeza deste ensino superior.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Ainda sobre a mesma proposta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de

Esquerda é conceptualmente contra as propinas. Libertar o ensino superior de propinas é o nosso programa e

o nosso objetivo.

O primeiro passo para este debate sobre política de propinas e modelo de financiamento do ensino superior

passa, justamente, por suspender o regime de atualização constante do valor das mesmas, mantendo, assim,

o valor congelado igual ao praticado no ano letivo que agora decorre.

Combater o abandono escolar passa, com certeza, por fortalecer a ação social, mas hoje as propinas são o

maior entrave no acesso ao ensino superior.

Sobre bolsas, também temos uma posição clara. No último Orçamento do Estado, discutido nesta Casa,

apresentámos uma proposta de alteração para que as bolsas de ação social e os seus resultados saíssem até

31 de dezembro desse ano letivo.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Devem sair em outubro, não em dezembro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — A verdade é que o PSD absteve-se nessa votação.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Pois é!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, o que o Sr. Deputado Duarte Marques veio aqui fazer foi um exercício

de demagogia.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Demagogia?!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Já estamos habituados.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Aproveitou 1 minuto para falar das bolsas, mas, na hora da verdade, não votou

a favor da proposta do Bloco de Esquerda.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Passamos à discussão da proposta de um artigo 109.º-A — Isenção de taxas de

portagem na A22 - Via do Infante, apresentada pelo BE.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

I SÉRIE — NÚMERO 22 26 E, também, se estão tão preocupados com os estudantes, sobretudo com os estudantes mais carenciados, aquilo que deviam fazer era pagar as bolsas de ação social escolar. É que, neste momento, estão 40 000 estudantes à espera que o Estado, o Governo, decida pagar-lhes as bolsas, porque as instituições de ensino superior já as trataram, já as inseriram. Na verdade, o que acontece é que o Governo, mais uma vez, não paga e o PCP e o Bloco de Esquerda, que eram tão preocupados com as bolsas, já nem disso falam. Sabem porquê? Porque, durante 4 anos, não houve atrasos no pagamento das bolsas de ação social escolar. Protestos do PCP. Agora, 40 000 estudantes não têm bolsa e os senhores estão caladinhos perante o atraso no pagamento das mesmas. Isso é tentar branquear aquilo que é uma realidade e uma tristeza deste ensino superior. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Ainda sobre a mesma proposta, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Bloco de Esquerda é conceptualmente contra as propinas. Libertar o ensino superior de propinas é o nosso programa e o nosso objetivo. O primeiro passo para este debate sobre política de propinas e modelo de financiamento do ensino superior passa, justamente, por suspender o regime de atualização constante do valor das mesmas, mantendo, assim, o valor congelado igual ao praticado no ano letivo que agora decorre. Combater o abandono escolar passa, com certeza, por fortalecer a ação social, mas hoje as propinas são o maior entrave no acesso ao ensino superior. Sobre bolsas, também temos uma posição clara. No último Orçamento do Estado, discutido nesta Casa, apresentámos uma proposta de alteração para que as bolsas de ação social e os seus resultados saíssem até 31 de dezembro desse ano letivo. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Devem sair em outubro, não em dezembro. O Sr. Luís Monteiro (BE): — A verdade é que o PSD absteve-se nessa votação. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Pois é! O Sr. Luís Monteiro (BE): — Portanto, o que o Sr. Deputado Duarte Marques veio aqui fazer foi um exercício de demagogia. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Demagogia?! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Já estamos habituados. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Aproveitou 1 minuto para falar das bolsas, mas, na hora da verdade, não votou a favor da proposta do Bloco de Esquerda. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Passamos à discussão da proposta de um artigo 109.º-A — Isenção de taxas de portagem na A22 - Via do Infante, apresentada pelo BE. Tem a palavra o Sr. Deputado João Vasconcelos, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO EUSÉBIO
Deputado
Intervenção

JOÃO TORRES
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIA AUGUSTA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

Jorge Seguro
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

Fernando Rocha Andrade
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

Manuel Delgado
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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