Debates Parlamentares - Diário 068, p. 40 (2017-03-24)

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I SÉRIE — NÚMERO 68

os votos são exatamente iguais, porque, a nosso ver, não é possível condenar a forma e não conteúdo ou

condenar o conteúdo e não a forma ou até condenar apenas o conteúdo porque veio de uma determinada família

política.

Estas declarações, tanto na forma como no conteúdo, e independentemente de quem vêm, são

absolutamente inaceitáveis e é isso que o Bloco de Esquerda diz no seu voto.

E, já agora, relativamente ao voto do CDS, acaba por haver alguma divisão de espírito e de sentimentos

dentro do próprio CDS, porque o dirigente Nuno Melo considerou, num artigo, as declarações, «em certa medida

legítimas», e, portanto, que o problema foi a forma e não o conteúdo.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

É preciso clarificar se, de facto, estamos aqui a condenar ou não as declarações de Dijsselbloem, que são

absolutamente inaceitáveis, mas que, pelos vistos, não é bem assim para o CDS.

Para terminar, o Bloco de Esquerda rejeita a forma, o conteúdo e o preconceito subjacente a estas

declarações e, por isso, este senhor não tem condições para se manter à frente do Eurogrupo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes associam-se

aos votos de protesto e de repúdio pelas infelizes e inaceitáveis declarações do Presidente do Eurogrupo

relativamente a Portugal e aos restantes países do sul.

Neste contexto creio que convinha não perder de vista que, quando falamos do Presidente do Eurogrupo,

estamos a falar de um dos grandes impulsionadores das políticas de austeridade que tanto mal fizeram aos

portugueses em termos de direitos e de rendimentos, e que não só nada resolveram como ainda agravaram os

problemas.

Mas mais: quando o Presidente do Eurogrupo fala do desperdício de dinheiro dos países do Sul, deveria —

porque seria mais adequado e mais sensato — falar do dinheiro que os países do sul desperdiçaram na ajuda

à banca, nomeadamente à banca holandesa. Mas também podia falar do dinheiro que os países como Portugal

deixaram e continuam a deixar de receber pelo facto de a União Europeia continuar a fechar os olhos à vergonha

que representa permitir às empresas portuguesas que desloquem a sua sede fiscal para a Holanda para não

pagar impostos em Portugal e pagá-los na Holanda, quando deviam pagá-los no nosso País.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem!

Protestos do CDS-PP:

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Eram estes os desperdícios que deviam ser referidos, mas o

Presidente do Eurogrupo preferiu a conversa fácil do assunto que está a indignar todos os portugueses e todas

as portuguesas.

Portanto, pelo que disse, mas sobretudo pelo que representa, o atual Presidente do Eurogrupo deixa

definitivamente de ter condições para continuar no cargo e, por isso mesmo, Os Verdes reclamam o seu

afastamento imediato da presidência do Eurogrupo.

Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Concentrarmos as atenções

exclusivamente nas declarações ou na figura de quem as proferiu, desligando estas declarações de todos os

I SÉRIE — NÚMERO 68 40 os votos são exatamente iguais, porque, a nosso ver, não é possível condenar a forma e não conteúdo ou condenar o conteúdo e não a forma ou até condenar apenas o conteúdo porque veio de uma determinada família política. Estas declarações, tanto na forma como no conteúdo, e independentemente de quem vêm, são absolutamente inaceitáveis e é isso que o Bloco de Esquerda diz no seu voto. E, já agora, relativamente ao voto do CDS, acaba por haver alguma divisão de espírito e de sentimentos dentro do próprio CDS, porque o dirigente Nuno Melo considerou, num artigo, as declarações, «em certa medida legítimas», e, portanto, que o problema foi a forma e não o conteúdo. Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.É preciso clarificar se, de facto, estamos aqui a condenar ou não as declarações de Dijsselbloem, que são absolutamente inaceitáveis, mas que, pelos vistos, não é bem assim para o CDS. Para terminar, o Bloco de Esquerda rejeita a forma, o conteúdo e o preconceito subjacente a estas declarações e, por isso, este senhor não tem condições para se manter à frente do Eurogrupo. Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes associam-se aos votos de protesto e de repúdio pelas infelizes e inaceitáveis declarações do Presidente do Eurogrupo relativamente a Portugal e aos restantes países do sul. Neste contexto creio que convinha não perder de vista que, quando falamos do Presidente do Eurogrupo, estamos a falar de um dos grandes impulsionadores das políticas de austeridade que tanto mal fizeram aos portugueses em termos de direitos e de rendimentos, e que não só nada resolveram como ainda agravaram os problemas. Mas mais: quando o Presidente do Eurogrupo fala do desperdício de dinheiro dos países do Sul, deveria — porque seria mais adequado e mais sensato — falar do dinheiro que os países do sul desperdiçaram na ajuda à banca, nomeadamente à banca holandesa. Mas também podia falar do dinheiro que os países como Portugal deixaram e continuam a deixar de receber pelo facto de a União Europeia continuar a fechar os olhos à vergonha que representa permitir às empresas portuguesas que desloquem a sua sede fiscal para a Holanda para não pagar impostos em Portugal e pagá-los na Holanda, quando deviam pagá-los no nosso País. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem! Protestos do CDS-PP:O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Eram estes os desperdícios que deviam ser referidos, mas o Presidente do Eurogrupo preferiu a conversa fácil do assunto que está a indignar todos os portugueses e todas as portuguesas. Portanto, pelo que disse, mas sobretudo pelo que representa, o atual Presidente do Eurogrupo deixa definitivamente de ter condições para continuar no cargo e, por isso mesmo, Os Verdes reclamam o seu afastamento imediato da presidência do Eurogrupo. Aplausos de Os Verdes e de Deputados do PCP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Concentrarmos as atenções exclusivamente nas declarações ou na figura de quem as proferiu, desligando estas declarações de todos os

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

Manuel Heitor
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Intervenção

ANA VIRGÍNIA PEREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JORGE FALCATO SIMÕES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

SANDRA PONTEDEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MIGUEL MORGADO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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