Debates Parlamentares - Diário 045, p. 44 (2017-02-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 45

património ao domínio público ferroviário e municipal; 3. Reposição, modernização e eletrificação da linha do

ramal ferroviário da Lousã».

Cumpra-se o que aqui foi decidido e, conforme o projeto de resolução que apresentamos hoje, iniciem-se

urgentemente, ainda este ano de 2017, as obras de reposição, modernização e eletrificação da linha do ramal

ferroviário da Lousã.

Quero dizer ainda que o PCP rejeita quaisquer soluções que contrariem o que já foi aqui aprovado, ou

soluções que tentem de alguma maneira ressuscitar ou reabilitar o projeto que foi responsável precisamente

pelo desmantelamento do ramal ferroviário da Lousã.

A opção por uma solução ligeira e não pela ferrovia não se adequa às características da região e às

necessidades dos utentes, porque seria mais cara para os utentes, mais lenta, não teria capacidade de

transporte de mercadorias e seria, por isso mesmo, muito menos amiga do ambiente. Além disso, não

estabeleceria a ligação à rede ferroviária nacional, que é uma questão determinante para nós.

Por isso, digo aqui, com toda a clareza e toda a firmeza, que o PCP está com a reivindicação da população

e defende a reposição, a modernização e a eletrificação da linha do ramal ferroviário da Lousã, linha centenária,

defendendo que esta obra deve começar já em 2017.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar, obviamente, por

cumprimentar os peticionários e a população da Lousã que aqui nos acompanha e dizer, de forma muito breve,

coisas simples.

O Governo que o CDS apoiou tinha uma solução, com recurso a fundos comunitários, reconhecendo o

problema, reconhecendo as dificuldades. Foi, depois, derrotado por uma solução parlamentar que apoia o

Governo, que aprova soluções e que aqui faz declarações com clareza e firmeza. Por isso, quero dizer-vos que

o problema está resolvido, porque estou em crer que o Partido Comunista Português de três uma: ou pede a

demissão do Ministro, caso este não cumpra a resolução, ou apresenta uma moção de censura ao Governo, ou,

no limite, juntamente com o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes», não votará o próximo

Orçamento do Estado se não houver verba e a obra não estiver concluída.

Protestos do BE e do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor vem para aqui brincar com a vida das pessoas!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado José Manuel Pureza, não vale a pena estarmos aqui a

rasgar as vestes e a fazer promessas à população! Os senhores apoiam uma solução de governo — sem o

vosso apoio o Governo não existe — e os senhores aprovam projetos de resolução para quê? Para recomendar

ao Governo?! Os senhores apoiam o Governo e depois fazem-lhe recomendações?!

Protestos do PCP.

Os senhores têm a solução do problema nas mãos e terão o apoio do CDS para essa solução. Façam o favor

de tirar as devidas conclusões e respeitar o povo da Lousã, fazendo o vosso trabalho, mas não podem vir aqui

«dar uma no cravo, outra na ferradura». Isso não serve!

Querem resolver o problema? Têm todos os mecanismos para tal à vossa disposição. Nós acompanharemos

essa solução, por respeito ao povo da Lousã.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 45 44 património ao domínio público ferroviário e municipal; 3. Reposição, modernização e eletrificação da linha do ramal ferroviário da Lousã». Cumpra-se o que aqui foi decidido e, conforme o projeto de resolução que apresentamos hoje, iniciem-se urgentemente, ainda este ano de 2017, as obras de reposição, modernização e eletrificação da linha do ramal ferroviário da Lousã. Quero dizer ainda que o PCP rejeita quaisquer soluções que contrariem o que já foi aqui aprovado, ou soluções que tentem de alguma maneira ressuscitar ou reabilitar o projeto que foi responsável precisamente pelo desmantelamento do ramal ferroviário da Lousã. A opção por uma solução ligeira e não pela ferrovia não se adequa às características da região e às necessidades dos utentes, porque seria mais cara para os utentes, mais lenta, não teria capacidade de transporte de mercadorias e seria, por isso mesmo, muito menos amiga do ambiente. Além disso, não estabeleceria a ligação à rede ferroviária nacional, que é uma questão determinante para nós. Por isso, digo aqui, com toda a clareza e toda a firmeza, que o PCP está com a reivindicação da população e defende a reposição, a modernização e a eletrificação da linha do ramal ferroviário da Lousã, linha centenária, defendendo que esta obra deve começar já em 2017. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar, obviamente, por cumprimentar os peticionários e a população da Lousã que aqui nos acompanha e dizer, de forma muito breve, coisas simples. O Governo que o CDS apoiou tinha uma solução, com recurso a fundos comunitários, reconhecendo o problema, reconhecendo as dificuldades. Foi, depois, derrotado por uma solução parlamentar que apoia o Governo, que aprova soluções e que aqui faz declarações com clareza e firmeza. Por isso, quero dizer-vos que o problema está resolvido, porque estou em crer que o Partido Comunista Português de três uma: ou pede a demissão do Ministro, caso este não cumpra a resolução, ou apresenta uma moção de censura ao Governo, ou, no limite, juntamente com o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes», não votará o próximo Orçamento do Estado se não houver verba e a obra não estiver concluída. Protestos do BE e do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor vem para aqui brincar com a vida das pessoas! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Deputado José Manuel Pureza, não vale a pena estarmos aqui a rasgar as vestes e a fazer promessas à população! Os senhores apoiam uma solução de governo — sem o vosso apoio o Governo não existe — e os senhores aprovam projetos de resolução para quê? Para recomendar ao Governo?! Os senhores apoiam o Governo e depois fazem-lhe recomendações?! Protestos do PCP. Os senhores têm a solução do problema nas mãos e terão o apoio do CDS para essa solução. Façam o favor de tirar as devidas conclusões e respeitar o povo da Lousã, fazendo o vosso trabalho, mas não podem vir aqui «dar uma no cravo, outra na ferradura». Isso não serve! Querem resolver o problema? Têm todos os mecanismos para tal à vossa disposição. Nós acompanharemos essa solução, por respeito ao povo da Lousã. Aplausos do CDS-PP e do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HEITOR SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

CARLOS MATIAS
Deputado
Declaração politica

JOÃO RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JÚLIA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas