I SÉRIE — NÚMERO 46

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compreendendo épocas, períodos, técnicas, tradições, tendências e estilos. E também são o local de registo

dos nossos costumes populares e seculares, em domínios tão vastos como a nossa História, as artes e a ciência.

Museus e monumentos não se reduzem, de forma simplista, a janelas para o passado e para a nossa História,

não são repositórios estáticos, nem meras moradas de último e eterno repouso dos tesouros nacionais. São

instituições hoje cada vez mais dinâmicas, mais empenhadas em envolver as suas coleções, as suas exposições

e os seus estudos em harmonia ou confronto com o universo contemporâneo e quotidiano, em possibilitar a

compreensão do presente através do estudo e interpretação do passado.

E relembram-nos que é preciso conhecer o «antes», para sonhar com o «depois», que é preciso sonhar com

o «depois», para que, com génio, ousadia e conhecimento, alcancemos o passo seguinte e, então, possamos

compreender que o «impossível», o que foi futuro, se transformou, com persistência, experimentação e trabalho,

em presente. É essa uma das lições centrais da História na busca pelo conhecimento.

Uma palavra de espanto para o arrojo da direita neste assunto, nomeadamente no que toca ao CDS. Em

2011, foram corresponsáveis pela restrição e redução das entradas gratuitas nos museus nacionais,

condicionando-as aos primeiros domingos de cada mês. Agora, apresentam-se, aparentemente, bem generosos

na expansão dessa mesma gratuitidade. Mas os cidadãos sabem que a vossa credibilidade está em défice,

quando se faz uma coisa no Governo e se defende o inverso na oposição.

Sr.as e Srs. Deputados, esta iniciativa tem o mérito de reforçar aquele que já é o intuito do Governo, porque

relembro a Câmara que consta do Programa do XXI Governo Constitucional.

Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, rejeitamos qualquer abordagem economicista a esta questão

específica. É que o investimento é claro e o saldo mais positivo ainda: é pelo bem-estar, pela qualificação e pelo

acesso à cultura das novas gerações. É uma oportunidade para a juventude, que, bem implementada e bem

divulgada, o País não pode perder.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para apresentar o projeto de resolução do CDS-PP, tem a palavra

a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de fazer três afirmações

nesta apresentação do projeto de resolução do CDS que recomenda ao Governo que adote as medidas

necessárias para fomentar e incentivar o acesso de todos os cidadãos aos museus e monumentos nacionais,

principalmente para pessoas até aos 35 anos, instituindo a gratuitidade no acesso, aos fins de semana e feriados

e às quartas-feiras e alargando o recurso às novas tecnologias de informação.

Sempre foi muito claro para o CDS que o acesso à cultura é um eixo inalienável da afirmação da nossa

identidade. É também um fator inegável de coesão social. E é certamente — e, talvez, sobretudo — um fator de

desenvolvimento de toda uma sociedade.

Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, não tenhamos dúvidas de que uma sociedade com mais aceso à cultura,

com mais fruição da cultura é uma melhor sociedade.

Ora, o Governo, em dois Orçamentos consecutivos, já fez muitas promessas, mas apresentou muito poucos

resultados. Nomeadamente — e convém não esquecer —, as propostas constantes dos sucessivos programas

eleitorais, quer do Partido Socialista quer dos partidos de esquerda que apoiam este Governo, no sentido de

fazer exigências, quando estavam na oposição, de 1% do PIB no orçamento da cultura, e, até agora, temos

0,1%. Há, pois, uma diferença em relação àquilo que os senhores exigiram durante anos a fio!

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Ora, perante esta inércia e esta renegação do passado, o CDS responde

com a seguinte proposta: os jovens assumem um papel fundamental, quer do ponto de vista das políticas

transversais para a juventude, quer do ponto de vista da formação de novos públicos, quer do ponto de vista da

qualificação da nossa sociedade.

Em segundo lugar, o acesso aos museus é um elemento importantíssimo para a promoção da cultura, para

a fruição da cultura e para a criação da cultura.