I SÉRIE — NÚMERO 46

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Infelizmente, à semelhança do que acontece em muitos outros países, hoje temos um elevado grau de

iliteracia cultural. As causas são diversas. A elas não são certamente estranhos os efeitos da crise, a sistemática

suborçamentação da cultura e um conjunto de medidas erráticas, cujas consequências perduram no tempo.

No passado recente, são exemplos a redução arbitrária dos quadros de pessoal, fusões sem sentido que

acabaram por limitar o funcionamento das estruturas e, sobretudo, uma gritante ausência de pensamento e de

visão estratégica no que às políticas culturais diz respeito.

Ora, promover a literacia cultural passa pelo reconhecimento daquilo que é património e herança comum,

uma espécie de língua profunda, que dá acesso à identidade. A partir desse legado, cuja preservação é tarefa

quotidiana, cumpre desenhar um caminho de convergências dinâmicas. Por ele, passam estruturas e criadores,

equipamentos e agentes culturais, de modo a potenciar, no quadro da contemporaneidade, a formação, a criação

e a divulgação que, promovendo a literacia cultural, vitaliza a literacia cidadã. O projeto de resolução do Bloco

de Esquerda vai nesse sentido.

Entendemos, por isso, que o Governo deve garantir e alargar os critérios de acesso gratuito a esses

equipamentos culturais, sejam eles públicos ou privados com participação do Estado. Queremos abrir portas.

Nesse sentido, impõe-se, desde logo, que seja aplicada a medida constante do Orçamento do Estado para

2017, cujo objetivo é repor a gratuitidade de acesso a todos os museus e monumentos nacionais, aos domingos

e feriados, até às 14 horas. Queremos mais jovens nos museus. São eles o ponto de partida para a criação de

novos públicos e os museus são espaços de aprendizagem informais que devem ser devidamente

rentabilizados.

Sugerimos também uma campanha nacional que envolva escolas, municípios e os Ministérios da Cultura e

da Educação, de modo a fomentar a participação dos alunos nos espaços culturais do seu concelho, distrito ou

região.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Campos (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Fazemos estas propostas com plena consciência de que o somatório das convergências de meios na

prestação de serviços públicos de cultura excede largamente, pelo seu caráter simbólico, a soma das partes.

Porquê? Porque se trata, ao fim e ao cabo, de fazer mais democracia.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado

Simão Ribeiro, do PSD.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando debatemos, nesta

Câmara, questões relacionadas com política de juventude, há, desde logo, todo um conjunto de princípios que

me cabe, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, aqui enunciar.

Se o Sr. Presidente preferir, entenda-se como uma espécie de registo de interesses ou de um património

histórico que o PSD tem a respeito destas matérias. Desde logo, é a defesa que o Grupo Parlamentar do PSD

faz da transversalidade, no que diz respeito às políticas de juventude no nosso País.

Estivemos manifestamente contra, somos manifestamente contra e seremos sempre manifestamente contra

aquilo que, para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, parece de menor importância, mas que, para nós,

não é, que é o acantonamento das políticas de juventude àquilo que é o Ministério da Educação, porque, em

nosso entender, este é um património em que, por obrigação dos Governos, deve haver um responsável com

elevadas capacidades no Governo e com poderes a ele adstritos que possa acompanhar todas as políticas nas

diversas pastas que digam respeito àquilo que tem que ver com a sustentabilidade das próximas gerações.

Um segundo registo de interesses, Sr. Presidente, é o seguinte: para o PSD, a ciência, o conhecimento e,

sobretudo, o acesso à cultura está na base ideal e é um dos pilares fundamentais da construção de uma

sociedade mais elevada, mais rica e com maiores ferramentas para lutar pelo seu próprio futuro.

Mas, a este respeito, e sobre a matéria que aqui nos traz hoje, Sr. Presidente, gostaria de salientar aquilo

que, aliás, já foi hoje aqui referido, e muito bem, pela Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, que é o seguinte: é que o