7 DE DEZEMBRO DE 2016

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os intervenientes trabalhem afincadamente na prevenção contra incêndios para que ela não arda, garantindo o

seu valor económico e continuando a dar rendimentos aos seus proprietários.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, pode continuar no uso da palavra, mas o tempo que usar a partir de

agora será descontado no tempo atribuído ao seu grupo parlamentar para a segunda ronda.

O Sr. Nuno Serra (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A floresta representa um bem comum, em que o Governo tem a responsabilidade máxima de criar

ferramentas que possibilitem um crescimento ordenado, um ordenamento do território mais eficaz e capaz de

criar as sinergias suficientes para melhorar a prevenção contra incêndios, aumentar o valor económico do setor,

preservar o meio ambiente e garantir a sua componente social.

Trata-se de um caminho onde todos têm de participar e onde todos têm de ser ouvidos – municípios,

associações, produtores, políticos. Mas, em suma, a estratégia só pode ser uma: mais e melhor floresta para

Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado

Joaquim Barreto.

O Sr. Joaquim Barreto (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados: Por

iniciativa do Governo, estamos hoje a debater a reforma do setor florestal.

Manifesto o meu apreço pelo facto de, em dezembro, estarmos a discutir matérias ligadas à floresta, o que,

geralmente, só era debatido no verão, na época dos incêndios.

Igualmente registo com satisfação o modelo abrangente, alargado e inclusivo que está a ser adotado para a

discussão pública desta reforma.

Estamos, no inverno, a debater com todos os interessados a floresta. Esta alteração de paradigma é muito

positiva.

Falar da floresta é falar dos espaços florestais, do seu uso múltiplo e necessariamente das comunidades e

das pessoas que deles usufruem e do emprego criado por este importante sector.

Falar da floresta é olhar, pensar, planear e ordenar um espaço com vida, que tenha sempre em conta a sua

dimensão social, ambiental e económica.

Falar da floresta implica também saber que 35,4% do solo de Portugal Continental tem um uso florestal, e

que 32% do nosso território está coberto com mato e pastagens pobres.

Falar da floresta implica igualmente saber e ter consciência que Portugal tem vindo a perder, de uma forma

gradual, em média, 10 000 ha por ano.

Falar da floresta é sentirmos o alento para acreditarmos que as florestas portuguesas têm futuro, um futuro

com impacto importante na riqueza do País. Portugal é o País da Europa onde as florestas têm maior peso no

PIB, com 3,2 %.

Falar da floresta é termos em atenção que estamos na presença do sector que mais contribui com recursos

endógenos para as nossas exportações.

Portugal é o líder mundial na exportação de cortiça e o líder europeu na fileira da pasta de papel.

Éurgente um combate à desflorestação. É imperativo assumir a rearborização.

É necessário mudar o rumo, investindo mais no ordenamento, na gestão e na prevenção da floresta para

poupar no combate aos incêndios.

É inadiável combater a desertificação e o despovoamento do interior. A nossa floresta tem um passado, tem

história, usos, costumes e tradições.

O Partido Socialista orgulha-se dos seus governantes e tem provas dadas na elaboração e execução de

políticas públicas para as florestas nacionais.

Permitam-me que refira o Prof. Azevedo Gomes, que ajudou a construir o melhor da história que ainda está

bem viva na memória dos portugueses.