2 DE FEVEREIRO DE 2017

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Esta realidade da floresta prova que haver consensos não é suficiente para resolver os problemas. O que

tem faltado em matéria de política florestal é a decisão dos poderes governativos e a afetação dos recursos

necessários.

O exemplo do cadastro é muito evidente. Hoje, em Portugal, não há cadastro porque não foram afetados os

milhões necessários para o fazer e porque os serviços públicos não têm capacidade, em termos de recursos

humanos, para dar resposta a essa tarefa de grande dimensão. Por isso, sem a afetação dos recursos, não

haverá uma política florestal capaz de resolver os problemas da floresta.

Mas essa afetação de recursos não pode ser exclusiva para indústrias, como o Sr. Deputado referiu, que até

distribuem dividendos e que, depois, têm disponibilizados 18 milhões de euros.

Então, e os outros problemas da floresta? E a outra floresta, para além do eucalipto? E a fitossanidade, os

problemas de sanidade da floresta? Esses não têm milhões para resolver os seus problemas?

Sr. Deputado, ao PCP parece que fica faltando algo quando se apresenta um conjunto de iniciativas e não

se fala no preço da madeira.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Ramos (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

O preço da madeira é fundamental para resolver os problemas da floresta. O negócio da madeira é dominado

por um quase monopólio e, por isso, é fundamental mexer nos preços. O que lhe pergunto, Sr. Deputado, é se

concorda com esta posição do PCP.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Maurício Marques, do Grupo

Parlamentar do PSD.

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo naturalmente por saudar o Sr.

Deputado Carlos Matias por ter trazido este tema hoje a Plenário.

Saúdo-o também porque, sendo um Deputado que apoia este Governo, no final da discussão pública, vem

dizer que a reforma da floresta deste Governo não resolve o problema florestal. Saúdo-o, Sr. Deputado, por, de

facto, reconhecer que a reforma florestal de um Governo apoiado por si não resolve o problema!

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Maurício Marques (PSD): — Diria ainda que a questão aqui levantada e a forma como a elencou

também não resolvem o problema da floresta, Sr. Deputado, porque a sua visão sobre a floresta é exatamente

oposta àquilo que deve ser.

A floresta portuguesa deve assentar na rentabilidade dos recursos florestais em toda a sua fileira, incluindo

os resíduos florestais. Verifiquei que, na sua intervenção, nada falou sobre a valorização dos resíduos florestais.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, como faz prevenção florestal se não valoriza os resíduos florestais?

Recordo-lhe que, em 2006, um Governo do Partido Socialista lançou um concurso público para a instalação

de centrais para valorização dos resíduos e apenas 50% ficaram ocupadas. Sabe porquê, Sr. Deputado? Porque

não valorizou devidamente os resíduos, da mesma forma que o senhor agora não está a valorizar devidamente

a prevenção. E quero dizer-lhe que só a valoriza se valorizar os resíduos!

Também a política que tem seguido toda a extrema-esquerda está exatamente ao contrário daquilo que deve

ser seguido na floresta portuguesa. A floresta portuguesa deve ter dimensão, coisa que não tem, e os pequenos

proprietários têm de ser auxiliados para conseguirem dimensão de forma a terem rentabilidade. Hoje, quem

investe na floresta não vê o investimento que faz rentabilizado, antes pelo contrário.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Bem lembrado!