10 DE MARÇO DE 2017
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O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O quê?!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — É guarda-costas das piores práticas do Governador Carlos Costa.
O CDS e o PSD vieram aqui encher a boca para falar de independência. Então e a independência que Carlos
Costa deveria ter de Ricardo Salgado e não teve?! Esta não conta para nada?
Aplausos do BE.
Um regulador que não é independente do sistema bancário é admissível? O que vem aqui fazer é proteger
um regulador que não retira a idoneidade do administrador de um banco, que também é administrador da parte
não financeira de um grupo, que levou milhares de milhões de euros a serem transferidos para salvar um grupo,
que não tinha salvação, à custa dos clientes da banca, com informações que tinha, há anos, e que não pôs em
prática?! Esse Governador é ou não um problema para o sistema bancário? É ou não um problema para o
sistema de supervisão?
O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — O problema é a fulanização!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Os Srs. Deputados vêm aqui encher a boca para falar de independência,…
O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — É o guarda-costas!
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … mas têm um Governador que nomeia diretores do Departamento de
Supervisão que andam entre os bancos, as auditoras e o Banco de Portugal?
O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Quem é que foi nomeado assessor?
A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Saem para ir para os bancos, voltam para o Banco de Portugal e vão para
as auditoras! E não há nenhuma palavra sobre isto?!
Protestos do PSD e do CDS-PP.
Srs. Deputados, a independência de um regulador é, antes de mais, para com o regulado. E é papel, sim, do
Governo e da Assembleia da República garantir que o Banco de Portugal tem um Governador competente e
independente.
Acho que essa é a nossa responsabilidade e por isso pergunto ao Sr. Ministro se entende que Carlos Costa
tem condições, tendo em conta este passado e tudo o que sabemos, para desempenhar bem o seu papel de
Governador do Banco de Portugal e se nos dá hoje garantias de segurança, de estabilidade, de eficácia e de
independência face ao sistema bancário que ele próprio é suposto regular e supervisionar.
Aplausos do BE.
O Sr. Jorge Duarte Costa (BE): — Muito bem!
O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o
Sr. Deputado Miguel Tiago.
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, em primeiro lugar, gostaria de dizer que o CDS,
partido dos offshore, agenda esta interpelação ao Governo sobre supervisão bancária precisamente para
apagar…
Protestos do CDS-PP.