Debates Parlamentares - Diário 062, p. 23 (2017-03-10)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 DE MARÇO DE 2017

O Sr. Luís Monteiro (BE): — É importante, agora com uma nova maioria, que venham novamente a jogo

com propostas, porque o ensino superior precisa delas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo que este é um dos

debates ideais para muitos portugueses questionarem para que é que pagam impostos. De facto, devemos

pagar impostos para que o Estado nos dê determinados serviços, que nós, toda a população, podemos utilizar,

independentemente da condição económica.

É por isso que as pessoas devem pagar impostos em função da sua capacidade de contribuição: quem tem

mais paga mais, quem tem menos paga menos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Por isso é que só alguns têm bolsa!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas a verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que a resposta é esta: os

impostos que pagamos, e não é pouco, servem para pagar os juros da dívida, servem para remetermos para os

bancos. Depois, ainda há aqueles cenários dos offshore, aquele cenário das operações financeiras que não são

tributadas ou são-no insuficientemente, aquele cenário de uma União Europeia que liquidou a nossa atividade

produtiva e a nossa capacidade de gerar riqueza através daqueles sucessivos governos que nos tornaram cada

vez mais dependentes do exterior. E, depois, o que é que acontece? Existe em Portugal tanta coisa negativa,

como, por exemplo, a incapacidade de muitas famílias porem os seus jovens a estudar no ensino superior, e

existe a realidade dramática que é o abandono do ensino superior, assim como muitas outras realidades

dramáticas.

Então, vamos falar claro: as propinas são um elemento dissuasor para a frequência do ensino superior,

porque há muitas famílias que não têm capacidade de proceder a esse pagamento.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É o debate a seguir!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Deputado está a dizer que esse é o debate seguinte, mas

tudo tem a ver com tudo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Isso é verdade!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E já vou às bolsas!

Aquilo que os Srs. Deputados alegam é que existe a ação social escolar, existem as bolsas para aqueles

que não podem pagar. Errado! O Sr. Deputado Duarte Marques sabe que muitos estudantes carenciados não

têm acesso às bolsas para o ensino superior,…

Vozes do PSD: — Têm!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … porque os critérios estão formulados de uma tal forma que não

abrangem todos aqueles que precisam do apoio para a frequência do ensino superior.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Diga-me lá um!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas há mais!

11 DE MARÇO DE 2017 23 O Sr. Luís Monteiro (BE): — É importante, agora com uma nova maioria, que venham novamente a jogo com propostas, porque o ensino superior precisa delas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista «Os Verdes». A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Julgo que este é um dos debates ideais para muitos portugueses questionarem para que é que pagam impostos. De facto, devemos pagar impostos para que o Estado nos dê determinados serviços, que nós, toda a população, podemos utilizar, independentemente da condição económica. É por isso que as pessoas devem pagar impostos em função da sua capacidade de contribuição: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos. O Sr. Jorge Machado (PCP): — Bem lembrado! O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Por isso é que só alguns têm bolsa! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas a verdade, Sr.as e Srs. Deputados, é que a resposta é esta: os impostos que pagamos, e não é pouco, servem para pagar os juros da dívida, servem para remetermos para os bancos. Depois, ainda há aqueles cenários dos offshore, aquele cenário das operações financeiras que não são tributadas ou são-no insuficientemente, aquele cenário de uma União Europeia que liquidou a nossa atividade produtiva e a nossa capacidade de gerar riqueza através daqueles sucessivos governos que nos tornaram cada vez mais dependentes do exterior. E, depois, o que é que acontece? Existe em Portugal tanta coisa negativa, como, por exemplo, a incapacidade de muitas famílias porem os seus jovens a estudar no ensino superior, e existe a realidade dramática que é o abandono do ensino superior, assim como muitas outras realidades dramáticas. Então, vamos falar claro: as propinas são um elemento dissuasor para a frequência do ensino superior, porque há muitas famílias que não têm capacidade de proceder a esse pagamento. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — É o debate a seguir! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Sr. Deputado está a dizer que esse é o debate seguinte, mas tudo tem a ver com tudo. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Isso é verdade! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E já vou às bolsas! Aquilo que os Srs. Deputados alegam é que existe a ação social escolar, existem as bolsas para aqueles que não podem pagar. Errado! O Sr. Deputado Duarte Marques sabe que muitos estudantes carenciados não têm acesso às bolsas para o ensino superior,… Vozes do PSD: — Têm! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … porque os critérios estão formulados de uma tal forma que não abrangem todos aqueles que precisam do apoio para a frequência do ensino superior. O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Diga-me lá um! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas há mais!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Descarregar páginas