Debates Parlamentares - Diário 062, p. 75 (2017-03-10)

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11 DE MARÇO DE 2017

As Deputadas do PSD, Margarida Balseiro Lopes — Ângela Guerra — Berta Cabral — Sara Madruga da

Costa.

——

O Parlamento viveu, esta manhã, um dos momentos mais difíceis de todos os que partilhei nos anos em que

me revi na função de representante dos eleitores do círculo de Vila Real.

Em boa verdade, já vivi momentos difíceis e radicais, mas nunca situações de afronta de soez, de insulto e

de desrespeito como hoje se verificou. Fiquei muito reconfortado com as palavras sábias do Presidente do Grupo

Parlamentar do PS, colocando o meu partido no sítio onde sempre esteve, como fiel de um legado que fez este

nosso Portugal de Abril.

O Parlamento deveria assumir, cabalmente, a realidade plural dos seus eleitos. Acontece que, pela terceira

vez, nestes anos de Deputado, senti a desconsideração. À medida que avançamos na nossa democracia dá a

sensação de estarmos perante o recrudescer de uma visão arrogante e elitista de uma certa esquerda e outra

tanta direita, ambas interiormente radicais e profundamente descontentes com a nossa vida atual. Não será fácil

incluir na sã convivência parlamentar doses de civilidade, mas devem existir alertas para que se desgradue a

irritação e para que se melhore a irmanação de vontades.

O Parlamento vive, há algum tempo, uma situação de «abastardamento» dos votos de pesar, de condenação

e de congratulação. As votações de sexta-feira, por vezes recheadas de intervenções sem o sentido que a

realidade parlamentar deveria impor, estão a banalizar a função parlamentar, a degradar a imagem deste nosso

órgão de soberania.

Impõe-se, por isso, um ponderar do futuro nesta matéria. Desde logo, deveria haver uma leitura e votação,

em Plenário, de votos subscritos por todos os partidos, votos que assinalassem momentos nacionais, feitos de

personalidades ímpares ou homenagens a portugueses desaparecidos. Mas todos os restantes poderiam passar

para a aprovação em comissão respetiva, com um debate dedicado. Para que se não eliminasse a possibilidade

de apresentação e discussão de votos no Plenário, poder-se-ia autorizar o agendamento potestativo até um

número de cinco por sessão legislativa para o PSD e PS e de três para os restantes grupos.

Os votos que esta manhã assinalaram a passagem de 10 anos da lei da IVG receberam de mim um voto

negativo. Foi sempre assim, a minha posição é conhecida há muito, amplamente debatida e profusamente

escrita em textos imensos na comunicação social. Por isso, o meu voto de sempre, mas nada habilita a

provocação.

Os votos sobre a liberdade de expressão em Portugal e em Espanha mereceram também, da minha parte,

uma votação em parte divergente da indicada pelo meu partido, porque, no caso Jaime Nogueira Pinto, há

excessos da extrema-esquerda e de movimentos de extrema-direita que abomino, porque o cercear de acesso,

pelos órgãos de comunicação social espanhóis, às atividades do Podemos, promovido pela sua direção,

compagina uma atuação só semelhante à dos falangistas.

Esta minha posição, sempre no mesmo espaço político — o do socialismo democrático que Mário Soares

fundou e sempre garantiu —, obriga-me a uma resistência e a uma luta perante tentativas de limitação da ação

parlamentar. Continuarei, como sempre, livre.

O Deputado do PS, Ascenso Simões.

——

Votei contra o voto n.º 244/XIII (2.ª) — De condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha

sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em

Espanha, apresentado pelo PSD.

No entanto, gostaria de salvaguardar o seguinte:

Considero que os direitos constitucionais da liberdade de expressão e liberdade de informação são

fundamentais numa sociedade democrática. O exercício do jornalismo é imprescindível para preservar a saúde

de uma sociedade democrática como a espanhola ou a portuguesa.

11 DE MARÇO DE 2017 75 As Deputadas do PSD, Margarida Balseiro Lopes — Ângela Guerra — Berta Cabral — Sara Madruga da Costa. —— O Parlamento viveu, esta manhã, um dos momentos mais difíceis de todos os que partilhei nos anos em que me revi na função de representante dos eleitores do círculo de Vila Real. Em boa verdade, já vivi momentos difíceis e radicais, mas nunca situações de afronta de soez, de insulto e de desrespeito como hoje se verificou. Fiquei muito reconfortado com as palavras sábias do Presidente do Grupo Parlamentar do PS, colocando o meu partido no sítio onde sempre esteve, como fiel de um legado que fez este nosso Portugal de Abril. O Parlamento deveria assumir, cabalmente, a realidade plural dos seus eleitos. Acontece que, pela terceira vez, nestes anos de Deputado, senti a desconsideração. À medida que avançamos na nossa democracia dá a sensação de estarmos perante o recrudescer de uma visão arrogante e elitista de uma certa esquerda e outra tanta direita, ambas interiormente radicais e profundamente descontentes com a nossa vida atual. Não será fácil incluir na sã convivência parlamentar doses de civilidade, mas devem existir alertas para que se desgradue a irritação e para que se melhore a irmanação de vontades. O Parlamento vive, há algum tempo, uma situação de «abastardamento» dos votos de pesar, de condenação e de congratulação. As votações de sexta-feira, por vezes recheadas de intervenções sem o sentido que a realidade parlamentar deveria impor, estão a banalizar a função parlamentar, a degradar a imagem deste nosso órgão de soberania. Impõe-se, por isso, um ponderar do futuro nesta matéria. Desde logo, deveria haver uma leitura e votação, em Plenário, de votos subscritos por todos os partidos, votos que assinalassem momentos nacionais, feitos de personalidades ímpares ou homenagens a portugueses desaparecidos. Mas todos os restantes poderiam passar para a aprovação em comissão respetiva, com um debate dedicado. Para que se não eliminasse a possibilidade de apresentação e discussão de votos no Plenário, poder-se-ia autorizar o agendamento potestativo até um número de cinco por sessão legislativa para o PSD e PS e de três para os restantes grupos. Os votos que esta manhã assinalaram a passagem de 10 anos da lei da IVG receberam de mim um voto negativo. Foi sempre assim, a minha posição é conhecida há muito, amplamente debatida e profusamente escrita em textos imensos na comunicação social. Por isso, o meu voto de sempre, mas nada habilita a provocação. Os votos sobre a liberdade de expressão em Portugal e em Espanha mereceram também, da minha parte, uma votação em parte divergente da indicada pelo meu partido, porque, no caso Jaime Nogueira Pinto, há excessos da extrema-esquerda e de movimentos de extrema-direita que abomino, porque o cercear de acesso, pelos órgãos de comunicação social espanhóis, às atividades do Podemos, promovido pela sua direção, compagina uma atuação só semelhante à dos falangistas. Esta minha posição, sempre no mesmo espaço político — o do socialismo democrático que Mário Soares fundou e sempre garantiu —, obriga-me a uma resistência e a uma luta perante tentativas de limitação da ação parlamentar. Continuarei, como sempre, livre. O Deputado do PS, Ascenso Simões. —— Votei contra o voto n.º 244/XIII (2.ª) — De condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha, apresentado pelo PSD. No entanto, gostaria de salvaguardar o seguinte: Considero que os direitos constitucionais da liberdade de expressão e liberdade de informação são fundamentais numa sociedade democrática. O exercício do jornalismo é imprescindível para preservar a saúde de uma sociedade democrática como a espanhola ou a portuguesa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOEL SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Defesa da honra

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Explicações

CARLOS CÉSAR
Deputado
Defesa da honra

TELMO CORREIA
Deputado
Explicações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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