Debates Parlamentares - Diário 068, p. 38 (2017-03-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 68

Vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos entrar no período de debate dos votos que se encontram para votação. Tal como foi

deliberado na última Conferência de Líderes, vamos dividi-los por temas.

Numa primeira fase, estão em discussão os votos n.os 253/XIII (2.ª) — De repúdio pelas declarações

insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (BE), 255/XIII (2.ª) — De repúdio

pelas declarações públicas do Presidente do Eurogrupo (CDS-PP), 256/XIII (2.ª) — De condenação pelas

declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês e Presidente do Eurogrupo, Jeroen

Dijsselbloem (PSD), 257/XIII (2.ª) — De protesto e repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do

Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu (PCP) e 258/XIII (2.ª)

— De condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os países do sul

da Europa (PS).

Cada grupo parlamentar dispõe de um tempo global de 4 minutos para proferir intervenções relativamente a

estes votos.

Para uma primeira intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Morgado, do Grupo Parlamentar do

PSD.

O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, sobre esta matéria, queria reiterar a

posição do PSD que o líder da minha bancada, o Deputado Luís Montenegro, já tinha deixado bastante clara

aqui, na Assembleia da República, na quarta-feira.

As declarações do Sr. Dijsselbloem, conhecidas por toda a Europa, são inaceitáveis quer na forma quer no

conteúdo. Na forma, atentam até contra a dignidade do cargo que ele exerce e, no conteúdo, são insultuosas,

sobretudo num ponto que, para o PSD, é crucial. O PSD não tolera nem tolerará que se amesquinhem os

esforços e os sacrifícios que os portugueses, desde há vários anos a esta parte, incluindo hoje, estão a fazer

para recuperar e reequilibrar o País.

Nesse sentido, o PSD tira a seguinte consequência: o presidente do Eurogrupo tem de ir embora.

Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista

reafirma a sua condenação das palavras insultuosas e vergonhosas do presidente do Eurogrupo.

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Esqueceu-se de dizer que ele também é socialista!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — E elas são vergonhosas e insultuosas porque são

xenófobas, racistas e populistas e tendem a dividir a Europa e a ir contra aquele que foi sempre o desígnio do

projeto europeu: um projeto de paz, de solidariedade e de coesão.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como portugueses e como europeus, não podemos deixar de

sublinhar que estas palavras são um insulto a todos aqueles que, ao longo dos últimos anos, foram sujeitos a

enormes sacrifícios e, ainda assim, hoje, podemos confirmar que o Estado português está a cumprir as suas

obrigações europeias e que o défice está em 2,1%, ou melhor, ligeiramente abaixo dos 2,1%. Portanto, a

verdade é que Portugal está a cumprir os seus compromissos.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 68 38 Vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.Srs. Deputados, vamos entrar no período de debate dos votos que se encontram para votação. Tal como foi deliberado na última Conferência de Líderes, vamos dividi-los por temas. Numa primeira fase, estão em discussão os votos n.os 253/XIII (2.ª) — De repúdio pelas declarações insultuosas proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (BE), 255/XIII (2.ª) — De repúdio pelas declarações públicas do Presidente do Eurogrupo (CDS-PP), 256/XIII (2.ª) — De condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês e Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (PSD), 257/XIII (2.ª) — De protesto e repúdio pelas palavras insultuosas do presidente do Eurogrupo e a nova ameaça de sanções a Portugal por parte do Banco Central Europeu (PCP) e 258/XIII (2.ª) — De condenação pelas declarações de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, sobre os países do sul da Europa (PS). Cada grupo parlamentar dispõe de um tempo global de 4 minutos para proferir intervenções relativamente a estes votos. Para uma primeira intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Morgado, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Miguel Morgado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, sobre esta matéria, queria reiterar a posição do PSD que o líder da minha bancada, o Deputado Luís Montenegro, já tinha deixado bastante clara aqui, na Assembleia da República, na quarta-feira. As declarações do Sr. Dijsselbloem, conhecidas por toda a Europa, são inaceitáveis quer na forma quer no conteúdo. Na forma, atentam até contra a dignidade do cargo que ele exerce e, no conteúdo, são insultuosas, sobretudo num ponto que, para o PSD, é crucial. O PSD não tolera nem tolerará que se amesquinhem os esforços e os sacrifícios que os portugueses, desde há vários anos a esta parte, incluindo hoje, estão a fazer para recuperar e reequilibrar o País. Nesse sentido, o PSD tira a seguinte consequência: o presidente do Eurogrupo tem de ir embora. Aplausos do PSD e do Deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista reafirma a sua condenação das palavras insultuosas e vergonhosas do presidente do Eurogrupo. O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Esqueceu-se de dizer que ele também é socialista! A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — E elas são vergonhosas e insultuosas porque são xenófobas, racistas e populistas e tendem a dividir a Europa e a ir contra aquele que foi sempre o desígnio do projeto europeu: um projeto de paz, de solidariedade e de coesão. Aplausos do PS.Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, como portugueses e como europeus, não podemos deixar de sublinhar que estas palavras são um insulto a todos aqueles que, ao longo dos últimos anos, foram sujeitos a enormes sacrifícios e, ainda assim, hoje, podemos confirmar que o Estado português está a cumprir as suas obrigações europeias e que o défice está em 2,1%, ou melhor, ligeiramente abaixo dos 2,1%. Portanto, a verdade é que Portugal está a cumprir os seus compromissos. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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