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I SÉRIE — NÚMERO 56

50

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Ascenso Simões (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que os Deputados do Partido Socialista

eleitos pelos círculos eleitorais da Guarda, de Viseu, de Bragança e de Vila Real apresentarão uma declaração

de voto sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 356/XIII (1.ª) — Pela construção de uma residência para estudantes

na Escola Superior de Desporto de Rio Maior (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, estão em aprovação os n.os 34 a 44 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias realizadas

nos dias 5, 6, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 25, 26 e 27 de janeiro de 2017.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Srs. Deputados, temos ainda para votar um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para dar conta do respetivo parecer.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a solicitação do 5.º Juízo de Instrução

Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, Processo n.º 5750/16.7T9LSB, a Subcomissão de Ética da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu emitir parecer no sentido de

autorizar os Srs. Deputados do PSD Cristóvão Crespo e Maurício Marques a intervir no processo em referência.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Damos, pois, por finda a ordem de trabalhos.

A próxima reunião plenária terá lugar na quarta-feira, dia 1 de março, e da ordem do dia consta um período

destinado a declarações políticas e, depois, a apreciação das petições n.os 105/XIII (1.ª) — Solicitam que a

Assembleia da República legisle no sentido da criação do Dia Nacional da Anemia (AWGP — Anemia Working

Group Portugal) e 271/XII (2.ª) — Contra o despedimento dos formadores externos do Instituto do Emprego e

Formação Profissional (Rui Miguel Bartolomeu Maio e outros).

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado João Oliveira, peço aos Srs. Deputados o favor

de se manterem em silêncio, porque a sessão ainda não acabou.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, considerando que os projetos de resolução n.os 680 e 681/XIII

(2.ª), solicitando a cessação de vigência, respetivamente, dos Decretos-Leis n.os 82/2016 e 86-D/2016, entraram

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO BRANDÃO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Tiago Brandão Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA VIRGÍNIA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Costa
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Pedro de Matos Fernandes
  • MIN. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações