2 DE FEVEREIRO DE 2017

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Heitor

Sousa, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Paulo Correia, queria começar por felicitá-lo

relativamente à importância do tema que trouxe a esta Câmara, a estratégia para o desenvolvimento do setor

portuário nacional.

Não posso deixar de o felicitar por isso e de lhe perguntar se tem alguma capacidade de influenciar o Governo

no sentido de fazer chegar a documentação referida, que faz parte desse documento de grande importância, à

Assembleia da República,…

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Já agora…

O Sr. Heitor Sousa (BE): — … a fim de podermos contactar mais de perto com todo o documento e toda a

estratégia que o Sr. Deputado aqui apresentou, nas suas linhas principais.

Depois deste pequeno requerimento, aquilo que lhe queria pedir, Sr. Deputado, eram alguns esclarecimentos

sobre pontos muito concretos.

O primeiro pedido de esclarecimento é feito, se calhar, por eu não conhecer o documento na sua totalidade.

Houve alguns portos nacionais, de âmbito regional, que o Sr. Deputado não referiu. Estou a falar, por exemplo,

do porto da Figueira da Foz e do porto de Faro, no Algarve, onde havia, e há, movimentação de mercadorias e

que têm algumas ameaças que impendem sobre eles. Por exemplo, para o porto de Faro foi anunciado que o

terminal de cimento vai deixar de funcionar. Portanto, há um conjunto de ameaças para esses portos de segunda

linha, digamos assim. O que lhe queria perguntar, Sr. Deputado, era se nos podia ajudar a esclarecer qual é o

papel que o Governo entende que está reservado a esses portos de segunda linha, do ponto de vista dessa

estratégia da atividade portuária.

A segunda questão tem a ver com o anúncio que o Sr. Deputado fez sobre a construção do novo terminal de

contentores no Barreiro.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Isso coloca um problema, que, desde já, se pode configurar, que é a sua articulação, no âmbito da gestão

que a administração do porto de Lisboa tem de fazer de forma integrada com o terminal de contentores do

Barreiro.

Como é que essa articulação poderá ser feita, poderá ser encarada, dado que isso pressupõe, creio eu, que

uma parte da movimentação atual de contentores na margem norte seja transferida para a margem sul. A menos

que se esteja apenas a prever que esse novo terminal de contentores acomode apenas os crescimentos de

atividade que se podem prefigurar agora, nesta altura.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo

Correia, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, agradeço todas as questões

colocadas.

Começaria por dizer que a estratégia para o aumento da competitividade portuária foi apresentada há dias e

estou certo de que o documento chegará na íntegra ao Parlamento, como tem acontecido.

Isso justifica também a razão pela qual ainda não foi concretizado nenhum investimento dos que foram

anunciados: é que a estratégia foi anunciada há dias.

Relativamente às questões colocadas pela direita, por parte do CDS-PP — muito preocupado com a taxa

interna de rentabilidade de algumas concessões, de alguns terminais —, gostaria de recordar que até o Tribunal

de Contas achou muito estranho que a taxa interna de rentabilidade do terminal de contentores de Leixões, em