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I SÉRIE — NÚMERO 34

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de algum modo incoerente, até veio elogiar a coerência e o sentido de Estado daqueles que, podendo,

eventualmente, fazer tábua rasa de tudo o que foi feito na anterior Legislatura, preferiram proceder aos

ajustamentos que eram solicitados pelos operadores judiciários.

Mas dirigia-lhe duas perguntas, Sr. Deputado, e pedia-lhe uma especial deferência na resposta concreta a

essas duas perguntas.

A primeira tem a ver com o seguinte: veio acusar o Governo de eleitoralismo, quando as críticas que se

ouvem relativamente a esta reforma são as de que, eventualmente, deveria ser feita não agora mas em

setembro. Ora, em setembro, que eu saiba, está previsto um ato eleitoral e, portanto, o Sr. Deputado considera,

então, que é eleitoralismo fazê-lo agora mas não em setembro.

A segunda pergunta diz respeito ao seguinte: não lhe vou perguntar o que acha sobre os autarcas do PS e

as respetivas pronúncias sobre a reativação de tribunais, mas, atendendo a que vários presidentes de câmara

do PSD, e cito o de Ferreira do Zêzere que veio saudar este Governo, uma vez que o anterior…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Concluirei, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, atendendo à posição de vários presidentes de câmara do PSD, e cito o de Ferreira do

Zêzere, que veio saudar este Governo, uma vez que o anterior teria tribunais de 1.ª e de 2.ª, e o de Mação, que

diz que é reposta a justiça, congratulando-se com essa medida, queria perguntar-lhe, Sr. Deputado, se acha

que esses presidentes de câmara são pobres de espírito, facilmente manipuláveis pela demagogia do Governo,

ou se, pelo contrário, são lídimos representantes das populações onde presidem.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem, ainda, a palavra o Sr.

Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, vá-se lá perceber a posição do PSD!…

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É contra!

O Sr. António Filipe (PCP): — O Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim vem aqui dizer: «Ah, este Governo

aderiu à reforma do Governo anterior, não mudou nada». Então, de que é que os senhores se queixam? Ficamos

sem perceber!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Nós queixamo-nos de os senhores enganarem o povo! Os senhores são

uns enganadores, mas a nós não nos enganam!

O Sr. António Filipe (PCP): — Ora bem, os senhores encerraram 20 tribunais, desgraduaram outros 27 e

vêm dizer aqui: «Ah, não! Estes senhores, afinal, o que abrem são balcões!». Bom, para já, é preciso dizer com

todas as letras: não é verdade!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É verdade, é!

O Sr. António Filipe (PCP): — Balcões foi aquilo em que os senhores transformaram 27 tribunais!

Encerraram 20 tribunais — e encerraram mesmo,…

Aplausos do PCP.

… não deixaram balcões, deixaram tapumes, fecharam — e transformaram outros 27 em balcões.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ SILVANO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO SALES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO EUSÉBIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão