2 DE FEVEREIRO DE 2017

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O terceiro objetivo estratégico passa por criar nos portos plataformas de aceleração tecnológica e de novas

competências, com destaque para a transformação do setor portuário numa área de serviço para abastecimento

de navios a gás natural liquefeito.

No essencial, a Estratégia apresentada procura preparar os nossos portos para as perspetivas de

crescimento de tráfego e para as alterações das frotas dos navios.

O investimento privado corresponderá a 83% do total, o investimento público a 11% e o investimento

comunitário a 6%.

A maior fatia do investimento recai na resolução dos problemas de capacidade imediata, com especial

incidência na carga contentorizada, tendo em conta que é o tipo de carga que mais cresce a nível mundial.

O porto de Viana do Castelo receberá investimentos para a melhoria das acessibilidades rodoviárias,…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — 10 000 €!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … para o aprofundamento do canal de navegação, de modo a duplicar o

número de navios que utilizam os estaleiros, e para construção de uma doca seca dedicada à manutenção e à

reparação naval.

O porto de Leixões terá um novo terminal de contentores para que possa receber navios de maior dimensão,

o que, naturalmente, levará a um aumento muito significativo da carga movimentada nesta unidade portuária.

O porto de Aveiro terá como aposta principal a construção de um terminal intermodal, considerado essencial

para a captação de investimento para as unidades logísticas.

A aposta para o porto de Lisboa passa por um novo terminal de contentores a construir no concelho do

Barreiro, um investimento privado que aumentará consideravelmente o potencial da atividade portuária.

Os investimentos previstos para o porto de Setúbal apontam para a melhoria das acessibilidades marítimas,

através do aprofundamento do canal de navegação, e para o reforço das acessibilidades ferroviárias. O produto

destes investimentos no porto de Setúbal permitirá o acesso de navios de maior dimensão e permitirá também

aumentar para o dobro a circulação diária de comboios.

As principais ações para o porto de Sines visam a nova expansão do Terminal XXI e um novo terminal de

contentores. Estes investimentos irão alavancar fortemente a capacidade de resposta desta infraestrutura

portuária, face à dinâmica e às oportunidades impostas pela navegação marítima internacional.

A aposta no porto açoriano de Praia da Vitória recairá no potencial associado ao seu papel no transporte de

carga entre o continente europeu e norte-americano, no âmbito do projeto europeu das Autoestradas do Mar.

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Por fim, importa destacar a prevista criação de sistemas de abastecimento

de gás natural liquefeito nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, certamente, um fator determinante

para a expansão desta fonte de energia no Atlântico Norte.

Segundo a comunidade portuária de Lisboa, a Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária será

o motor fundamental para o desenvolvimento dos portos nacionais, uma vez que incorpora visão e tem condições

para congregar, na sua concretização, o empenho e as vontades de todos.

Sr.as e Srs. Deputados: No 3.º trimestre de 2016, a tonelagem de mercadorias movimentadas aumentou

9,7%. No mesmo período, entraram nos portos nacionais 3941 navios, o que se traduziu num aumento de 0,6%

face ao trimestre anterior.

O porto de Sines movimentou um total de 13 milhões de toneladas, com um aumento de 21% face ao

trimestre precedente.

O tráfego internacional de mercadorias aumentou 1%.

Os portos comerciais do continente movimentaram, no seu conjunto, um total de 85 milhões de toneladas,

no período de janeiro a novembro de 2016, o que reflete um acréscimo de 4,1%, face ao valor observado no

mesmo período de 2015, e representa a melhor marca de sempre em volume de carga movimentada, nos

períodos homólogos.

Igualmente importantes para os resultados obtidos e para o aumento da competitividade dos portos nacionais

são a Janela Única Portuária e a Fatura Única Portuária. Estes eventos vêm reforçar a capacidade concorrencial